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Por Sérgio Júnior 01 de agosto de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF), sempre aparece publicamente como uma Corte unida e coorporativista, usando o lema "mexeu com ou, mexeu com todos"(o que já doa bizarro para uma corte superior de justiça) para mascarar uma tensão interna que veio à tona de maneira explícita na última quarta-feira, 30 de julho de 2025. De fato, numa tentativa frustrada de demonstrar força e liderança, o ministro Alexandre de Moraes, tentou, mobilizar seus colegas para assinar uma carta em sua defesa. A iniciativa veio após a notícia de que os Estados Unidos aplicariam contra ele sanções previstas pela Lei Magnitsky, uma medida que proíbe qualquer transação com instituições bancárias ou econômicas americanas.
A recusa da maioria dos ministros em apoiar o documento revelou um racha profundo na Corte, escancarado durante um jantar organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes, esperava contar com a solidariedade unânime dos 11 ministros do STF. No entanto, mais da metade deles considerou inadequado que a Corte, como instituição, se posicionasse oficialmente contra uma decisão soberana de outro país.
A Lei Magnitsky, vale lembrar, é um instrumento usado pelos EUA para punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção, e sua aplicação a um ministro do Supremo é um fato inédito, com repercussões diplomáticas e institucionais imprevisíveis.A resistência dos colegas foi um balde de água fria nas pretensões de Moraes.
Fontes próximas ao STF relatam que o ministro ficou visivelmente frustrado com a falta de consenso, da mesma forma que agiu quando Fux divergiu sobre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro. O jantar promovido por Lula, que poderia ter servido para apaziguar os ânimos, acabou se tornando um palco para a exposição das divergências.
Nos bastidores, comenta-se que o evento reforçou a percepção de que Moraes, ao adotar posturas cada vez mais polarizantes, está arrastando o STF para um caminho sem volta. Um exemplo claro dessa postura foi a recente decisão em que Moraes determinou a imposição de uma tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No texto da decisão, o ministro chegou a sugerir, de forma velada, que os Estados Unidos seriam “inimigos estrangeiros” do Brasil.
A postura foi considerada desproporcional e inadequada por grande parte dos ministros, que veem nesse tipo de retórica um risco à credibilidade do STF e à harmonia nas relações internacionais do país.
Para muitos (embora alguns falem apenas de forma reservada) Moraes está extrapolando os limites de sua atuação, transformando decisões judiciais em instrumentos de embate político.
O “efeito Magnitsky” sobre Moraes não se limita às sanções econômicas. Ele expõe uma crise de legitimidade e confiança dentro do Supremo, onde o ministro parece cada vez mais isolado.A relutância dos colegas em cerrar fileiras ao seu lado indica que o STF, como instituição, busca preservar sua independência e evitar ser percebido como um bloco monolítico em defesa de um de seus membros.
As sanções americanas colocam Moraes em uma posição delicada, tanto no cenário nacional quanto internacional, e levantam questionamentos sobre como ele conduzirá suas atribuições no STF daqui para frente. Enquanto isso, a divisão no Supremo sugere que os ministros estão cientes do peso de suas decisões e do impacto que elas podem ter na imagem da Corte. O “efeito Magnitsky”, ao que tudo indica, é apenas o começo de um capítulo que promete desafiar o autoritarismo no Judiciário brasileiro.
Fonte: poder 360
Sérgio Júnior -ccolunista
@nopontodofato
