O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma proposta que pode transferir à população os custos de derrotas do Ministério Público em ações judiciais, segundo a Gazeta do Povo.

A medida, que visa reduzir ações judiciais consideradas infundadas, preocupa conservadores, que a veem como mais um ônus para o cidadão comum.

“É um absurdo que o STF, tão distante da realidade do povo, queira cobrar do contribuinte os erros do Ministério Público”, critica o jurista André Fernandes, defensor de pautas liberais. Ele argumenta que a proposta pode desencorajar vítimas de injustiças a buscar reparação judicial, enquanto o STF mantém gastos elevados, como os R$ 800 milhões anuais de seu orçamento.

Essa mudança pode significar menos acesso à justiça e a necessidade de um Judiciário mais enxuto e focado nos direitos do cidadão.