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Há 3 meses
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 meses
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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