Quinta, 24 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional

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