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Câmara dos Deputados

Legislativo em foco Há 1 semana

A SOBERANIA DO CONGRESSO

CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 53

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto define a distonia como deficiência

A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar

Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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