Quarta, 07 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

 Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC
Câmara Há 3 meses

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

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