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Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
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Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Proposta segue para votação no Senado
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Há 5 meses
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
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Há 5 meses
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
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Há 5 meses
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...
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Há 5 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Há 5 meses
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Há 5 meses
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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