Sábado, 22 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

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