0

60% DOS PROFESSORES DO IDP DE GILMAR MENDES EXERCEM CARGOS PÚBLICOS

E qual o problema de funcionários públicos darem aula em um instituto de Direito? Nenhum.

O que soa estranho é que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira, mantenha um vínculo trabalhista com elas, onde aparece como empregador.

Muito longe de colocar qualquer desses profissionais do direito sob qualquer tipo de suspeita, não há como negar que parece antiético que elas tenham uma relação de subordinação com alguém com tamanha autoridade no poder judiciário.

A Constituição Federal no seu artigo 95, parágrafo único, item I, estabelece que é vedado ao ministro do STF, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo de magistério. Mas ela não diz se ele pode ser dono de uma universidade ou instituto.

E no item IV do mesmo parágrafo, receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela EC 45/2004).

Essa situação implica, no mínimo, numa relação de dupla ascendência de um ministro sobre pessoas com tão diferentes cargos da administração pública e do próprio judiciário.

Pode até ser ético, moral, dentro das normas. Mas sugere algo extremamente insalubre alguém ter influência sobre tantos quadros, em tantas instâncias e localidades num Brasil de tantos interesses.

A página do IDP, da qual foram tiradas as informações, parece desatualizada, constando ainda o falecido ministro Teori Zavascki .

Dos 109 nomes que aparecem, incluído o próprio Gilmar Mendes, os 66 abaixo exercem função pública.

Ao final da lista, o link para a página do IDP.

1 Agostinho Teixeira de Almeira Filho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2 Aline Sueli Sales Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
3 André Vinícius de Almeida Promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal
4 Arnoldo Camanho de Assis Desembargador do TJDFT
5 Atalá Correia Escola Superior da Magistratura no Distrito Federal
6 Bruno André Silva Ribeiro Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
7 Bruno Freire de Carvalho Calabrich Procurador da República
8 Carlos Eduardo Vasconcelos Subprocurador-Geral da República
9 Carlos Fernando do Nascimento Superintendente substituto de Marcos Regulatórios da ANTT
10 Cesar Augusto Binder Procurador do Estado do Paraná
11 Cláudia Pimentel Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
12 Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Procuradora-Geral Adjunta do Município de Belo Horizonte
13 Eugêncio Pacelli de Oliveira Procurador Regional da República no DF
14 Fabiano Coelho Juiz do Trabalho em Goiás
15 Fabiano Jantália Barbosa Procurador do Banco Central
16 Felipe de Paula Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
17 Fernando Luiz de Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
18 Flávia Satinoni Vera Analista Legislativa do Senado Federal
19 Flávio Milhomem Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
20 Francisco Provázio Lara de Almeida Servidor do TJ-GO
21 Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito Substituta do TJDFT
22 Giovana Ferro de Souza Roriz Servidora do TJ-GO
23 Haroldo Mavgnier Guedes Alcoforado Subprocurador-Geral do Banco Central do Brasil
24 Hector Valverde Santana Juiz de Direito do Distrito Federal
25 Hércules Alexandre de Costa Benício Tabelião Titular do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF
26 Jairo Gilberto Schafer  Juiz Federal Auxiliar do Ministro Gilmar Mendes
27 João Hamilton Rech Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
28 Janete Ricken Lopes de Barros Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT
29 Jorge Octávio Lavocat Galvão Procurador do Distrito Federal
30 José Gervásio Abrão Meireles Juiz do Trabalho Substituto – TRT da 10ª Região
31 José Hable Auditor Tributário do DF
32 Jorge Hage Sobrinho  Ministro de Estado
33 José Robalinho Procurador da República do Ministerio Publico Federal
34 Lucas Navarro Prado Assessor da Unidade de PPP do Governo Federal
35 Lúcia Helena Cavalcante Valverde Gerente de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios da Agência Nacional de Águas
36 Luciano Fuck  Secretário-Geral do STF
37 Luís Wanderley Gazoto Procurador Regional da República
38 Luiz Carlos Bivar Procurador do Banco Central do Brasil
39 Luiz Guilherme Mendes de Paiva assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
40 Luiz Umpierre de Mello Serra Juíz de Direito Titular da 50º Vara Cível do Tribunal de Justiça do RJ
41 Marcia Mazoni Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
42 Márcio Pereira Pinto Garcia Consultor Legislativo do Senado Federal
43 Marcio Evangelista Silva Juiz de Direito do Distrito Federal
44 Marco Aurélio de Barcelos Silva Assessor de Ministro no STJ.
45 Marco Túlio Reis Magalhães  membro da AGU
46 Marcos Aurélio Pereira Valadão Auditor Fiscal da Receita Federal
47 Marcos Vinícius Neder Sub-Secretario de Fiscalização da Receita Federal
48 Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
49 Marilda de Paula Silveira Assessora de Ministro do TSE
50 Marlon Tomazete Procurador do Distrito Federal
51 Mônica Jaqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros Juíza Federal
52 Mohamad Ale Hasan Mahmoud Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
53 Ney de Barros Bello Filho Juiz Federal (Juiz Instrutor – STF)
54 Noêmia Aparecida Garcia Porto Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
55 Otávio Luiz Rodrigues Adjunto do Advogado-Geral da União
56 Paulo Gustao Gonet Branco Procurador Regional da República
57 Paulo José Leite Farias Promotor de Justiça
58 Ricardo Morishita Wada Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – SDE/MJ
59 Roberta Cordeiro de Melo Magalhães Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
60 Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
61 Rodrigo Pereira de Mello Procurador da Fazenda Nacional
62 Taísa Maria Viana Anchieta Assessora Jurídica da Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados
63 Teoria Zavascki Ministro do STJ
64 Thiago Luis Santos Sombra Procurador do Estado de São Paulo
65 Ulisses Schwarz Viana Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
66 Weder de Oliveira Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

http://www.idp.org.br/institucional/corpo-docente

HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.