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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara

Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos...

 Serviço eletrônico e processos judiciais foram abordados na última audiência de grupo de trabalho da CAE - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...

 Arqui
8 DE JANEIRO Há 2 anos

VOVÓ RAQUEL NÃO VOLTA, PAPAI?

EU ESTOU COM SAUDADES

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias

As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o proj...

 André Rebouças, engenheiro militar e preto, foi um dos maiores abolicionistas do Brasil e amigo de D. Pedro II - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

 Tendência é de alta da dívida pública nos próximos anos, o que põe em risco equilíbrio fiscal, alerta Instituição Fiscal - Foto: Roberto Stuckert Filho
Senado Federal Há 2 anos

IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública

Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização

Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados

Autor do pedido para a homenagem, Girão afirma que a entidade tem o objetivo de contribuir com a Justiça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

 A cidade está localizada no litoral do estado do Espírito Santo - Foto: Marcelo Moryan/MTur
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 2 anos

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União

 Alberto Dauaire foi vereador e prefeito de São João da Barra (RJ). Também foi deputado estadual e esteve à frente de duas secretarias do estado do Rio de Janeiro - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...

 Casa-abrigo para mulheres agredidas no RJ: projeto busca garantir abastecimento dos centros de acolhimento - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...

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