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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Aprovado pela CCJ, o PL 2.326/2022 segue agora para análise do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio

Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a C...

Damares Alves leu na CDH, presidida por Paulo Paim, o relatório de Flávio Arns para o PL 5.901/2023 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAS a integração de listas de espera para próteses e órteses

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento púb...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...

Fogos com barulho acima de 70 decibéis não poderão mais ser usados no Brasil, segundo o projeto - Foto: RIOTUR
Senado Federal Há 2 anos

CCJ limita barulho de fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...

Projeto busca aprimorar execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...

Autor do pedido de adiamento, Jaime Bagattoli se manifestou contra o PL 1.990/2024 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...

Zenaide relatou os dois projetos que tratam do tema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...

Relator, Dr. Hiran incluiu no texto o exame toxicológico periódico na renovação da CNH de motoristas profissionais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 2 anos

Juros do cartão de crédito rotativo sobem para 438,4% ao ano

Inadimplência das famílias é de 3,2% no mês, informou o Banco Central

Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 4.312/2019, de Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...

Alessandro Vieira leu o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...

O PL 3.542/2020 teve voto favorável de Margareth Buzzetti, para quem a isenção de custas é também uma medida de proteção às mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...

A senadora Tereza Cristina é a autora da proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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