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Também está na pauta proejeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...

 Efraim, à dir. ao lado de Izalci, vai relatar as 79 emendas apresentadas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...

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Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 © Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 2 anos

Crédito do BNDES para indústria supera agronegócio

Operações de crédito do agronegócio eram maioria desde 2016

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

O curso conta com 1.120 vagas distribuídas em 16 turmas. Foto: Governo de SP
São Paulo Há 2 anos

Escola da Inclusão de SP oferece Curso Básico de Libras

Estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita; o curso básico de Libras on-line tem formato ao vivo e as vagas são limitadas O post Escol...

 Pensar na moda para pessoas com deficiência é a proposta do concurso destinado a estudantes do Estado de São Paulo. Foto: Centro Paula Souza/Governo de SP
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Últimos dias de inscrições para o Concurso Moda Inclusiva 2024

Estudantes de nível superior na área de moda podem se inscrever até terça-feira (5); 20 finalistas serão selecionados O post Últimos dias de inscri...

 Debate no Conselho de Comunicação Social contou com participações por meio de videoconferência; participantes apontaram necessidade de proteger a soberania do país na regulação de plataformas de vídeo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

 Fernando Frazão/Agência Brasil
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Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

 Jaraguá do Sul é sede da 'Schützenfest', ou Festa do Tiro, realizada anualmente em novembro - Foto: Foto:Pref. Municipal de Jaraguá do Sul
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Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

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