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Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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Economia Há 2 anos

BNDES lança serviço que agiliza crédito a micro e pequenas empresas

Financiamento poderá ter taxa fixa a partir de 1,49% ao mês

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Justiça Há 2 anos

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

 De acordo com proposta, que será analisada pela CMA, informações melhores reduziriam risco de alagamentos - Foto: Prefeitura de Serafina Corrêa
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais

Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prev...

 Proposta estabelece que saneamento básico deve incluir água das chuvas e resíduos sólidos - Foto: Agerh-ES
Senado Federal Há 2 anos

Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais

Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico ( Lei 11.445, de 2007 ) com o objetivo de melhorar a prestação de ser...

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

 Encontro em Brasília vai reunir presidentes de parlamentos dos países com as maiores economias do mundo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta

Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores ec...

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