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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

Amin (dir) apresentando o substitutivo: projeto é 'avanço na utilização eficiente de recursos' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

Tereza Cristina leu o relatório de Humberto Costa, favorável ao PDL 386/2022; texto segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

Presidente da CDH, Paulo Paim leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 2.750/2021, que vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

O relator é o presidente da CCT, senador Carlos Viana - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

O senador Irajá preside o Grupo Parlamentar do Brics - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta

O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...

Manifestantes a favor da regulamentação acompanharam a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS adia votação de regulamentação da acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...

Aprovado na forma de um substitutivo, apresentado por Paulo Paim, projeto segue para análise da CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 1.504/2019, de Jayme Campos, aprovado pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto de Alessandro Vieira teve relatório favorável de Fernando Dueire e segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...

Para Seif, investigação com agentes disfarçados é indispensável no ambiente virtual - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...

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