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Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

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Proposta segue para sanção presidencial

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Câmara Há 2 anos

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto será enviado para o Senado

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países

Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

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Senado Federal Há 2 anos

Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...

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Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

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Justiça Há 2 anos

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

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Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...

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Câmara Há 2 anos

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski

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Câmara Há 2 anos

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário

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