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Alessandro (esq) quer solução para conflitos de competência nas relações trabalhistas modernas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

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 Para Humberto, presidente da CAS e relator, iniciativa é avanço para políticas de prevenção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...

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Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

 Alessandro Vieira foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...

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Programa Autonomia e Renda Petrobras abre mais 12,7 mil vagas

Investimento é de R$ 205 milhões

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Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais

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Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

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Senado Federal Há 2 anos

IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde

Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...

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Câmara Há 2 anos

Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual

 Rovena Rosa/Agência Brasil
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Comissão debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir as condições de trabalho e as conseq...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proibição de ruas com nomes iguais no mesmo município

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado

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Câmara Há 2 anos

Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

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Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de...

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Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Pr...

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