Quarta, 23 de Abril de 2025
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Senado Federal

Quem escolheu o saque-aniversário e foi demitido poderá acessar todo o seu FGTS - Foto: Marcos Porto/Secom Itajaí
Senado Federal Há 2 meses

MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...

 Autor do projeto, Magno Malta aponta que a legislação em vigor possibilita financiamento de eventos discriminatórios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas

Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...

 O Congresso é ilmuminado anualmente, como em 2020, nas cores da campanha pelo Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras

Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...

 O controle da glicemia é fundamental para quem tem diabetes - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1

Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...

 Decisão ainda precisa aguardar o fim do julgamento, previsto para o dia 5 credito=
Senado Federal Há 2 meses

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...

 Vista da sede do STF, com Congresso ao fundo: regras devem afetar execução de 'emendas Pix' e impostivivas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...

 Festas e ritmos ligados ao Carnaval contam com projetos e são reconhecidos por lei como manifestações culturais - Foto: Ulisses Dumas/Governo da Bahia
Senado Federal Há 2 meses

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...

 Altamira, no Pará, é uma das cidades da Bacia do Rio Amazonas que podem ser incluídas na área da Codevasf - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 2 meses

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...

 Pontes está preocupado com aumento do número de escolas e disparidade na formação profissional - Foto: Bernardo Portella/Fiocruz Imagens
Senado Federal Há 2 meses

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...

 O PL 494/2025, que torna qualificado o furto de celular, aguarda despacho para as comissões - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...

 Indicada à premiação máxima do cinema internacional, Fernanda Torres faz o papel de Eunice Paiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 meses

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...

 Atualmente, concursos consideram especialização, mestrado e doutorado para pontuação em provas de título - Foto: TJ/MT
Senado Federal Há 2 meses

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...

 Flávio Dino homologou o plano de trabalho sobre as emendas parlamentares apresentado em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo credito=
Senado Federal Há 2 meses

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...

 Projeto aprovado na Câmara passou pela CCJ do Senado e aguarda votação do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...

 Ainda não há data para a análise do veto parcial à LDO de 2025 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...

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