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ISENÇÃO DE LICENÇAS PARA AGROPECUÁRIA BUSCA DESBUROCRATIZAR O SETOR

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Maria Rosa M Pires
Por: Maria Rosa M Pires
23/05/2025 às 12h01
ISENÇÃO DE LICENÇAS PARA AGROPECUÁRIA BUSCA DESBUROCRATIZAR O SETOR

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional (PL nº 5678/2025) propõe a isenção de licenças ambientais para atividades agropecuárias e obras de baixo impacto. A proposta, apoiada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), visa reduzir a burocracia que consome até 6 meses para aprovações, segundo dados da CNA (22/05/2025). O setor agropecuário, responsável por 27% do PIB brasileiro em 2024 (IBGE), enfrenta entraves que limitam sua produtividade.

A iniciativa é vista como um alívio para produtores rurais, que lidam com custos elevados e regulamentações excessivas. A desburocratização pode impulsionar o agronegócio, mas exige fiscalização para evitar abusos ambientais. O Brasil precisa liberar o potencial do campo, motor da economia, sem sacrificar a sustentabilidade.

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