Ana Maria Cemin – 13/05/2025

A poucos dias do julgamento de extradição dos presos políticos da Argentina, marcado pela justiça para 18 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves, viajou para o país vizinho com os senadores Eduardo Girão e Magno Malta para cumprir uma agenda em prol dos cinco presos que permanecem no cárcere na Colônia Penal de Ezeiza, localizada Província de Buenos Aires.

A missão dos senadores teve por objetivo avaliar as condições da reclusão em celas e garantir os direitos humanos dos detidos, o que não foi possível porque tiveram contato com os presos em salas de visita e não puderam circular pelo presídio. Além disso, os senadores estabeleceram contato com autoridades locais e representantes da sociedade civil artgentina com o objetivo de mostrar que eles são efetivamente presos políticos, perseguidos pelo atual governo brasileiro. Citaram os tratados internacionais, Lei da Migração, Pacto de San José e a própria Constituição Brasileira para defender esses perseguidos, de forma a deixar claro que os acusados deveriam ter o direito ao devido processo legal e à liberdade de expressão. "Não se trata de proteger vândalos, mas de garantir que ninguém seja silenciado ou preso por suas ideias", disse o Senador Malta.

"Fui barrado na penitenciária masculina de Ezeiza mesmo em missão oficial, com passaporte diplomático, por uma questão burocrática (falta de documento formal do Senado). Vou comunicar esses abusos de poder, um desrespeito à Comissão dos Direitos Humanos do Senado. É um absurdo o que está acontecendo, com a situação dos brasileiros muito delicada e a gente precisa defender o que é correto", protesta o senador Girão, indignado por não poder convercar com os cinco presos na tarde de ontem, dia 12 de maio. A vista se restringir apenas aos dois outros senadores e em sala reservada, diferente do que foi planejado e anunciado anteriormente, que seria uma forma de vistoria para saber as condições que vivem.

 

QUEM SÃO OS CINCO PRESOS?

Estão presos na Argentina, desde o final do ano passado, os patriotas Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joel Borges Correa, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza. Todos eles tinham o refúgio regularizado junto à Comissão Nacional para os Refugiados (Conare) da Argentina, porém a sua prisão foi determinada pelo juiz argentino Daniel Rafecas, após solicitações de extradição encaminhadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao governo de Javier Milei.

A CNN divulgou a informação de que a Justiça da Argentina marcou para 18 de junho o julgamento de extradição desses cinco presos políticos. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República e condenados pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir penas de 13 a 17 ano de prisão no Brasil, por estarem na manifestação de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Antes de voltarem à prisão, saíram do país e pediram asilo político.

Ainda sobre o julgamento, a CNN disse ter recebido a informação de fonte ligada ao caso e que ainda está indefinido se a audiência do tribunal responsável será realizada de forma conjunta ou separada para cada um dos réus. O julgamento definirá se serão extraditados para o Brasil ou se permanecerão na Argentina como refugiados, como centenas de outros brasileiros que saíram do Brasil devido à perseguição política, acusados de golpe de estado. Importante: se o Conare se manifestar favorável aos presos políticos brasileiros, o julgamento não será realizado.