Terça, 15 de Julho de 2025
13°C 22°C
São Paulo, SP
Publicidade

Justiça

8 de janeiro Há 2 semanas

STF CONDENA MANIFESTANTE DO 8 DE JANEIRO POR “BRINCADEIRA” NA CADEIRA DE MORAES

DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES REFORÇA RIGOR CONTRA ENVOLVIDOS EM ATOS DE 2023, GERANDO DEBATE SOBRE PROPORCIONALIDADE.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

 © Instagram/DPESP
Justiça Há 3 semanas

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
Publicidade
Últimas notícias
São Paulo Há 6 minutos

Etecs de SP convocam classificados do Vestibulinho para matrículas nesta terça-feira (15)
São Paulo Há 27 minutos

Alunas se reencontram com nova profissão nos cursos oferecidos pelo Caminho da Capacitação
São Paulo Há 46 minutos

Com mais de 2 mil vagas, Qualifica SP abre inscrições para cursos de tecnologia remotos e gratuitos
São Paulo Há 1 hora

Detran-SP intensifica fiscalização em desmontes e autoescolas na capital
Política Há 1 hora

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Publicidade
Blogs e colunas
Hermínio Naddeo
Hermínio Naddeo MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA!
Sérgio Junior
Sérgio Junior Macaco Não olha Para o Rabo
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Luiz Philippe de Orleans e Bragança O BRASIL CONTRA O MUNDO
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,56 -0,49%
Euro
R$ 6,46 -0,94%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 687,008,73 -2,96%
Ibovespa
134,476,20 pts -0.61%
Publicidade
Livros Sérgio Júnio
Publicidade
Marco Livros
Publicidade
Editorias
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2025 - No Ponto do Fato - Todos os direitos reservados