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Justiça

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça 06/12/2024 - 21h13 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 06/12/2024 - 21h13 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 18h11 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 16h24 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 15h07 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Justiça 05/12/2024 - 19h16 Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça 05/12/2024 - 17h03 STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Justiça 04/12/2024 - 19h42 Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Justiça 04/12/2024 - 17h27 Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Justiça 04/12/2024 - 16h42 Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato
PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
Justiça 04/12/2024 - 16h42 PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
Justiça 04/12/2024 - 15h41 Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
Justiça 04/12/2024 - 15h26 Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado Análise no STF começou na semana passada
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 07h40 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h12 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade