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Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Decisão cita risco de interferência em investigação

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Justiça Há 4 meses

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

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Justiça Há 4 meses

Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

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Justiça Há 4 meses

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

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Justiça Há 4 meses

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

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Justiça Há 4 meses

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 4 meses

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

Decisão foi tomada por unanimidade

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Justiça Há 4 meses

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

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Justiça Há 4 meses

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Justiça Há 4 meses

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

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Justiça Há 4 meses

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

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Justiça Há 4 meses

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

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Justiça Há 4 meses

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

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Justiça Há 4 meses

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

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Justiça Há 4 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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