Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 meses

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

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Justiça Há 3 meses

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

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Justiça Há 3 meses

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

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Justiça Há 3 meses

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

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Justiça Há 3 meses

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

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Justiça Há 3 meses

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

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Justiça Há 3 meses

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

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Justiça Há 3 meses

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado

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Justiça Há 3 meses

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira

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Justiça Há 3 meses

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 3 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave

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Justiça Há 3 meses

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

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Justiça Há 3 meses

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma

© Dikran Sahagian/Vasco
Justiça Há 3 meses

Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo

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Justiça Há 3 meses

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego

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