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Projeto teve voto favorável da relatora, Ivete da Silveira (no telão) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP

Partidos políticos poderão ter que se submeter às normas de controle de lavagem de dinheiro dispostas na legislação. A medida está prevista em proj...

A autorização para o Piauí a contratar um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vai analisar empréstimo de US$ 50 mi para modernização digital do Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (7) uma autorização para que o governo do Piauí contrate, com a garantia da U...

Autorização para empréstimo do Brasil no NDB foi aprovada nesta terça pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário crédito de US$ 500 milhões para infraestrutura e transição energética

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para o Brasil contratar empréstimo de até US$ 500 milhões no New ...

O senador Hermes Klann (1º à esq.) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, destinada a amp...

O relator, senador Renan Filho (telão), e o presidente da CAE, senador Renan Calheiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE autoriza financiamento externo para desenvolvimento regional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta da Presidência da República para contratar operação de crédito ext...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Política Há 1 mês

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição

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