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Beneficiários do INSS atendidos em posto da Previdência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS

O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Política Há 1 mês

SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Mais de 34 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar em 2026

iniciativa encurta a 'rota crítica' ao reduzir os deslocamentos e evitar que a mulher tenha que repetir o relato de violência. Foto: Divulgação/Governo de SP.
São Paulo Há 1 mês

Conheça o Circuito Integrado para atendimento a mulheres em situação de violência

Unidade móvel oferece acolhimento psicossocial, orientação jurídica e acesso a diferentes órgãos da rede de proteção em um único local

Divulgação
Câmara Há 1 mês

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

Lei sancionada visa estimular a produção nacional de medicamentos - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos

O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Secom SP
São Paulo Há 1 mês

Lorena e Roseira têm leilão de veículos do Detran-SP com 283 lotes

Pregão que acontece pela internet a partir de 3 de agosto vai oferecer 22 veículos aptos à circulação, 190 sucatas aproveitáveis para desmonte e 71...

Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 1 mês

Arsesp abre consulta pública sobre monitoramento da universalização dos serviços de saneamento

Contribuições podem ser enviadas até 31 de julho; iniciativa busca fortalecer o monitoramento dos serviços de saneamento básico

Consumidor deve ficar atento aos seus direitos em caso de show cancelado. Foto: Governo de SP
São Paulo Há 1 mês

O show foi cancelado? Saiba o que fazer e veja orientações do Procon-SP

Legislação assegura o direito à devolução integral dos valores pagos, inclusive todas as taxas

O programa é direcionado a estudantes matriculados na 2ª ou 3ª séries do itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio e com idade mínima de 16 anos na data de admissão. Foto: Divulgação/Governo de SP
São Paulo Há 1 mês

Veja os valores de bolsa-auxílio nos estágios para estudantes da rede estadual de SP

Auxílios variam entre R$ 437,99 e R$ 883,66, em jornadas de 12 ou 20 horas semanais

Reunião da CMO no dia 7 de julho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU

Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...

Pedido para votar em outro local poderá ser feito em municípios com mais de 100 mil eleitores - Foto: Agência de Notícias Alese
Senado Federal Há 1 mês

Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 1 mês

Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS

Texto prevê crédito extraordinário para reembolsar descontos indevidos

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