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Últimas notícias

Roberta Acioly preside a reunião para que Damares leia o parecer de Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS

Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...

© Lula Marques/Agência Brasil
Economia Há 1 semana

Reforma tributária: governo apresentará texto para facilitar adaptação

Regra permitirá cálculo por estimativa e ajustes posteriores

O relatório do senador Alessandro Vieira foi lido pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança

Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Economia Há 1 semana

Em alta, produção de veículos ultrapassa 250 mil unidades em outubro

Dados foram divulgados pela Anfavea nesta quarta-feira (11)

O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...

A senadora Damares Alves (D) leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...

O projeto foi relatado pelo senador Sargento Reginauro - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos

Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...

Dra. Eudócia, autora do projeto, se pronuncia na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...

Carlos Portinho, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas

Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 1 semana

CLDF aprova reeleição de membros da Mesa Diretora

Norma será promulgada com efeito para próxima eleição da Mesa