16°C 29°C
São Paulo, SP
Há décadas, o Brasil é conhecido como o país do futuro, mas seu desenvolvimento não parece ser mais do que alguns poucos voos de galinha.
Por conta de seu tamanho e recursos, o país deveria estar no nível de outras nações com características semelhantes, como China e EUA.
No entanto, parece fadado a ser eternamente um país em desenvolvimento que nunca se desenvolve completamente.
Para entender o motivo do país viver nessa espécie de looping infinito é necessário olhar para além de governos pontuais e analisar a forma como o Estado brasileiro se estruturou.
Em todos os países há uma construção política e institucional que acaba se tornando alvo da ação de grupos que buscam enriquecer através da corrupção. No Brasil o cenário é oposto, a corrupção precede o Estado e não vice-versa.
A realidade é que nos tornamos uma colônia de nós mesmos, em uma cleptocracia, na qual a elite se transforma e se molda aos espíritos do tempo para preservar seu poder e seus recursos.
Para entender o que essa frase significa e a gravidade da situação nacional é preciso retornar para 1889, o ano em que o país se tornou uma República.
Diferentemente do processo que se deu em nações como os EUA, França e os demais países latinos, o Brasil republicano não nasceu de um processo revolucionário.
Muito por outro lado, tratou-se principalmente de uma movimentação política feita por membros da elite cafeicultora que dominava o país e a alta cúpula das forças armadas.
Enquanto o processo foi liderado por homens que acreditavam no formato de governo em outros lugares, como Washington e Bolívar, Deodoro da Fonseca não sabia que estava prestes a declarar o fim do império.
Ele se movimentou para derrubar o gabinete ministerial, liderado pelo Visconde de Ouro Preto, acusado de perseguir os militares através de transferências arbitrárias.
No meio do percurso, foi convencido a se voltar contra Dom Pedro II por rumores de que o imperador indicaria Gaspar da Silveira Martins, seu inimigo pessoal.
Uma República proclamada sem povo, como descreveu o jornalista Aristides Lobos à época:
"O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreendido, sem conhecer o que significava. Julgou ver uma parada”.
Após tentar transformar o país em uma ditadura militar, em muito semelhante a seus vizinhos, Deodoro foi derrubado por um levante da armada imperial.
Seu sucessor, Floriano Peixoto, entrou para a história como um líder autoritário, que chefiou a nação em uma série de conflitos internos. Apesar disso, ele foi fiel ao plano das elites e entregou o país na mão das elites cafeicultoras.
Assim, Prudente de Morais se tornou chefe de uma República que poderia ser tudo, menos democrática.
Nos anos que se seguiram, o povo continuaria assistindo tudo de forma bestial. A Constituição de 1890 criou um sistema político descentralizado que favorecia os oligarcas estaduais.
Em nível local, o poder era exercido pelos donos de terra, conhecidos popularmente como "coronéis".
Esses fazendeiros controlavam a economia local, determinando os votos de seus subordinados e familiares, o que era favorecido pelo fato do voto não ser secreto nesse período.
Além da influência direta sobre o voto, havia inúmeros casos de fraudes eleitorais, com pessoas não aptas, mortas ou até inventadas tendo seus votos contabilizados.
Nessa época, a validação dos votos ficava a cargo da Comissão de Verificação de Poderes.
O órgão, que deveria monitorar fraudes, na prática, só anulava os votos recebidos por candidatos opostos às oligarquias locais.
Como escreveu Boris Fausto, autor de A Revolução de 1930: história e historiografia:
“A soberania popular significava a ratificação das decisões palacianas e a possibilidade de representação de correntes democratizantes era anulada pelo voto a descoberto, a falsificação eleitoral, o voto por distrito e o chamado terceiro escrutínio…”
A máquina pública era tomada pelo patrimonialismo dos coroneis, que estendiam seus tentáculos corruptos por todo o aparato do Estado.
Além da corrupção gritante, o próprio governo tomava medidas para dar dinheiro diretamente nas mãos dos fazendeiros.
Seguindo o plano elaborado pelo que ficou conhecido como Convênio de Taubaté, o Estado se endividou para comprar sacas de café a preços acima do de mercado.
Em resumo, o Brasil tinha uma República dominada por famílias de oligarcas que surrupiavam os recursos do Estado de maneira aberta e descarada, uma verdadeira cleptocracia.
A República, em seu nascimento, servia apenas para manter os senhores do café no poder e garantir que eles pudessem enriquecer cada vez mais enquanto disputavam entre si.
Chegou um momento em que esse modelo se tornou insustentável. Em 1922 surgia o Partido Comunista Brasileiro, que se consolidaria com a frente eleitoral Bloco Operário Camponês (BOC).
A burguesia incipiente paulista contestava o modelo através do Partido Democrático, tentando fazer frente ao poder do Partido Republicano Paulista, casa de presidentes e governadores como Washington Luís.
No entanto, o principal perigo para a República dos oligarcas parecia vir das casernas. Militares insatisfeitos se levantaram no que ficou conhecido como movimento tenentista.
O movimento tenentista mobilizou as médias patentes em torno de ideais nacionalistas e democráticos.
As principais demandas do movimento eram:
modernização da economia;
reformas sociais e políticas;
voto secreto;
combate à corrupção.
São Paulo foi bombardeado em 1924, quando o general Isidoro Dias Lopes tentou derrubar os oligarcas pela força.
Vencidos, os militares marcharam para o Sul até se reunirem com uma outra coluna, liderada pelo tenente Luís Carlos Prestes, formado na Coluna da Esperança, ou Coluna Prestes.
Eles percorreram o país inteiro enfrentando o governo de Arthur Bernardes, na maior marcha política da história.
Uma revolução parecia estar chegando no Brasil, principalmente após os reflexos da crise internacional de 1929 chegarem ao país em um momento de disputa dentro da oligarquia.
Aquele sistema das oligarquias e do favoritismo parecia prestes a desmoronar em meio a um complexo caldeirão político, no entanto a “revolução” brasileira veio de dentro da própria elite.
Os oligarcas paulistas romperam com as famílias de Minas Gerais, abrindo espaço para que grupos dissidentes tentassem vencer as eleições apoiando Getúlio Vargas.
O próprio candidato veio de uma família de oligarcas gaúchos ligados à pecuária e contou com alianças entre as elites regionais de diversos estados, principalmente Rio Grande do Sul e Paraíba.
Com a vitória dos paulistas, membros das oligarquias se juntaram a militares ligados ao tenentismo e passaram a conspirar contra o governo federal.
Esse movimento contou com o apoio de ex-presidentes da República, como Wenceslau Braz e Arthur Bernardes, que antes combateu os levantes militares e depois viria a se opor ao novo governo.
Com o sucesso do golpe, Getúlio Vargas tomou o poder, lançando o Brasil em uma ditadura provisória, que assumiria características do fascismo italiano em 1937.
Apesar do discurso populista, figuras importantes na República Velha ocuparam cargos de confiança e se adaptaram ao novo modelo.
O que Vargas fez, na realidade, foi criar um modelo no qual os oligarcas pudessem continuar no poder, porém de uma maneira menos descarada, evitando assim que eles caíssem em um embate direto com o povo.
Primeiro a elite se adaptou a uma roupagem fascista, se escondendo atrás de símbolos e narrativas inspirados na ditadura de Mussolini.
Depois criou um modelo no qual se esconde atrás de eleições e discursos apaixonados em uma democracia de fachada que esconde uma cleptocracia.
Um regime político no qual há alternância de poder na forma, mas os parlamentares que assinaram a saída de Dom Pedro II têm os mesmos sobrenomes daqueles que votam pautas até os dias de hoje.
Muitos podem pensar que o projeto brasileiro não deu certo, mas estão enganados, ele cumpre exatamente seu propósito, manter uma elite poderosa no poder, enquanto ela se esconde atrás de intrigas e fracassos
A realidade é que seguimos sendo uma colônia de nós mesmos, apoiada sobre um sistema político no qual as máscaras mudam a cada quatro anos, porém os rostos seguem sendo os mesmos.
