Em mais um capítulo da perseguição jurídica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão, mas impôs uma série de novas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, monocrática e sem direito a recurso imediato, eleva a tensão entre os Poderes e reforça a percepção de que o Judiciário atua com viés político.
A medida foi justificada por supostas violações de restrições anteriores, mas juristas renomados, como Ives Gandra Martins, apontam a subjetividade e a falta de base legal para uma medida tão extrema contra um ex-chefe de Estado. Para apoiadores e críticos do ativismo judicial, a tornozeleira em Bolsonaro é um símbolo: a mordaça imposta não apenas a um líder político, mas a todos que ousam se opor ao sistema.
Enquanto isso, o Congresso Nacional, sob a liderança de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, assiste passivamente, atuando nos bastidores para frear qualquer tentativa de reação legislativa que possa conter os excessos do STF. A covardia do Legislativo abre caminho para que a mais alta corte do país governe por decreto, rasgando a Constituição e intimidando seus adversários.
Análise No Ponto Do Fato: A imposição da tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro é um ato de humilhação e uma demonstração de força. Não se trata de justiça, mas de poder. O STF, na figura de Alexandre de Moraes, deixa claro que não há limites para sua atuação. A decisão não busca a aplicação da lei, mas a aniquilação política de um adversário. O silêncio e a cumplicidade do Congresso são ensurdecedores e demonstram o quão comprometido está o nosso sistema de freios e contrapesos. A democracia brasileira vive seus dias mais sombrios, não por ameaças de um homem, mas pela tirania de homens que deveriam protegê-la.
