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FIM DA REELEIÇÃO: UM PASSO PARA RENOVAR A POLÍTICA

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Maria Rosa M Pires
Por: Maria Rosa M Pires
30/05/2025 às 15h44
FIM DA REELEIÇÃO: UM PASSO PARA RENOVAR A POLÍTICA

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 28 de maio de 2025, uma proposta que acaba com a reeleição para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) e unifica eleições municipais e gerais a partir de 2030. A medida, que ainda precisa passar pelo plenário e pela Câmara, é um marco para combater o continuísmo e a troca de favores que corroem a política brasileira. Após décadas de políticos se perpetuando no poder, o povo clama por renovação. A proposta é um passo na direção certa, mas exige vigilância para que interesses de grupos poderosos não a descaracterizem. O Brasil merece uma democracia que priorize o cidadão, não as elites.

A reeleição para cargos executivos foi instituída em 1997, por emenda constitucional, permitindo que presidentes, governadores e prefeitos disputem um segundo mandato consecutivo. Desde então, a prática gerou críticas por incentivar o uso da máquina pública para fins eleitoreiros. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 70% dos prefeitos eleitos em 2020 foram reeleitos, muitos apoiados por recursos públicos e alianças questionáveis. A unificação das eleições, por sua vez, visa reduzir custos: o Brasil gastou R$ 14,4 bilhões nas eleições de 2020 e 2022, conforme o TSE.

A proposta, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê mandatos de cinco anos sem reeleição e a coincidência de pleitos em 2030, com transição gradual. Postagens no X mostram apoio de movimentos conservadores, que veem a medida como um golpe contra a “velha política”, mas há resistências de políticos que dependem da reeleição para manter poder. A aprovação na CCJ, por 18 votos a 7, sinaliza apoio, mas o debate no plenário promete ser acirrado.

O fim da reeleição é uma vitória do povo contra a perpetuação de políticos que tratam cargos públicos como feudos. A prática incentivou corrupção, clientelismo e o uso de recursos públicos para reeleições, como mostram escândalos como o Mensalão e a Lava Jato. A unificação das eleições reduz custos e permite que o país foque em governar, não em campanhas intermináveis. No entanto, a resistência de velhas raposas políticas é um obstáculo. O Congresso deve resistir a pressões e aprovar a proposta sem alterações que a desfigurem.

A aprovação do fim da reeleição pode transformar a democracia brasileira, quebrando o ciclo de poder das elites políticas. Se bem implementada, a medida trará renovação e eficiência, mas exige fiscalização popular para evitar manobras. O povo tem a chance de exigir um sistema que priorize seus interesses, não os de políticos carreiristas. A democracia brasileira depende dessa mudança.

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