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Voto em urnas eletrônicas. Precisamos de um plebiscito para decidir isso.

Voto em urnas eletrônicas. Nunca questionaram se o povo queria.Desde que foram largamente implantadas no sistema eleitoral brasileiro, o voto em urnas eletrônicas gerou, inicialmente, desconfiança e com o passar dos anos, especialmente após a chegada do PT ao poder, suspeitas de fraudes.

Não parece estranho que o principal instrumento da democracia, que é o voto, tenha sido mudado de voto em cédula de papel para voto eletrônico sem a participação popular? Pois a urna eletrônica foi “enfiada goela abaixo” do povo brasileiro sem nenhuma consulta popular com a justificativa de que evitaria fraudes, sendo que o histórico de fraudes eleitorais no Brasil, até então, nem tinha sido pauta do povo brasileiro, e, fora casos pontuais, ainda que escandalosos, não era algo que colocava a democracia em risco.

As eleições de 2014 elevaram ao máximo as suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas, tendo no episódio em Dias Tóffoli, então presidente do TSE, teria ficado sozinho por meia hora nos momentos finais da apuração quando já se dava como certa a eleição de Aécio Neves e no fim tivemos Dilma Rousseff reeleita.

Diversos forma os relatos, vídeos e fotos que circularam pelas redes sociais mostrando um sem número de casos que poderiam ser considerados como comprovações de falta de segurança das urnas e até mesmo fraudes. E todos foram tratados pelo TSE e pela imprensa como casos pontuais, sem que haja notícia de investigações sérias a respeito e menos ainda punição aos responsáveis.

Agora, no primeiro turno em 2018, não foi diferente. E mais uma vez o tratamento dado aos relatos, vídeos e fotos foi superficial e sempre atribuídos a erros de sistema, má fé dos eleitores ou simplesmente tratados como fake news. A única notícia que eu tive sobre um mesário preso nessa eleição nada teve a ver com urnas ou fraudes, mas porque a pessoa usava uma camisa com mensagem contrária a Jair Bolsonaro.

Aliás, diga-se de passagem, muitos vídeos e fotos foram feitos de maneira ilegal pelos eleitores, já que é proibido filmar o fotografar o momento do voto, dando margem para que o assunto fosse mais uma vez desconsiderado pelas autoridades. Casos pontuais estão sendo investigados, como o do “imbecil” que usou o cano da arma para apertar os botões da urna na hora que registrou seu voto.

O fato é que nós nunca tivemos opção de escolher se queríamos que nosso voto fosse registrado eletronicamente, o que parece totalmente inadequado a um estado democrático de direito, especialmente em se tratando de um direito tão fundamental quanto o voto.

Em 2017, por projeto exatamente de Jair Bolsonaro, foi aprovado o voto impresso, vendido como um assessório da urna eletrônica que visava aumentar a confiabilidade (ou diminuir a desconfiança) do eleitor no momento do voto. O sistema aprovado consiste em uma bobina de papel que registra todos os votos sem, no entanto, dar ao eleitor um comprovante ou um voto impresso que pudesse ao menos ser colocado em uma urna a título de conferência em caso de necessidade.

O TSE, tendo naquele momento (adivinhem!) Gilmar Mendes como presidente, sob as mais estapafúrdias desculpas e mentiras, ignorou a lei, recusando-se por todos os meios, até com parecer da procuradoria geral da república, a implantar o sistema em 100% das urnas brasileiras. Inclusive enrolaram a tramitação por tempo suficiente para tornar tecnicamente impossível a implantação, desculpa usada pelo ministro Luiz Fux que sucedeu a Gilmar na presidência do tribunal. E, então, votamos mais uma vez desconfiantes do processo eleitoral, porque, por lei, somos obrigados a votar.

Penso que é hora de questionarmos não a legitimidade ou a segurança das urnas, mas, sobretudo, a legitimidade da decisão de implantar esse sistema, cuja história completa você pode ler clicando aqui.

Os únicos países do mundo que utilizam o voto eletrônico em 100% dos casos são Brasil, Venezuela e Cuba. No resto dos países, a maneira de votar continua sendo através de cédulas de papel depositadas em urnas de lona, repetindo o sistema que foi criado na Grécia antiga, aperfeiçoado apenas na qualidade e no modelo das urnas.

É bom ressaltar aqui que a Smartmatic não é fabricante das urnas eletrônicas usadas no Brasil. As mesmas são fabricadas pela Diebold com base em projetos e sistemas desenvolvidos pelo próprio TSE. A Smartmatic acabou ficando famosa por ter sido responsável pelo processo de voto eletrônico da Venezuela, tendo inclusive rompido as relações com o governo venezuelano que produziu fraudes eleitorais a partir desses equipamentos.

Se existem realmente fraudes no nosso processo de voto eletrônico, só uma denúncia com muita contundência e fartura de provas inquestionáveis mostrará isso. Mas que existe uma imensa insatisfação e desconfiança do povo brasileiro com relação às urnas eletrônicas, isso é inquestionável.

Talvez a única e legítima maneira de se resolver essa questão definitivamente é a convocação de um plebiscito para saber se o povo brasileiro quer que seu voto continue sendo registrado em urnas eletrônicas, sem a possibilidade humana de conferência e fiscalização da apuração, ou se devemos voltar ao método que o mundo inteiro usa, no qual a realidade da democracia se impõe pela máxima de que “um cidadão, um voto”, desde que possamos visualizar isso.

Nada impede que o TSE continue usando sistemas eletrônicos para cadastrar, controlar, aferir a presença e a legalidade dos eleitores na hora da votação. Mas, tirante isso, a única vantagem que a urna eletrônica apresenta em relação ao sistema tradicional é a velocidade com que se faz a apuração. O resto é balela e suspeitas de fraude.

Precisamos de um plebiscito para isso. Poderia ser uma boa pauta para o próximo presidente. Mas duvido que em uma improvável eleição do candidato do PT essa pauta viesse sequer a ser considerada. Mas não seria impossível que Jair Bolsonaro pelo menos pensasse no assunto.

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O voto impresso não foi defendido por nós. Aceitemos o resultado. Fim.

Desde as eleições de 2014 o povo brasileiro reclama das urnas eletrônicas, atribuindo a elas a fraude de resultados como o da eleição de Dilma naquele ano. Imaginávamos que o voto impresso resolveria a questão. Mas não tivemos voto impresso.

O principal questionamento da lisura da eleição de 2014, e que deu asas a inúmeras teorias de conspiração a muitos brasileiros, veio de Aécio Neves, o perdedor da eleição presidencial. Aécio levou a reclamação do resultado ao Tribunal Superior Eleitoral. Contudo, apesar do discurso, a reclamação não tratou de fraudes em urnas eletrônicas, mas de fraude de financiamento eleitoral pela chapa PT/PMDB.

Questionar o resultado dessas eleições debitando única e exclusivamente às fraudes em urnas eletrônicas ou à falta do voto impresso é diminuir um problema que é muito mais amplo do que isso. Outros tipos de fraudes, bem mais decisivas e contundentes, foram praticadas por diversos partidos e candidatos com muito mais poder de influenciar os eleitores e o resultado do que as urnas eletrônicas.

Ainda ontem, 6 de outubro de 2018, candidatos e militantes petistas distribuíam santinhos e materiais de propaganda eleitoral do PT contendo Lula como candidato à presidência da república. A compra de votos continuou acontecendo, a propaganda irregular também permaneceu igual, e destruição de reputações no lugar da construção de propostas teve até mais ênfase do que na eleição anterior, e muitas outras.

O fato concreto é que o brasileiro aceitou passivamente que a justiça eleitoral descumprisse a lei que obriga que haja o voto impresso junto a cada urna eletrônica usada em uma eleição. Muitos até dirão que protestaram, mas foram protestos que não saíram das redes sociais, assim como outros tantos que deveriam ter gerado ação e não mera reclamação.

Durante o ano, quando pessoas diziam nas redes sociais, em especial no Twitter, que “não aceitaremos”, “não acataremos”, “não deixaremos isso ou aquilo”, eu dizia que aceitaremos, acataremos e deixaremos, porque não somos um povo que sabe reagir como se deve. E isso aconteceu sobre diversos assuntos.

Pessoalmente, nunca achei que o voto impresso junto da urna eletrônica fizesse a menor diferença. Faria se ao votar a pessoa recebesse um ticket no qual constariam seus votos para conferência, e se esse ticket fosse depositado em uma urna que pudesse ser aferida, mesmo que por amostragem. Mas um voto que ficaria impresso em um rolo dentro de uma impressora (como é nas máquinas registradores do supermercado) e que provavelmente teria que ser reabastecido a cada x votos, não mudaria nada em coisa alguma. Se alguém se atrevesse a fraudar a urna, fraudar o rolo com os votos impressos não seria o menor problema.

O que temos que fazer agora é aceita o fato de que haverá segundo turno e que nele, novamente, votaremos em urnas eletrônicas e sem o tal voto impresso. Não vale à pena ficar lamentando e conspirando contra fraudes que são apontadas, evidenciadas, porque o TSE não vai anular as eleições.

Se temos algo a reclamar é a fraude da nossa cidadania, incapaz de reagir à altura de acontecimentos comprovadamente graves, e aprender que as redes sociais são ótimas para levantar e debater teses, formar opiniões, discutir assuntos relevantes, mas sozinhas são incapazes de mudar os rumos de um país. Mudar o país requer mais ação do que reclamação.

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Urnas eletrônicas podem fraudar resultados. Mentiras fraudam mentes.

Muita gente se preocupa, com razão, sobre a possibilidade da manipulação dos resultados das urnas eletrônicas, quando, na verdade, a pior das manipulações está sendo feita agora.

A aceitação da possibilidade de Lula se registrar como candidato torna a justiça cúmplice de uma farsa criada para denegrir a ela mesma. E quem participa desse conluio, que afronta leis, juízes, instâncias e justiça, é cúmplice da manutenção de um curral eleitoral emburrecido, abastecido de distorções, inverdades e muitas mentiras.

Permitir que Lula continue frequentando pesquisas eleitorais não pode ter outra intenção, se não a de desestabilizar as eleições presidenciais e o Brasil de um modo geral. Urnas eletrônicas alteram resultados, mas para isso existem remédios corretivos. Para mentes deformadas através da adulteração da verdade não há remédio.

A ministra Rosa Weber herdou um TSE covarde e comprometido com a impunidade, capaz de absolver criminosos eleitorais (quem dera fosse apenas isso) por excesso de provas. E se o comprometimento já não existe explicitamente, a covardia permanece. Lula está enquadrado na Lei da Ficha limpa e é inelegível. E ponto. Tudo o que já aconteceu além disso faz parte da estratégia de manter seu nome em evidência e interferir como puder nas eleições.

É muito difícil encontrar um caminho eficiente para combater as mentiras que iludem, confundem, desinformam, informam propositalmente errado. Não são apenas as fake news, mas tudo o que é fake nesse processo, como candidatos fake, financiamentos fake, motivações fake, apoios fake, traições fake. Tudo é fake numa eleição, especialmente no momento ruim em que vivemos, esse sim, sem nada de fake.

Não adianta nada a gente se preocupar com a possibilidade de fraude em urnas eletrônicas, porque todos iremos votar nelas mesmas, reclamando, desconfiando, amaldiçoando, muitos indignados com a falta do voto impresso, que é lei, e que não foi cumprido pela justiça.

Vale repetir. O voto impresso é uma lei que foi deliberadamente descumprida e derrubada exatamente pelo STF, que deveria servir para fazer com que todas as leis fossem estritamente cumpridas, mesmo que, pessoalmente, eu ache que ele não faria a menor diferença. Quem frauda urna eletrônica frauda bobina de papel também.

Precisamos nos preocupar em esclarecer mais e mais pessoas ao nosso redor, tentar oferecer a elas uma visão mais ampla da situação. A esquerda atual estuprou mentes vulneráveis por mais de 20 anos, injetando nelas mentiras que falam ao estômago e não à razão. Usam a necessidade básica da subsistência humana para poderem subsistir no poder.

Com certeza, nesse exato momento as urnas eletrônicas são o menor problema que temos. Importante agora é combater a desinformação e garantir que no segundo turno estejam nelas as fotos do que o povo brasileiro considerar serem os merecedores de uma chance de promover a mudança que o Brasil precisa, por mais doloroso que ainda seja o caminho.

Tirando a velocidade da apuração, ninguém me explicou ainda quais são as vantagens das urnas eletrônicas em relação às urnas com cédulas de papel. E isso gera duas perguntas:

  • Que diferença faz saber o resultado em 10 horas ou em 5 dias?
  • Por que no mundo todo praticamente só nós e os bolivarianos usamos urnas eletrônicas?

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Urnas eletrônicas? A rapidez é mesmo a única vantagem?

Urnas eletrônicas afinal são um avanço ou um retrocesso no processo eleitoral?

Como confiar num sistema que se apresenta claramente impossível de ser auditado? Como confiar nisso? Como confiar que não houve manipulação de eleições no Brasil se, ainda hoje, dezenas de especialistas constatam com provas cabais que as urnas são violáveis?

Segundo o site História do Mundo, foi no século II que os romanos tiveram a ideia de criar uma urna para serem depositados os votos dos eleitores, que até àquele momento eram dados em viva voz, o que causava uma série de constrangimentos. Mas quando nasceu em Atenas no século V A.C., o sistema eleitoral só incorporava um quinto da sociedade grega.

Somos um país de vanguarda, acreditem. Fomos um dos primeiros países a permitir o voto feminino, quando no Getúlio Vargas foi implantando o novo Código Eleitoral, em 1932. Para se ter uma ideia, muitas democracias europeias só vieram a reconhecer as eleitoras femininas a partir de 1970, e muitas não reconhecem até hoje os analfabetos como eleitores, o que fizemos em 1985. Mas poderia ter parado por aí. Pessoalmente ainda tenho dúvidas da questão do voto do analfabeto, não pela capacidade pessoa de decidir, mas pela incapacidade de obter informações que não venham além de terceiros e de algumas percepções.

O Brasil é o único país do mundo que adota o sistema de urnas eletrônicas em 100% das seções eleitorais, sendo usadas cédulas de papel e urnas apenas quando o sistema eletrônico falha por completo. E isso é bom ou ruim? Se compararmos com a precocidade do reconhecimento do voto feminino diante do mundo, poderíamos afirmar que é bom. Mas não é, porque nossas eleições também são 100% impossíveis de auditar. Não existe a menor possibilidade de fazer recontagem de votos.

Especialistas de várias partes do mundo, inclusive muitos brasileiros, atestaram que as urnas eletrônicas são violáveis, e muitos deles inclusive fazem a demonstração das violações possíveis. Enquanto isso, o TSE minimiza as falhas detectadas, admitindo apenas uma, como se fosse algo banal, mas que na verdade é uma falha que permite invadir a da chave eletrônica que acessa a urna para a transferência de informações sobre os votos. Só isso???????? É apenas o sistema que permite que os resultados sejam alterados.

O sistema eleitoral brasileiro é uma vergonha. As urnas eletrônicas Smartmatic, desenvolvidas na Venezuela (como se não tivéssemos competência para desenvolver no Brasil) foram reprovadas na maioria das democracias do mundo, por serem violáveis, inauditáveis, e, portanto, inconfiáveis. Com elas, a premissa democrática de que “um cidadão é igual a um voto”, se transforma em “um hacker, milhares de votos.

Não interessa quanto tempo se ganha na apuração de resultados de eleições realizadas com uso de urnas eletrônicas. Para que serve essa pressa? O que a democracia ganha com essa velocidade? Status? Mesmo que se acople uma impressora de votos a cada urna, quem garante que um clone da mesma urna não está gerando um rolo de papel que pode ser trocado pelo rolo da impressora original e que contém os resultados de uma adulteração e não os votos reais?

O povo brasileiro deveria se negar a votar em urnas eletrônicas, independente de que elas tenham impressoras para registro dos votos. Nem com o sistema de votos impressos proposto o país poderá se sentir seguro diante delas.

Não temos que proteger o dinheiro público quando se trata de garantir os fundamentos da democracia. Não interessa se uma eleição com cédulas de papel e urnas como as usadas no século II pelos romanos demorem dias para serem apuradas. A fraude eleitoral é o pior dos golpes que se pode dar numa democracia, seguida pelas coligações que levam para o congresso, assembleias estaduais e câmaras municipais candidatos que não conseguiram votos suficientes para se eleger, mas ganharam esse direito por fazerem parte de um ajuntamento de partidos.

Ainda não conseguimos resolver problemas básicos como saneamento básico, assistência médica básica, ensino básico, segurança pública básica, mas ministros como Gilmar Mendes e Dias Tóffoli (que no dia da apuração em 2014 ficou estranhamento sozinho por mais de 20 minutos no centro de apuração eleitoral do TSE) ficam cuspindo nos microfones a modernidade do nosso sistema eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas, quando nem eles mesmos conseguem ser confiáveis.

Ou o Brasil adota novamente eleições com cédulas de papel ou ficaremos fazendo papel de trouxa até surgir o primeiro grande escândalo das urnas eletrônicas, que, a meu ver, não demorará muito par acontecer.

E, por lei, ainda somos obrigados a votar. E votar usando urnas eletrônicas. É o voto de cabresto eletrônico, mais um caso de pioneirismo e liderança brasileiros.

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