Arquivo da tag: #TSE

Eleição não basta ser honesta, tem que parecer honesta.

Eleição

Está frase não foi dita sobre uma eleição. Aproveitei a profundidade do pensamento, porque trata-se da mesma coisa.

Quem não conhece a história, vou tentar resumir. A mulher de César estava em uma festa só de mulheres e um tarado se disfarçou de mulher para entrar de penetra mas foi descoberto pela mãe de César antes de conseguir participar da festa. Um opositor espalhou o boato e César simplesmente se divorciou da mulher, sem que nada tivesse acontecido para isso.

Chamado a depor no senado César disse que não tinha absolutamente nada nem prova de nada que comprometesse sua mulher. Então perguntaram a ele porque estava se divorciando da mulher, e ele disse “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”. E essa frase deu origem ao ditado que parafraseei no título: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta“.

Justiça, seja ela qual for, tem compromisso com a publicidade e transparência. Sem a existência de uma justiça honesta o próprio princípio da honestidade perde o sentido.

Não é de 2020 a primeira reclamação ou suspeita da confiabilidade e honestidade das eleições eletrônicas. Até hoje me convenço cada vez mais de que a única coisa honesta para a qual elas realmente servem é dar resultados mais rápidos. Já para possíveis utilizações desonestas parece que urnas eletrônicas são capazes de oferecer muitos benefícios, até mesmo uma eleição.

Se já havia muita desconfiança antes das eleições americanas, depois delas, as suspeitas aumentaram muito, não bastando o contágio psicológico do evento, mas também o fato de possíveis fraudes terem sido cometidas em urnas eletrônicas que têm as digitais da mesma Smartimatic que há cerca de duas décadas frequenta nossas eleições e nossas suspeitas.

Nessa eleição o TSE deu duas demonstrações gravíssimas para alimentar nossas suspeições e preocupações. Primeiro, o próprio TSE ter sido hackeado. Segundo, se o TSE não é capaz de impedir acesso ao seu próprio sistema, como pode continuar garantindo a inviolabilidade das urnas eletrônicas?

O voto impresso ainda parece o processo mais seguro e verdadeiramente auditável. Testar o funcionamento de uma urna eletrônica não dá garantia alguma de que ela não é violável. Seria o mesmo que o simples fato de ligar um carro garantisse que ele não vai sofrer nenhum acidente.

A eleição tem que ser honesta. Não podem haver suspeitas, dúvidas, falhas grosseiras, deslizes. E não adianta vir com boca de veludo dar explicações que explicam, mas não apagam a má impressão. Não dá para explicar o fracasso do investimento de 2 bilhões de reais do contribuinte para que o sistema falhasse no único momento para o qual ele existe.

O que foi observar o ministro Barroso nas eleições americanas? Antes disso, como se define observar? O que ele observa que eu ou você não observaríamos? Que tipo de prerrogativa poderia ter tido um observador brasileiro na eleição americana se nem mesmo os observadores republicanos tiveram acesso às apurações? Tem que acabar com essa babaquisse de gastar dinheiro, fazer turismo eleitoral na pandemia, pra ver americano com a barriga encostada na urna eletrônica.

E se a eleição já não nos parece honesta com urnas eletrônicas, após as eleições americanas e a falha no TSE isso toma ar mais grave, e piora ainda mais quando o presidente do TSE que não conseguiu conter ataque hacker em seus sistemas anuncia que na próxima eleição poderemos votar por telefone.

Continuamos assistindo o poste mijar no cachorro. E esse é o nosso novo normal. Afinal, o que tem de errado no poste mijar no cachorro? Não tem nada. A gente se acostumou que isso é o normal.

Votar errado seria menos grave se os eleitores tivessem o habito de monitorar e cobrar daqueles que receberam seus votos. Mas como não funciona assim, vemos tantos escândalos que a palavra escândalo não escnadaliza mais ninguém.

Tem muita coisa errada que não está certa na justiça eleitoral, e eu, particularmente, sou contra até mesmo a existência de justiça eleitoral, como também da justiça trabalhista. Penso que justiça é justiça. E ponto.

Eleição é coisa muito séria. Quando o cidadão não acredita mais no seu voto, ele parte para desacreditar do mais importante pilar social, que é a justiça. E, convenhamos, ela não tem parecido honesta, ainda que possa ser.

História da mulher de César

Você pode gostar de ler também:

Voto em urnas eletrônicas. Precisamos de um plebiscito para decidir isso.

Desde que foram largamente implantadas no sistema eleitoral brasileiro, o voto em urnas eletrônicas gerou, inicialmente, desconfiança e com o passar dos anos, especialmente após a chegada do PT ao poder, suspeitas de fraudes.

Não parece estranho que o principal instrumento da democracia, que é o voto, tenha sido mudado de voto em cédula de papel para voto eletrônico sem a participação popular? Pois a urna eletrônica foi “enfiada goela abaixo” do povo brasileiro sem nenhuma consulta popular com a justificativa de que evitaria fraudes, sendo que o histórico de fraudes eleitorais no Brasil, até então, nem tinha sido pauta do povo brasileiro, e, fora casos pontuais, ainda que escandalosos, não era algo que colocava a democracia em risco.

As eleições de 2014 elevaram ao máximo as suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas, tendo no episódio em Dias Tóffoli, então presidente do TSE, teria ficado sozinho por meia hora nos momentos finais da apuração quando já se dava como certa a eleição de Aécio Neves e no fim tivemos Dilma Rousseff reeleita.

Diversos forma os relatos, vídeos e fotos que circularam pelas redes sociais mostrando um sem número de casos que poderiam ser considerados como comprovações de falta de segurança das urnas e até mesmo fraudes. E todos foram tratados pelo TSE e pela imprensa como casos pontuais, sem que haja notícia de investigações sérias a respeito e menos ainda punição aos responsáveis.

Agora, no primeiro turno em 2018, não foi diferente. E mais uma vez o tratamento dado aos relatos, vídeos e fotos foi superficial e sempre atribuídos a erros de sistema, má fé dos eleitores ou simplesmente tratados como fake news. A única notícia que eu tive sobre um mesário preso nessa eleição nada teve a ver com urnas ou fraudes, mas porque a pessoa usava uma camisa com mensagem contrária a Jair Bolsonaro.

Aliás, diga-se de passagem, muitos vídeos e fotos foram feitos de maneira ilegal pelos eleitores, já que é proibido filmar o fotografar o momento do voto, dando margem para que o assunto fosse mais uma vez desconsiderado pelas autoridades. Casos pontuais estão sendo investigados, como o do “imbecil” que usou o cano da arma para apertar os botões da urna na hora que registrou seu voto.

O fato é que nós nunca tivemos opção de escolher se queríamos que nosso voto fosse registrado eletronicamente, o que parece totalmente inadequado a um estado democrático de direito, especialmente em se tratando de um direito tão fundamental quanto o voto.

Em 2017, por projeto exatamente de Jair Bolsonaro, foi aprovado o voto impresso, vendido como um assessório da urna eletrônica que visava aumentar a confiabilidade (ou diminuir a desconfiança) do eleitor no momento do voto. O sistema aprovado consiste em uma bobina de papel que registra todos os votos sem, no entanto, dar ao eleitor um comprovante ou um voto impresso que pudesse ao menos ser colocado em uma urna a título de conferência em caso de necessidade.

O TSE, tendo naquele momento (adivinhem!) Gilmar Mendes como presidente, sob as mais estapafúrdias desculpas e mentiras, ignorou a lei, recusando-se por todos os meios, até com parecer da procuradoria geral da república, a implantar o sistema em 100% das urnas brasileiras. Inclusive enrolaram a tramitação por tempo suficiente para tornar tecnicamente impossível a implantação, desculpa usada pelo ministro Luiz Fux que sucedeu a Gilmar na presidência do tribunal. E, então, votamos mais uma vez desconfiantes do processo eleitoral, porque, por lei, somos obrigados a votar.

Penso que é hora de questionarmos não a legitimidade ou a segurança das urnas, mas, sobretudo, a legitimidade da decisão de implantar esse sistema, cuja história completa você pode ler clicando aqui.

Os únicos países do mundo que utilizam o voto eletrônico em 100% dos casos são Brasil, Venezuela e Cuba. No resto dos países, a maneira de votar continua sendo através de cédulas de papel depositadas em urnas de lona, repetindo o sistema que foi criado na Grécia antiga, aperfeiçoado apenas na qualidade e no modelo das urnas.

É bom ressaltar aqui que a Smartmatic não é fabricante das urnas eletrônicas usadas no Brasil. As mesmas são fabricadas pela Diebold com base em projetos e sistemas desenvolvidos pelo próprio TSE. A Smartmatic acabou ficando famosa por ter sido responsável pelo processo de voto eletrônico da Venezuela, tendo inclusive rompido as relações com o governo venezuelano que produziu fraudes eleitorais a partir desses equipamentos.

Se existem realmente fraudes no nosso processo de voto eletrônico, só uma denúncia com muita contundência e fartura de provas inquestionáveis mostrará isso. Mas que existe uma imensa insatisfação e desconfiança do povo brasileiro com relação às urnas eletrônicas, isso é inquestionável.

Talvez a única e legítima maneira de se resolver essa questão definitivamente é a convocação de um plebiscito para saber se o povo brasileiro quer que seu voto continue sendo registrado em urnas eletrônicas, sem a possibilidade humana de conferência e fiscalização da apuração, ou se devemos voltar ao método que o mundo inteiro usa, no qual a realidade da democracia se impõe pela máxima de que “um cidadão, um voto”, desde que possamos visualizar isso.

Nada impede que o TSE continue usando sistemas eletrônicos para cadastrar, controlar, aferir a presença e a legalidade dos eleitores na hora da votação. Mas, tirante isso, a única vantagem que a urna eletrônica apresenta em relação ao sistema tradicional é a velocidade com que se faz a apuração. O resto é balela e suspeitas de fraude.

Precisamos de um plebiscito para isso. Poderia ser uma boa pauta para o próximo presidente. Mas duvido que em uma improvável eleição do candidato do PT essa pauta viesse sequer a ser considerada. Mas não seria impossível que Jair Bolsonaro pelo menos pensasse no assunto.

Você pode gostar de ler também

https://nopontodofato.com/politica/voto-impresso-sem-defesa/

STF, o verdadeiro e grande culpado de toda a desordem jurídica do Brasil

Como explicar ao mundo que o STF, o Supremo Tribunal Federal, é um dos maiores entraves ao nosso desenvolvimento como nação?

Como esperar que investidores ponham seu dinheiro aqui com tantos políticos e empresários nacionais comprovadamente corruptos sendo vergonhosamente acobertados pelos juízes da mais alta corte do judiciário e que, em tese, deveriam ser os guardiões da nossa constituição?

O que estamos vendo nesse triste momento da nação é o total desrespeito às leis e aos cidadãos, o que só acontece porque os que fazem isso contam com a salvaguarda de quem deveria colocar, ou melhor, já deveria ter colocado um freio nisso desde o mensalão, quando Lula passou incólume em um processo no qual deveria ter sido enquadrado como chefe.

Entre os ministros do STF, encontramos um que já foi flagrado em ligações telefônicas tratando de assuntos nada institucionais, além de ser beneficiário, em um instituto privado de sua propriedade, do recebimento de dinheiro em forma de patrocínio de empresas envolvidas nos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil e talvez do mundo.

Pelas mesmas mãos de alguns ministros do STF, a Constituição Federal vem sendo rasgada, fatigada ou simplesmente ignorada.

Também pelas mãos desses mesmos ministros vimos a chapa Dilma/Temer ser absolvida no TSE, do qual fazem parte (ora um, ora outro) de um escândalo inimaginável de financiamento ilegal de campanha com dinheiro proveniente de propinas vindas da iniciativa privada e de estatais, sob a alegação de excesso de provas.

Também são esses os ministros que jogam no lixo meses de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, além do trabalho da primeira e segunda instâncias, concebido habeas corpus incabíveis, soltando presos condenado a mais de 30 anos de cadeia, alterando a jurisdição de processos entre a justiça comum e a justiça eleitoral conforme o réu em questão.

Esses são os ministros que ignoram o povo, as leis, a constituição, mas que não ignoram seus bandidos de estimação e agem no STF como advogados e não como magistrados que são.

É essa certeza de cumplicidade e impunidade que permite que as maiores atrocidades criminais, comuns e eleitorais, continuem sendo praticadas à luz do dia alicerçadas na convicção de que nada acontecerá.

O STF se tornou a casa dos corruptos, a garantia do crime perfeito, através da produção de atos e sentenças que são verdadeiros estímulos à prática de crimes contra o contribuinte e contra o cidadão, não importa o que diga a constituição ou os códigos civil, penal e eleitoral.

Enquanto todos falam em fake news, nosso maior problema é o fake STF, a fake justiça, que acoberta os fake democratas, e juntos, tripudiam da democracia brasileira, do povo brasileiro, chegando a subestimar a vontade do povo e até mesmo a rir de manifestações e reivindicações justas, como se eles realmente estivessem acima das leis, ignorando completamente o fato de que nós, povo, cidadãos, contribuintes, é que pagamos seus ricos salários.

Se o poder executivo é ocupado e usurpado por bandidos que há anos praticam crimes, a culpa é do STF.

Se o poder legislativo há décadas legisla em causa própria, promovendo o enriquecimento ilícito de seus membros, a culpa é do STF.

Se presidiários comandam o banditismo, o tráfico de drogas e até campanhas eleitorais de dentro da cadeia, a culpa é do STF.

Enquanto o povo brasileiro não se posicionar com a firmeza necessária, não haverá justiça nesse país para qualquer um que tenha dinheiro para contratar advogados que costuma assinar manifestos e participar de frentes democráticas contra a vontade popular.

Os quase 70% de brasileiros que deverão eleger Jair Bolsonaro no próximo dia 28 de outubro – se o STF e o TSE não arrumarem um jeito de melar essa eleição – não podem depositar apenas nas mãos do novo presidente a esperança de mudanças que ele não conseguirá fazer sozinho, porque um presidente não pode tudo.

Presidente da república não pode desnomear um ministro do STF. Só o Senado Federal pode fazer isso, e o que não faltam são pedidos de impeachment de vários ministros, que são os que advogam nas causas de seus réus favoritos ao invés de julgá-las.

A pressão tem que ser feita sobre a nova composição do senado a partir do dia da posse, pois a maioria dos eleitos e reeleitos obteve sua vaga pelo discurso da renovação, do combate à impunidade e à criminalidade. Ninguém tem mais poder do que o povo para que isso seja feito, nem que seja necessário parar o Brasil para se chegar a esse resultado.

O que não podemos mais é ver a prática de crimes como o que faz agora o PT, tentando deslegitimar a eleição que já sabe que vai perder, fazendo denúncias de falsos crimes, ocupando as justiças comum e eleitoral com o objetivo de tumultuar o processo democrático com falsas acusações, teorias de conspiração que apenas o interesse te fazer o povo brasileiro de idiota, além da própria justiça.

Todo o jogo sujo, baixo, raso, subterrâneo praticado pela esquerda, que envolveu a tentativa de assassinato do candidato à presidência (por um militante de esquerda que confessou ter praticado crime político) líder em todas as pesquisas desde o início da campanha eleitoral, é de responsabilidade do STF, da falta da prática retumbante de justiça.

E a culpa de existir um STF sujo, baixo, raso e subterrâneo é totalmente nossa, de mais ninguém. Precisamos aproveitar o patriotismo que a eleição de 2018 nos trouxe e aprender rápido a praticar nossa cidadania na sua plenitude. Dizer não é pura questão de cidadania.

Você pode gostar de ler também
https://nopontodofato.com/politica/o-medo-da-esquerda/

STF sabe que barrar Bolsonaro exige mais coragem do que soltar Lula

Por iniciativa de Jair Bolsonaro, que pediu que o ministro Marco Aurélio Mello antecipasse o julgamento da denúncia por racismo, feita pela PGR, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal. Caso a denúncia seja aceita, Jair Bolsonaro se tornará réu de uma ação por racismo, o que pode ser usado contra ele em suas pretensões de chegar ao Planalto.

Apenas para recordar, naquela prosopopeia de Renan Calheiros, na qual o mesmo Marco Aurélio Mello queria colocar o coroné de Alagoas no xilindró, o plenário do STF decidiu que réu em ação penal não pode estar na linha sucessório à presidência da república. Mas não disse se um candidato réu pode. E o objetivo disso tudo é dizer que não pode.

Nessa mesma terça-feira, 28 de agosto, também haverá movimentação em outra ação envolvendo Jari Bolsonaro, na qual ele é acusado pela “crível” deputada Maria do Rosário de apologia ao estupro. E o resultado pode levar à mesma situação da ação de racismo.

A hipótese da impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro é mais absurda do que a hipótese de Lula ter seu registro negado pelo TSE. Mas os dois casos são tratados abertamente como admissíveis. Um pretenso “candidato” condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro (em apenas um dos, perto de, 10 casos, dos quais é réu em mais 6), que já impetrou mais de 80 recursos inócuos desde que foi preso, gastando tempo e dinheiro da justiça e rindo da nossa cara. Outro, um deputado falastrão, sendo cassado pela justiça pela interpretação que outros deram ao que disse.

A sociedade brasileira tem sido continuamente assustada com decisões do STF, particularmente as que trazem a tinta das canetas de Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, e… Marco Aurélio Mello. Com as assinaturas deles muita gente que deveria estar presa está solta, gente contra quem existem fartas provas, documentos, delações, comprovações irrefutáveis. Pelas mãos deles a constituição vendo sendo rasgada, fatiada, reinterpretada. Mais. Através deles o STF vem legislando, passando por cima do Congresso Nacional e do povo brasileiro.

Mas o STF ainda não teve coragem de soltar Lula, e terá que ter muito mais coragem se quiser aplicar um golpe em Jair Bolsonaro.

Desde que a lama da Lava Jato cobriu a figura de Lula dos pés à cabeça a esquerda, o PT e seus movimentos “pseudo-sociais” armados vêm mostram do que são capazes. Quebram, atrapalham o trânsito, pixam, põe fogo e pneus, incendeiam ônibus e propriedades públicas, invadem fazendas e repartições governamentais, fazem até greve de fome. Sabemos como eles são.

Só que ninguém sabe ao certo o tamanho da força de Jair Bolsonaro. Ou melhor, claro, eles sabem. E é isso que lhes tira ainda mais a coragem que lhes falta. A nata dos Três Poderes sabe o tamanho de Jair Bolsonaro e não sabe o que fazer, porque se não for em uma canetada absurda, não há como segurar o que fica cada dia mais claro para todos os brasileiros, gostem dele ou não.

A Primeira Turma do STF, que além de Marco Aurélio Mello é composta por Carmén Lúcia, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, não terá essa coragem, assim como não terá o plenário caso esse assunto chegue até lá.

Se ao STF e ao TSE falta coragem para rasgar a lei da Ficha Limpa, ao vivo e a cores para todo Brasil, e permitir que Lula saia da cadeia e seja candidato à presidência, haverão de ter muito mais coragem para tirar de um cidadão honesto, por mais tosco que seja, o direito de representar a vontade de milhões de brasileiros que enxergam nele o único caminho de mudança nos rumos do nosso país.

Se as instituições não funcionam como deveriam, existe uma sociedade que passou a se organizar, a debater, a enxergar, que aos poucos começa a funcionar e se propõe a participar da construção de um novo futuro. E que não aceitará pacífica e silenciosamente um golpe judiciário que impeça Jair Bolsonaro de ser candidato à presidência da república em 2018.

Será preciso muita, mas muita coragem.

Você pode gostar de ler também

https://nopontodofato.com/politica/presidencia-virar-jogo-ou-venezuela/

Urnas eletrônicas podem fraudar resultados. Mentiras fraudam mentes.

Muita gente se preocupa, com razão, sobre a possibilidade da manipulação dos resultados das urnas eletrônicas, quando, na verdade, a pior das manipulações está sendo feita agora.

A aceitação da possibilidade de Lula se registrar como candidato torna a justiça cúmplice de uma farsa criada para denegrir a ela mesma. E quem participa desse conluio, que afronta leis, juízes, instâncias e justiça, é cúmplice da manutenção de um curral eleitoral emburrecido, abastecido de distorções, inverdades e muitas mentiras.

Permitir que Lula continue frequentando pesquisas eleitorais não pode ter outra intenção, se não a de desestabilizar as eleições presidenciais e o Brasil de um modo geral. Urnas eletrônicas alteram resultados, mas para isso existem remédios corretivos. Para mentes deformadas através da adulteração da verdade não há remédio.

A ministra Rosa Weber herdou um TSE covarde e comprometido com a impunidade, capaz de absolver criminosos eleitorais (quem dera fosse apenas isso) por excesso de provas. E se o comprometimento já não existe explicitamente, a covardia permanece. Lula está enquadrado na Lei da Ficha limpa e é inelegível. E ponto. Tudo o que já aconteceu além disso faz parte da estratégia de manter seu nome em evidência e interferir como puder nas eleições.

É muito difícil encontrar um caminho eficiente para combater as mentiras que iludem, confundem, desinformam, informam propositalmente errado. Não são apenas as fake news, mas tudo o que é fake nesse processo, como candidatos fake, financiamentos fake, motivações fake, apoios fake, traições fake. Tudo é fake numa eleição, especialmente no momento ruim em que vivemos, esse sim, sem nada de fake.

Não adianta nada a gente se preocupar com a possibilidade de fraude em urnas eletrônicas, porque todos iremos votar nelas mesmas, reclamando, desconfiando, amaldiçoando, muitos indignados com a falta do voto impresso, que é lei, e que não foi cumprido pela justiça.

Vale repetir. O voto impresso é uma lei que foi deliberadamente descumprida e derrubada exatamente pelo STF, que deveria servir para fazer com que todas as leis fossem estritamente cumpridas, mesmo que, pessoalmente, eu ache que ele não faria a menor diferença. Quem frauda urna eletrônica frauda bobina de papel também.

Precisamos nos preocupar em esclarecer mais e mais pessoas ao nosso redor, tentar oferecer a elas uma visão mais ampla da situação. A esquerda atual estuprou mentes vulneráveis por mais de 20 anos, injetando nelas mentiras que falam ao estômago e não à razão. Usam a necessidade básica da subsistência humana para poderem subsistir no poder.

Com certeza, nesse exato momento as urnas eletrônicas são o menor problema que temos. Importante agora é combater a desinformação e garantir que no segundo turno estejam nelas as fotos do que o povo brasileiro considerar serem os merecedores de uma chance de promover a mudança que o Brasil precisa, por mais doloroso que ainda seja o caminho.

Tirando a velocidade da apuração, ninguém me explicou ainda quais são as vantagens das urnas eletrônicas em relação às urnas com cédulas de papel. E isso gera duas perguntas:

  • Que diferença faz saber o resultado em 10 horas ou em 5 dias?
  • Por que no mundo todo praticamente só nós e os bolivarianos usamos urnas eletrônicas?

Você pode gostar de ler também

https://nopontodofato.com/politica/presidencia-virar-jogo-ou-venezuela/

Lula é ficha suja, Haddad é um poste e o Ciro saiu pela culatra

A lei é clara. Foi o próprio Lula que assinou. A íntegra da LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010você pode ler clicando aqui. E não tem mais discussão. O absurdo de questionar a lei ao extremo, ou seja, tentar inscrever Lula na corrida presidencial no dia 15 de agosto próximo é nada mais do que rasgar a lei que ele mesmo sancionou.

Alguém precisa informar a Lula e ao PT que lógica não é uma instituição, e que, portanto, não pode ser facilmente subvertida, tal qual eles fizeram com as demais instituições do país. E por uma questão de lógica, um condenado em segunda instância, conforme Lula assinou embaixo, fica inelegível. E qualquer coisa fora desse entendimento é afronta à justiça e tentar sustentar uma mentira que já não convence até os mais céticos.

Até o dia 30 de junho de 2018 a defesa de Lula já havia entrado com um total de 78 recursos envolvendo a condenação no processo do tríplex. Na primeira instância, na segunda instância, no STJ e no STF. Perdeu todos. E até a ridícula defesa do condenado na ONU não deu em nada, e nem vai dar.

O PT espera levar de 30 a 40 mil militantes para assistir essa encenação patética na data do limite do registro, que, ao que tudo indica, deverá ser indeferido de cara pelo TSE. Entrará em cena, então, o poste Fernando Haddad. Abençoado por Lula, ele e Manuela D’Ávila terão a missão de pagar o mico da provável pior derrota que o petismo e a esquerda maluca terão sofrido desde a redemocratização do país.

A capacidade do presidiário Lula transferir votos para seu novo poste ainda é uma incógnita. Ainda que muitos petistas e esquerdistas estejam dispostos a votar no nome do abençoado (ou amaldiçoado?) por Lula, isso só será aferível quando os resultados das urnas eletrônicas (ai, ai, ai) forem revelados na noite do dia 7 de outubro.

Até lá, não acredite em pesquisas. Elas serão capazes até de garantir a vitória do poste em primeiro turno, se seus “patrocinadores” assim o quiserem, não importando se isso vai contrariar as evidências, porque a lógica eles tentam contrariar sempre. As pesquisas eleitorais de 2018 tendem a serem as maiores fakenews da eleição, até mais do que foram em 2014.

Morto politicamente, Lula está, felizmente, matando a esquerda junto, criando um ambiente inóspito para os inúmeros candidatos de sua legenda, e afiliados, aos parlamentos estaduais e federal. A prova disso é Ciro Gomes, que nem na praia vai morrer.

Ciro Gomes não foi traído pelo PT ou por Lula. Foi traído por si mesmo, pela sua contumaz arrogância e desprezo pela inteligência alheia. Mais uma vez ele imaginou que o Brasil fosse o quintal de sua casa em Sobral. Soberbo, arrogante, prepotente, por conta própria se convenceu ser o legítimo herdeiro da esquerda, e que da cadeia Lula veria nele a salvação de todos. Sobrou só a soberba, a arrogância e a prepotência. O que Ciro Gomes viu foi uma “banana” do amigo presidiário e de toda a esquerda.

É muito provável que vejamos, em breve, Lula ser solto pelo STF. Só não fizeram isso ainda porque tem medo da reação popular e de serem acusados de interferir no processo eleitoral. A chance de Lula participar da eleição de 2018 como candidato à presidência da república, pela lei, e pela lógica, é zero.

Mas, Lula ainda poderá participar das eleições. Presos que ainda não tenham sentença em trânsito em julgado podem votar.

Como se vê, Lula não é um preso político e poderá exercer na plenitude possível seus direitos políticos, como eleitor, o que eu já acho muito.

Você pode gostar de ler também

https://nopontodofato.com/politica/ana-amelia-nao-era-mulher-de-verdade/

 

Lula é um preso comum. O que é realmente incomum é a nossa justiça.

Artigo de O Globo desse domingo, que revela a maneira como Lula controla o PT através de áudios e cartinhas, mostra o quanto é incomum a nossa justiça, e, portanto, quem dá a Lula os privilégios incomuns que nenhum outro preso nas mesmas condições que ele conseguiria ter.

Um vai e vem diário de advogados e políticos com cargo que constituíram procuração como seus defensores e conseguiram que a OAB os liberasse para a prática da advocacia durante vigência dos seus mandatos. Outros, sem cargo, apenas usam da condição de advogados para burlar o sistema e também servirem de pombos correios do presidiário.

O tráfico de drogas é controlado da cadeia, o PCC e demais facções criminosas também são comandados da cadeia, o PT e a esquerda brasileira não fazem diferente dos demais e também é da cadeia que vem as ordens e contraordens do chefe. Outra semelhança comum nisso tudo é que o vai e vem e ordens e contraordens é feito principalmente por advogados.

Na Papuda, Geddel Vieira Lima e Paulo Estevão foram parar na solitária por terem pendrives e anotações em suas celas. Já Lula recebe diariamente por áudio e por escrito tudo o que acontece do lado de fora. E envia cartinhas dizendo o que deve e o que não deve acontecer. Em nome da inviolabilidade da relação advogado/cliente, seu séquito de defensores não tem que mostrar o que se escreve ou se ouve nos pendrives. E será que fica mesmo só nas cartinhas e nos áudios?

Por que Geddel e Paulo Estevão foram tratados diferente da forma que Lula é tratado? Porque a justiça é incomum, e os poucos e valentes juízes que a querem comum para todo e qualquer cidadão são tratados como anomalias pela alta cúpula do judiciário. E é exatamente aí nesse pedaço da república que coisas estranhas acontecem.

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, referindo-se à investigação aberta pela Polícia Federal contra professor acusado de atentado à uma delegada da Lava Jato, disse que “A Polícia Federal não tem nenhum cuidado com a honra alheia“. Como é que é? E disse mais. Sobre Raul Jungmann, Gilmar disse que “Um bom legado dele será instalar o Estado de Direito na PF“.

Em março passado, Dias Tóffoli concedeu liminar autorizando ex-senador cassado Demóstenes Torres a concorrer nas eleições desse ano, ignorando que a cassação do mandato de senador impede que ele concorra a cargos políticos. Agora, mediante negativa do TRE de Goiás em aceitar o registro de sua candidatura, Demóstenes Torres recorreu da decisão e, apesar de parecer contrário de Raquel Dodge, Tóffoli confirmou sua decisão anterior e mandou que o TSE aceite o registro do ex-senador, abrindo escandaloso precedente na corte.

É por atitudes, comportamentos, falas e ações como essas, comuns em juízes como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli e Marco Aurélio Mello, que Lula recebe áudios e cartinhas, interfere na política nacional, promove caos, influencia a economia, e ninguém fala nada. Um preso comum com privilégios de uma justiça incomum.

Em setembro próximo, Dias Tóffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. Não conheço a história do Supremo, mas imagino que ninguém tão pouco graduado e merecedor tenha assumido essa cadeira antes. Não merecedores foram muitos, mas um mero bacharel deve ser o primeiro caso. E esperemos que seja o último.

Carmén Lúcia deixa a presidência e toma o lugar de Dias Tóffoli na Segunda Turma. Ou não. Como tudo é incomum na nossa justiça, já há um movimento escandaloso para que Marco Aurélio Mello peça transferência para a Segunda Turma nesse meio de caminho, mantendo na Segunda Turma a maioria anti-Lava Jato, que até então era garantida por Tóffoli e que será, ou seria, perdida com a chegada de Cármen Lúcia.

Enquanto isso, no TSE, Rosa Weber desconheceu pedido do MBL para o imediato reconhecimento da inelegibilidade de Lula, como se isso fosse preciso. Lula tem condenação em segunda instância e a Lei da Ficha Limpa só dá uma interpretação para esse fato: CANDIDATO INELEGÍVEL. Tentar forçar uma decisão judicial nesse sentido é como pedir para que a justiça diga que a lei existe e é válida.

Estamos a quase 70 dias da eleição. Dia 15 de agosto é o prazo máximo para registro das candidaturas. Estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa já deveria ser mais do que suficiente para que, quem tem algum juízo, nem tentasse se candidatar. O que o TSE tem que fazer é simplesmente desconhecer qualquer tentativa de registro que não cumpra os requisitos da lei, sem delongas e sem direito a recursos.

Muita coisa pode e deve acontecer até as eleições de outubro, e, pessoalmente, não tenho bons pressentimentos a respeito do que pode acontecer. Tenho a sensação de que essa situação de Lula não sairá barato ao país, mas ainda não consegui descobrir ao certo como isso se dará. O preso comum pode tornar o Brasil ainda mais incomum do que é. Ele disse que incendiaria o Brasil.

Você pode gostar de ler também

https://nopontodofato.com/politica/dias-toffoli-cadeira-mal-ocupada-stf/

Urnas eletrônicas? A rapidez é mesmo a única vantagem?

Urnas eletrônicas afinal são um avanço ou um retrocesso no processo eleitoral?

Como confiar num sistema que se apresenta claramente impossível de ser auditado? Como confiar nisso? Como confiar que não houve manipulação de eleições no Brasil se, ainda hoje, dezenas de especialistas constatam com provas cabais que as urnas são violáveis?

Segundo o site História do Mundo, foi no século II que os romanos tiveram a ideia de criar uma urna para serem depositados os votos dos eleitores, que até àquele momento eram dados em viva voz, o que causava uma série de constrangimentos. Mas quando nasceu em Atenas no século V A.C., o sistema eleitoral só incorporava um quinto da sociedade grega.

Somos um país de vanguarda, acreditem. Fomos um dos primeiros países a permitir o voto feminino, quando no Getúlio Vargas foi implantando o novo Código Eleitoral, em 1932. Para se ter uma ideia, muitas democracias europeias só vieram a reconhecer as eleitoras femininas a partir de 1970, e muitas não reconhecem até hoje os analfabetos como eleitores, o que fizemos em 1985. Mas poderia ter parado por aí. Pessoalmente ainda tenho dúvidas da questão do voto do analfabeto, não pela capacidade pessoa de decidir, mas pela incapacidade de obter informações que não venham além de terceiros e de algumas percepções.

O Brasil é o único país do mundo que adota o sistema de urnas eletrônicas em 100% das seções eleitorais, sendo usadas cédulas de papel e urnas apenas quando o sistema eletrônico falha por completo. E isso é bom ou ruim? Se compararmos com a precocidade do reconhecimento do voto feminino diante do mundo, poderíamos afirmar que é bom. Mas não é, porque nossas eleições também são 100% impossíveis de auditar. Não existe a menor possibilidade de fazer recontagem de votos.

Especialistas de várias partes do mundo, inclusive muitos brasileiros, atestaram que as urnas eletrônicas são violáveis, e muitos deles inclusive fazem a demonstração das violações possíveis. Enquanto isso, o TSE minimiza as falhas detectadas, admitindo apenas uma, como se fosse algo banal, mas que na verdade é uma falha que permite invadir a da chave eletrônica que acessa a urna para a transferência de informações sobre os votos. Só isso???????? É apenas o sistema que permite que os resultados sejam alterados.

O sistema eleitoral brasileiro é uma vergonha. As urnas eletrônicas Smartmatic, desenvolvidas na Venezuela (como se não tivéssemos competência para desenvolver no Brasil) foram reprovadas na maioria das democracias do mundo, por serem violáveis, inauditáveis, e, portanto, inconfiáveis. Com elas, a premissa democrática de que “um cidadão é igual a um voto”, se transforma em “um hacker, milhares de votos.

Não interessa quanto tempo se ganha na apuração de resultados de eleições realizadas com uso de urnas eletrônicas. Para que serve essa pressa? O que a democracia ganha com essa velocidade? Status? Mesmo que se acople uma impressora de votos a cada urna, quem garante que um clone da mesma urna não está gerando um rolo de papel que pode ser trocado pelo rolo da impressora original e que contém os resultados de uma adulteração e não os votos reais?

O povo brasileiro deveria se negar a votar em urnas eletrônicas, independente de que elas tenham impressoras para registro dos votos. Nem com o sistema de votos impressos proposto o país poderá se sentir seguro diante delas.

Não temos que proteger o dinheiro público quando se trata de garantir os fundamentos da democracia. Não interessa se uma eleição com cédulas de papel e urnas como as usadas no século II pelos romanos demorem dias para serem apuradas. A fraude eleitoral é o pior dos golpes que se pode dar numa democracia, seguida pelas coligações que levam para o congresso, assembleias estaduais e câmaras municipais candidatos que não conseguiram votos suficientes para se eleger, mas ganharam esse direito por fazerem parte de um ajuntamento de partidos.

Ainda não conseguimos resolver problemas básicos como saneamento básico, assistência médica básica, ensino básico, segurança pública básica, mas ministros como Gilmar Mendes e Dias Tóffoli (que no dia da apuração em 2014 ficou estranhamento sozinho por mais de 20 minutos no centro de apuração eleitoral do TSE) ficam cuspindo nos microfones a modernidade do nosso sistema eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas, quando nem eles mesmos conseguem ser confiáveis.

Ou o Brasil adota novamente eleições com cédulas de papel ou ficaremos fazendo papel de trouxa até surgir o primeiro grande escândalo das urnas eletrônicas, que, a meu ver, não demorará muito par acontecer.

E, por lei, ainda somos obrigados a votar. E votar usando urnas eletrônicas. É o voto de cabresto eletrônico, mais um caso de pioneirismo e liderança brasileiros.

Leia também

https://nopontodofato.com/politica/nao-se-iluda-reforma-politica-em-curso-e-na-verdade-eleitoral-e-eleitoreira/

Eleições 2018. Estamos há exatamente um ano delas.

As eleições 2018 são a maior oportunidade de mudar a cara da política brasileira. Temos que aproveitar a chance.

Daqui a exatamente 365 dias estaremos diante das urnas, eletrônicas, sem voto impresso, com coligações partidárias elegendo gente não escolhida pelo povo, diante de regras eleitorais que só servem mesmo para beneficiar quem já tem mandato e quer desesperadamente manter o foro privilegiado para não cair nas mãos da justiça de primeira instância. Assim serão as eleições 2018.

Pessoalmente, acho prematuro definir um candidato à presidência, ainda que as opções disponíveis deixem poucas dúvidas sobre quem será quem no processo eleitoral. Mas as eleições 2018 não são só para presidente, e esse é o grande erro que os eleitores cometem, pois focam no principal cargo eletivo do país, mas não ligam para a qualidade dos deputados estaduais e federais ou para os senadores.

Portanto, já é hora de separar o joio do trigo, e se ainda não vale a pena escolher em quem votar, existem milhões de motivos para escolher em quem não votar. As eleições 2018 serão gerais, renovarão todas as assembleias legislativas, toda a Câmara dos Deputados e 2/3 dos senadores, além dos 27 governadores.

Existem várias maneiras de começar a escolher em quem não votar, e uma delas é estabelecer critérios. O meu pessoal é que se o parlamentar tiver qualquer processo, seja por não pagar condomínio ou por lavagem de dinheiro, não terá meu voto. E é o que eu recomendo. Quem não paga condomínio não demora a fazer lavagem de dinheiro. É só uma questão de oportunidade.

Não custa lembrar que o vereador de hoje é candidato natural a deputado estadual ou federal, e que já existe uma movimentação intensa de vários vereadores que pleitearão outro cargo eletivo já nas eleições de 2018, muitos em primeiro mandato, sem que se possa avaliar se foram competentes, além de oportunistas.

E para quem quiser começar a ter certeza de quem é quem, recomendo o site politicocarimbado.com, onde com 3 cliques é possível ver a ficha dos atuais ocupantes dos principais cargos eletivos do país, e o site ainda promete para janeiro as fichas de todos os deputados estaduais e mais para frente, depois das convenções partidárias, as fichas dos principais candidatos. O site tem também um relógio com a contagem regressiva para as eleições 2018.

Não se empolgue nem desanime com o que mostram as pesquisas eleitorais do momento. Com tantos acontecimentos por vir, esses dados de momento só servirão para confundir. Confie na sua capacidade de pesquisar e decidir, sem a pressão da mídia e dos atuais partidos e políticos. O voto é seu, pessoal e intransferível.

E como, mesmo a contragosto eles vão torrar R$ 1,7 bilhão de reais, é mais do que urgente que você identifique quem não merece ser eleito.

Leia também: POLÍTICOS VÃO GASTAR 1,7 BILHÃO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA ELEIÇÕES

 

PEITAR OU NÃO PEITAR GILMAR MENDES, EIS A QUESTÃO

 

PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE GILMAR MENDES FEITO POR RODRIGO JANOT JÁ ESTÁ NAS MÃOS DE CARMEM LÚCIA

É claro que a ministra Carmem Lúcia sabia do tamanho da tarefa que a esperava. Ninguém chega sequer a ministro do STF se não estiver reconhecidamente preparado para o cargo. Mas isso tudo no campo técnico. No campo político é outra história.

Desde que assumiu o papel de presidente paralelo do STF, o ministro Gilmar Mendes manda e desmanda, faz e desfaz, com constituição ou sem constituição. E ninguém faz nada contra ele. Que se saiba ninguém fez uma representação no CNJ. Ele faz do Código de Ética da Magistratura apenas uma fonte de frases bem construídas às quais se permite as licenças poéticas que bem entender.

Rodrigo Janot não é o que se pode chamar de home isento também, ainda mais para questionar a isenção de alguém. Mas o fez. Pediu a suspeição de Gilmar Mendes. E colocou esse abacaxi no colo de Carmem Lúcia.

O que está em jogo nesse negócio não é lei, ou apenas lei, é política pura. E Carminha não parece ser muito fluente nesse idioma.

Carmem Lúcia pode simplesmente arquivar o pedido, e sua biografia junto. Vai assumir que na presidência do STF ela não passa de mera “Rainha da Inglaterra”.

Pode ouvir Gilmar Mendes dizer que padrinho de casamento não é parente. Pode ouvir também testemunhas que dirão até que nem sabiam que Gilmar Mendes era ministro do STF.

Mas ela não vai fazer isso. Vai levar para o plenário decidir. E com isso vai acabar peitando Gilmar Mendes do mesmo jeito. Só que não vai fazer sozinha.

Está aí uma chance de vermos Gilmar Mendes numa posição muito desconfortável. É boa a chance de que o pedido de suspeição seja aceito pelos outros ministros, mesmo que isso sirva apenas para diminuir a quantidade de holofotes que vivem em cima do STF, e assim vender uma falsa imagem de confiança aos contribuintes, como se fosse de verdade. Veja que uma sessão do STF para isso, inclusive, é secreta.

Carmem Lúcia preside o STF, mas não manda. Ou o Gilmar Mendes desmanda. Ou que quem manda é ele?

Antônio Dias Tóffoli será o próximo presidente do STF, o que prova que Tiririca não entende nada de slogan ou previsão. Pior que está pode ficar sim.