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Celso de Mello vai embora. Finalmente a vaga esvaziada do STF será ocupada.

Celso de Mello vai embora. Finalmente a vaga esvaziada do STF será ocupada.

Foram 31 anos de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. E todo mundo conhece a declaração do ex-ministro Saulo Ramos a respeito, não é preciso repetir porque o próprio Celso de Mello fez questão de confirmar, com êxito, diversas vezes, neste seu lamentável fim de carreira.

A partir de agora, ficar falando sobre Celso de Mello, o que fez ou deixou de fazer, é o mesmo que ficar olhando para o vaso sanitário que estava entupido depois de darmos a descarga salvadora que finalmente limpa o ambiente.

A saída de Celso de Mello abre espaço para uma renovação feita sem dedo podre, como costuma ser o dedo de Bolsonaro na escolha de procurador geral da república, advogado geral da união, ministro da justiça, secretário da presidência, gente que ainda não convence nas atitudes e nos tipos de amizades próximas que tem. Ainda mais estas amizades estando em altos cargos do judiciário.

Minha expectativa é por uma pessoa honesta sobre a qual ninguém vá apontar militância, ativismo partidário, amizades íntimas com políticos, de fato ilibada, palavra essa que vem perdendo o sentido quando se trata de ocupar cargos públicos eletivos ou por nomeações.

Essa cara nova no STF, além do inegável e profundo conhecimento do direito tem que preencher requisitos, tais como: que não seja corrupto, e que não seja submisso aos medalhões que já estão lá. Não que eu tenha algo contra ser conservador, mas se não tiver personalidade e independência, mesmo conservador, será engolido pela corte.

A imprensa comentou que uma aposentadoria antecipada por invalidez daria a Celso de Mello o direito a não ter mais descontos de imposto de renda. Mas, até o momento, ficou no boato. Contudo, é difícil crer que será de graça.

Com a posse de Fux na presidência, Toffoli foi obrigado a integrar a Primeira Turma do STF porque todas as vagas da Segunda Turma estavam preenchidas, uma delas por Celso de Mello. Dessa maneira, não haveria como Toffoli pedir para mudar de turma naquele momento. E como a aposentadoria aconteceria somente no início de novembro, pedir pra trocar de turma criaria uma saia justa desagradável, uma barra muito forçada.

Com o decano saindo 17 antecipados, pode-se criar o vácuo necessário para que essa vaga na Segunda Turma possa ser reivindicada por Toffoli, alegando que estava lá antes de assumir a presidência.

Obviamente minhas observações carecem de confirmar a viabilidade disso tudo, tanto jurídica quanto operacionalmente e o que isso desencadearia em termos de repercussão.

Seja como for, a troca de um único ministro no meio dos dez que ficam ainda é desalentadora. O corporativismo ali é muito forte. E se for um conservador raiz vai, no mínimo, arrumar duros embates com sapões e lobos vestidos de cordeiro.

A depuração do STF (tentei escrever purificação, mas não caiu bem) depende de alguns fatores inevitáveis. O tempo é um deles. A menos que motivado por uma revolução, ou intervenção popular ou militar, a troca vai acontecer nas aposentadorias compulsórias e falecimentos. Isso leva tempo. Só Toffoli leva cerca de mais 25 anos de STF, e Moraes cerca de uns 30 anos.

E como parece pouquíssimo provável que o povo brasileiro ou suas forças armadas promovam qualquer tipo de intervenção em qualquer coisa, as vagas de ministro do STF continuarão esvaziadas, mesmo que tenha pessoas ocupando as cadeiras.

P.S. – Meu último artigo antes desse foi publicado em 31 de março de 2020, seis meses atrás. Tem sido complicado conciliar minhas atividades e conseguir tempo de qualidade para escrever. Mas estou tentando.

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Políticos atuais praticam tática de terra arrasada para o Brasil em 2019.

Os três poderes estão fazendo o pior do melhor jeito que conseguem. O Brasil de 2019 é um campo minado.

Não satisfeitos em esvaziar o caixa e diminuir ainda mais as condições para que esse caixa comece a ser recuperado, deputados e senadores, presidente da república e ministros do STF, estão alterando também as leis penais do país. Seja por meio de criação ou alteração de lei, por indulto presidencial, ou, quando nada der certo, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, porque aí ninguém fala mais nada.

De prático, o que esses poderosos de plantão estão fazendo é exatamente o exercício do poder que ainda detém. Estão ignorando a lógica, a demonstração da insatisfação com a política através do resultado eleitoral, a rejeição a tantos nomes conhecidos e envolvidos com corrupção. Michel Temer ignora isso. Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia ignoram isso. Os 11 ministros do STF ignoram isso. E o que vale, como ordem, é a palavra deles.

Para quem não conhece a definição exata de “terra arrasada”, é uma tática, muito usada na Segunda Guerra Mundial, na qual se retira todas as pessoas de um determinado local e destrói tudo para que o inimigo encontre um ambiente completamente arrasado do qual não aproveite nada. O aumento do judiciário faz isso com as contas públicas. As recentes pautas bombas aprovadas pelo Senado e sancionadas por Michel Temer fazem isso.

Pelos próximos três meses dirão que será impossível organizar uma manifestação de rua. Tem natal, ano novo, férias escolares, recesso do judiciário, recesso parlamentar, posse de novo presidente, posse do novo parlamento, posse de governadores, deputados estaduais, IPVA, material escolar, IPTU, carnaval… não existe a menor possibilidade de interromper um desses eventos ou custos para fazer manifestação contra essa corja.

Então, em março, quando der para organizar algo, mais no fim do mês, claro, o Brasil descobrirá que Lula e mais dezenas de corruptos envolvidos com a Lava Jato foram liberados da cadeia com a ajuda do indulto de Temer, dos votos do STF e com os votos de gratidão de mais de 50% do Congresso Nacional.

Não vai adiantar organizar mais nada. E nem vai adiantar.

É inconcebível que durante o intervalo entre a eleição e a posse o Congresso Nacional e a Presidência da República não tenham seus poderes limitados por lei. Primeiro, o prazo entre uma coisa e outra é muito grande. Presidente e governadores levam cerca de 60 dias para tomar posse. Parlamentares levam cerca de 90 dias. Enquanto isso os não reeleitos continuam a legislar com toda a desenvoltura de sempre, e agindo contra seus adversários.

Parece cada vez mais óbvio que o Brasil precisa de uma nova constituição. Nossa atual Constituição Federal já nasceu corrupta, feita por corruptos para, antes de mais nada, protegê-los. Na Constituição Federal de 1988 os direitos sociais são confundidos com direitos sindicais e o assistencialismo é a moeda de troca para que o estado se mantenha na tutela da cidadania e a mantenha dependente e ignorante.

É a Oitava Constituição do Brasil, e ainda não conseguimos tirar o país das mãos desses vermes que impedem que nosso desenvolvimento social e financeiro. Continuamos a ser o país do futuro, um futuro que esses bandidos comuns, com mandato ou com toga, continuam querendo impedir que aconteça, porque eles terão que pagar por todo o atraso que causaram ao povo enquanto enriqueciam e viviam nababescamente.

A cada dia que a posse de Jair Bolsonaro se aproxima, seu governo vai ficando cada vez mais amarrado, mais minado, com a margem de manobra cada vez mais reduzida, portanto, passível de oferecer poucas melhoras visíveis no primeiro ano. E o objetivo dos inimigos do Brasil é exatamente esse, que Bolsonaro tenha um 2019 conturbado o suficiente para que as críticas – que já estão aí, que virão – ganhem eco na população.

O Brasil deveria parar. Agora. Demonstrar com veemência que não aceita mais acordos escandalosos como esse que envolveu o aumento do judiciário e o indulto de Michel Temer, e que envolve também a liberdade de Lula e a revisão da prisão após condenação em segunda instância, com o que Rosa Weber já adiantou essa semana que apoiará, portanto, já indicando que um novo 6 a 5, agora favorável aos bandidos, deve prevalecer.

Mas o Brasil não vai parar, porque não somos povo para isso. Vamos enfrentar a adversidade ao invés de simplesmente evitá-la. Vamos vivenciar um grave problema quando poderíamos apenas impedir que ele acontecesse. Seremos vítimas da terra arrasada, porque optamos por apenas assistir enquanto a arrasam. Também somos bons na arte de fazer o pior contra nós mesmos.

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