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STF. Até quando a gente vai aguentar? Dá para parar?

STF. Até quando a gente vai aguentar? Dá para parar?

Até quando aguentaremos o peso de um STF inchado pela luxúria de alguns de seus ministros, que se auto-elevaram a semi-deuses, sustentados à base de lagosta e vinhos premiados três vezes? Em 2011, segundo matéria do O Globo, eram 2293 funcionários para 11 excelências. Em 2016 já eram 2450, a espantosa média de 222 funcionários por excelência.

E o que decide essa gente? Em março de 2019, havia 976.700 ações paradas nos tribunais inferiores aguardando decisão de repercussão geral pelo STF. Ações ficam paradas anos no Supremo, afetando milhares de pessoas, empresas, afetando a economia e mantendo o país no limbo da insegurança jurídica, pois nunca se sabe como um ministro vai votar em determinado assunto, porque a decisão depende da categoria do réu e não do crime cometido.

Nesse momento, o presidente do STF tem em mãos o direito ao acesso aos dados de 600 mil contribuintes, requeridos de maneira arbitrária e injustificável, por mais que ele tente. E ao ser confrontado pela Procuradoria Geral da República, se negou a abrir mão do acesso, mas informou que não acessou o sistema nenhuma vez.

Mas por que não acessou? Porque a Receita Federal armou uma pegadinha brilhante. Ao invés de fornecer material, forneceu a ele senha de acesso. E uso de senha deixa rastro. Sabe-se quem acessou, o que acessou, quando acessou. Restaria a ele ter que dizer o porque acessou.

Vivemos um perigoso momento da história no qual o STF faz o que quer, como quer, quando quer, com quem quer, pelo motivo que quiser, sem que alguém ou alguma coisa fora da Constituição Federal possa impedir. Chamei isso de “Judicialismo” em artigo anterior. E o remédio constitucional é o impeachment, processado pelo Senado Federal.

Apenas o Senado Federal tem poder de usar a Constituição Federal e dar andamento aos pedidos de impeachment quem vêm sendo apresentados contra determinados ministros do STF. Mas, absurdamente, o regimento interno do Senado dá ao presidente da casa – por mais pau mandado que sabidamente seja – a prerrogativa individual de decidir não apenas por 81 senadores, mas por 210 milhões de brasileiros.

É bom caracterizar isso. Quando um ministro do STF toma uma decisão monocrática, ele está decidindo por 210 milhões de pessoas. Um ministro que não foi eleito, foi colocado ali por alguém.

Quando os presidentes do Senado e da Câmara fazem o mesmo, eles estão decidindo por 210 milhões de pessoas. Um presidente da Câmara que foi eleito deputado pelo quociente eleitoral, com 74 mil votos, e um presidente do Senado com pouco mais de 131 mil votos. Juntos eles representam 0,14% dos 146.805.548 eleitores que são aptos a votar em 2019. E decidem por 210 milhões de brasileiros.

Penso serem louváveis as manifestações ocorridas pedindo a saída de Gilmar Mendes, mas continuo na impressão da inefetividade das mesmas, feitas aos domingos, como atos cívicos. Não que não devam ser cívicos, mas tem que ter mais energia, tem que ser em dia de semana, tem que ser diante do senado, tem que ser direcionado aos senadores nos estados, tem que haver um fato novo para mudar a realidade.

Cada vez que acontecem essas manifestações sem eficiência os ministros comprometidos com a impunidade são mais eficientes em se blindar e negociar blindagens mútuas. Vejam aí a lei de abuso da autoridade. A reforma eleitoral que traz de volta diversos dispositivos que facilitam o desvio de dinheiro público. Aprovadas a toque de caixa, desrespeitados os prazos regimentais e as passagens por comissões. Vapt Vupt. E o judiciário aplaudiu.

Vejam aí a anulação da sentença de Aldemir Bendine, a perseguição do CNJ ao procurador Deltan Dallagnol, a derrubada da prisão em segunda instância, o uso de mensagens roubadas por hackers por ministros do STF para justificar seus votos. O STF fez, faz, o legislativo aplaudiu, e continua aplaudindo.

Enquanto isso, as excelentes notícias econômicas e sociais, mesmo que em volumes ainda inadequados às necessidades do país, mas que mostra que governo está trabalhando e produzindo resultados, ficam escondidas nos cantos dos noticiários.

As boas novas que fazem bem ao Brasil são diariamente abafadas por escândalos produzidos pelas maiores autoridades do país e por factoides criados pela esquerda, que quebrou o país com corrupção e populismo, e trabalha em parceria com estas mesmas autoridades, que, por dever, deveriam nos proteger dela.

E nós continuamos apenas olhando, ouvindo, lendo e reclamando, sem saber o que fazer, como fazer, porque fazer, onde fazer, mesmo sabendo algumas das respostas. Enquanto isso, eles sabem, e fazem.

A outra única forma de parar essa estrutura pró-impunidade só é possível se o país realmente parar. Parar tudo. Parar de gerar impostos. Parar de fingir que está tudo bem e que nas próximas eleições esses políticos terão o troco, porque não terão. O sistema do quociente eleitoral não deixa.

Dá para parar. Mas não parados. Ou encontramos uma via que nos leve à pressão certa no lugar correto, que gere resultados, ou seremos definitivamente esmagados pelo peso da injustiça.

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Gilmar Mendes lidera ataque contra a Lava Jato. Vamos ficar olhando?

Particularmente, sou fã de Star Wars. E parece que Gilmar Mendes também é. A diferença é que eu sempre torci para os Jedis, e ele, claramente, torce pelo império.

O retorno do recesso no STF foi também o retorno do retrocesso ao judiciário brasileiro. E não para meses, anos ou décadas atrás, mas para pelo menos um século e meio. Voltamos ao tempo do império. E Gilmar Mendes se considera o imperador.

As decisões tomadas hoje pelo STF, através da caneta de Alexandre de Moraes, evidenciam que a defesa da corrupção e da impunidade são infinitamente maiores do que a defesa da Constituição Federal. Em bom português, o STF deu um enorme foda-se ao estado democrático de direito, blindando, especialmente, os próprios ministros do STF.

Reproduzo a seguir quais são os cargos que a Receita Federal está impedida de investigar:

1) Servidores federais da administração direta, mais os 65 mil maiores rendimentos tributáveis de pessoa jurídica da administração indireta, e todos do Ministério da Fazenda. (aqui entram todos os negócios particulares dessas pessoas)

2) Servidores federais com cargos comissionados em março de 2016 (DAS e equivalentes) compilada pela Corregedoria da Receita Federal. (Por que 2016? Exatamente no governo Temer, quando Gilmar Mendes assumiu o protagonismo do combate à Lava Jato)

3) Agentes públicos (Judiciário, Ministério Público e parlamentares) indicados pelo TCU à Receita em 2016 com indícios de variação patrimonial a descoberto, totalizando 770 ocorrências. (Renan Calheiros, Rodrigo Maia, Fernando Collor, Gleisi Hoffmann, Eduardo Braga, Davi Alcolumbre e demais senadores e deputados federais)

4) Servidores estaduais/distritais e municipais cujos rendimentos de pessoa jurídica tenham sido iguais ou superiores a R$ 150 mil, totalizando aproximadamente 315 mil CPFs. (Entendeu isso? Se você ou eu tivermos uma empresa que faturou estranhos 150 mil ou mais, nós podemos ser investigados, eles não.

O STF blindou todos aqueles que podem ser acusados de corrupção. A Receita Federal do Brasil está proibida de comunicar ou investigar qualquer agente público corrupto, por ordem e graça de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Mas isso não é tudo. Reproduzo a seguir trecho de notícia de O Antagonista:

Gilmar Mendes defendeu apurações sobre a atuação da força-tarefa, pelos conselhos do Ministério Público e da Justiça, baseadas nas mensagens roubadas à Lava Jato. Na chegada ao STF, criticou o relacionamento dos procuradores com Sergio Moro.”

Atento para a última frase “Na chegada ao STF, criticou o relacionamento dos procuradores com Sergio Moro” e ofereço a você a análise desses dois grampos da Polícia Federal feitos com autorização judicial:Gilmar Mendes falando com o ex-governador Silval Barbosa que acabava de sair da cadeia e promete interceder junto a Dias Toffoli.

Aqui Gilmar Mendes fala com Aécio Neves e promete tentar interferir no voto do senador Flexa Ribeiro.

Que moral tem Gilmar Mendes para contestar qualquer coisa que qualquer pessoa? Ele foi flagrado conversando com gente que estava sendo investigada pela Polícia Federal. E eu pergunto: onde foi parar a delação do ex-governador Silval Barbosa? Por que nunca aconteceu nada com Aécio Neves?

A Lava Jato é o maior patrimônio nacional, e a única oportunidade para chegar nos maiores corruptos do Brasil. E sabemos que eles estão no topo da pirâmide.

Gilmar Mendes e sua esposa caíram na malha do COAF. Dias Toffoli e sua esposa idem. Até hoje ninguém explicou a mesada de 100 mil reais que Dias Toffoli recebeu regularmente da mulher. Muito menos os patrocínios do IDP de Gilmar Mendes com a Odebrecht e a JBS ou o fato de que 60% dos professores desse mesmo IDP exercem cargos públicos. Ficou tudo por isso mesmo.

Gilmar Mendes se escandaliza com as mensagens roubadas pelo hacker, mas não se escandaliza com suas conversas com bandidos. Defende que o ministro Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato sejam investigados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Polícia Federal, mas não aceita ser investigado por ninguém. Acusa a Receita Federal, órgão absolutamente técnico, da prática de pistolagem.

O que estamos assistindo é o contra ataque dos corruptos sobre a Lava Jato, liderado pelas mais altas autoridades do judiciário brasileiro.

Além disso, estamos vendo o judiciário legislar e interferir negativamente no governo Bolsonaro com decisões como a de hoje que mantém na FUNAI a demarcação de terras indígenas, que, por decreto, foram transferidas pelo governo para o Ministério da Agricultura.

Mais do que isso, hoje o ministro Luiz Barroso deu 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente explicações sobre as declarações sobre o pai do presidente da OAB.

Tem mais. Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito que investiga os supostos ataques ao STF, o tal inquérito inconstitucional que investiga cidadãos comuns pelo crime de opinião, através do qual eu, um cisco de insignificância na república, posso ser arguido ou incriminado, e até preso, por expressar minhas opiniões em redes sociais ou aqui nesse blog.

Caro amigo, cara amiga, usando uma expressão bem mineira, estamos na tábua da beirada. Estamos sendo sufocados por uma justiça corrupta, que abre mão da Constituição Federal para proteger corruptos e garantir a manutenção eterna da impunidade.

O império da corrupção está contra atacando e o povo continua inerte.

Há tempos expresso que não há caminho dentro das leis ou do diálogo para desatar o nó da nossa república. Não há instrumentos constitucionais para reparar os danos causados por tantas décadas de corrupção institucionalizada. Ela não começou com Lula, começou com Sarney. Lula ampliou a limites nunca antes vistos nesse país, mas quem já roubava antes continuou roubando.

O depoimento de Emílio Odebrecht não deixa dúvidas sobre isso:

https://www.youtube.com/watch?v=Cd0Wp-VHsL4

O que faremos com esse país? O que faremos para nos proteger de quem devia estar fazendo isso, mas, ao contrário, nos acua?

Onde estão os rebeldes da aliança dispostos a enfrentar esse império do mal? Esse enredo não tem prometido final feliz.

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Fachin e 2ª Turma podem soltar Lula hoje. Só faltava um bom factoide.

Não é difícil imaginar que ao invés de pautar o famigerado habeas corpus negado pelo ministro Felix Fischer do STJ em dezembro o ministro Edson Fachin tenha sido pautado para isso pela banda podre do STF. O assunto que estava parado desde dezembro de 2018 e teve nesta segunda-feira um pedido da defesa de Lula para que fosse apreciado, exatamente após o vazamento das conversas do ministro Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

Tudo o que o STF precisava para libertar Lula era um bom factoide que colocasse em xeque a imparcialidade e correção do processo que condenou o apedeuta a 12 anos de cadeia. E Glenn Grenwald, que nem brasileiro é, deu às suas excelências os argumentos que faltavam para mandar para casa, sem tornozeleira eletrônica ou qualquer outro tipo de sanção.

Posso estar absolutamente errado na leitura dos fatos, mas me parece óbvio que está tudo armado nesse sentido. Fachin não tem força para confrontar a banda podre, nem vergonha de se aliar a ela se necessário. É uma questão de sobrevivência para que ficou pagando o mico de andar de braço dado com a esposa e pires na mão pelo Senado Federal mendigando a aprovação de sua indicação pelos senadores.

Porém, o habeas corpus em questão não pede apenas a libertação de Lula, mas a anulação da condenação proferida por Sérgio Moro na 13ª Vara Criminal de Curitiba e ratificada pelo TRF4.

Um agravante que reforça a teoria de que Fachin foi pautado ao invés de pautar é que o mandato do ministro Ricardo Lewandowski na presidência da segunda turma termina na próxima sexta-feira, e é o presidente da turma que tem a prerrogativa de definir a pauta de julgamentos. E para piorar para os bandidos, quem assumirá no seu lugar é a ministra Cármen Lúcia.

O vazamento das conversas de Sérgio Moro com os procuradores não teve apenas o intuito de constranger ou colocar sub judice a conduta de Sérgio Moro, mas especialmente criar um ambiente que desse aos ministros petistas e anti-lavajatistas uma excelente desculpa para soltar Lula, antes que Lula começasse a vazar o que sabe deles.

É isso mesmo. O Brasil está cansado de saber que Lula mantém sob ameaça todos aqueles que compactuaram com ele em algum momento, e que vinham mantendo-o sob controle com a promessa de que seria libertado na primeira oportunidade. E a oportunidade é essa.

Quem tiver paciência e estômago para ouvir os argumentos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski escutará mais um festival de agressões a Sérgio Moro, desafeto de Gilmar, aos procuradores da Lava Jato, a quem Gilmar chama de moleques e cretinos, e à própria operação Lava Jato, que não sua versão carioca já chegou no judiciário.

Em outras frentes, o corregedor do Ministério Público Federal abriu processo de investigação contra o procurador Deltan Dallagnol e seus parceiros de Lava Jato, a OAB pede o afastamento de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, juízes trabalhistas resolveram encarar e repudiar as associações de magistrados que apoiam Moro e a oposição liderada pelo PT avisou que vai obstruir todas as votações no Congresso Nacional enquanto Moro continuar na equipe de ministros de Jair Bolsonaro.

Porém, acima da derrocada de Sérgio Moro, a ideia de obstruir as votações no Congresso Nacional, se der ser, impactará na não votação do PLN4 e, portanto, o governo estará descumprindo a Lei de Responsabilidade fiscal e Jair Bolsonaro incorrendo em crime de responsabilidade, passível de abertura de processo de impeachment, que é tudo o que a esquerda quer.

O que é certo é que a quebra ilegal e criminosa do sigilo telefônico e telemático de Moro e dos procuradores virou gasolina na mão da esquerda, e hoje Fachin vai acender uma fogueira na 2ª Turma do STF, por vontade própria ou não.

O Brasil não caminha para a pacificação, e não é Jair Bolsonaro o responsável pelo acirramento dos ânimos, muito menos Sérgio Moro.

A ORCRIM está viva. O mecanismo está reagindo e preparando um conflito cujas consequências ninguém sabe, de fato, quais serão, mas que interessa diretamente ao PT e seus satélites. Há inclusive a convocação de uma greve geral para o dia 14. E por que Gleisi Hoffmann marcou exatamente para dia 14? Porque Lula deverá estar solto e esse seria o cenário perfeito para o seu retorno.

Os políticos e o STF apostam na leniência de sempre do povo brasileiro. A direita se mostra incapaz de articular uma aglutinação de forças para mobilizar a população para além das redes sociais. E a esquerda continua tumultuando o Brasil.

Edson Fachin é constantemente voto vencido na 2ª Turma. Gilmar Mendes, Lewnadowski e Celso de Mello costumam fazer a maioria, deixando vencida com ele a ministra Cármen Lúcia. E quando era Toffoli no lugar de Cármen Fachin costumava perder de 4 a 1 com certa constância e facilidade.

O Brasil pode pegar fogo hoje. Pelo menos em termos de retórica. Daí para a ação é algo imprevisível.

O fato é que o PT comprou o Chopp. Agora temos que esperar para saber se será tomado com aguado ou gelado na temperatura ideal.

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Sérgio Moro ministro não mete medo no PT. O medo é Moro presidente.

Sérgio Moro foi indicado para o Ministério da Justiça e eu me manifestei contra no artigo “Sérgio Moro no Ministério da Justiça será um “Sérgio Morto”. Não aceite.“. É só clicar no link caso queira ler na íntegra.

No final do primeiro parágrafo eu disse o seguinte: ” Um ministro da justiça pode muito menos do que um juiz, e ainda pode ser demitido da função, por não apresentar resultados satisfatórios ou até mesmo por pressão política e midiática. “

E continuei no segundo parágrafo dizendo “Por que Sérgio Moro é Sérgio Moro? Porque ele é juiz, e apesar do STF, foi na primeira instância que ele começou a mudar a história do Brasil. Jogado no Ministério da Justiça ele deixará de sentenciar para ser sentenciado.

Obviamente eu não contava com invasão de celulares e privacidades de Sérgio Moro nem de ninguém quando escrevi essas coisas em outubro de 2018. Aliás, no momento que escrevia não contava nem com a hipótese de ele aceitar o cargo. Mas aceitou, no mesmo dia. E o que estão tentando fazer é “matar” o juiz Sérgio Moro, para, com isso, tirá-lo do comando do Ministério da Justiça, porque sabem de sua capacidade. Mas sabem também das limitações que esse cargo político lhe impõe.

Há quem enxergue na revelação das mensagens entre Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dallagnol, a solução para o problema número 1 do PT, que é tirar Lula da cadeia, principalmente depois que José Dirceu, principal cérebro de tudo de ruim que a esquerda faz, voltou para lá. Mas eu faço a aposta de que a coisa é ainda mais ambiciosa.

A esquerda quer acabar com a imagem ilibada de Sérgio Moro por dois motivos: vingança e medo. Vingança pelo óbvio. Medo porque ele cada vez mais, mesmo sem fazer nada para isso e negar categoricamente que não quer, se cacifa como candidato do povo à presidência da república quando for o momento da sucessão de Jair Bolsonaro, em 2022 ou 2026. E isso é tudo o que o PT e seus “puxadinhos” não querem.

A invasão dos telefones do ministro Sérgio Moro, dos procuradores da república, de juízes dos TRFs, é apenas mais um crime da ORCRIM. O apenas não diminui o crime, gravíssimo, mas ressalta uma sequência de absurdos patrocinados pela esquerda e pela imprensa brasileira, que dão eco a todo e qualquer absurdo que venha dessa facção criminosa.

O absurdo fica ainda mais escandaloso quando vemos que por trás do vazamento do conteúdo das mensagens de Sérgio Moro e dos procuradores está Glenn Greenwald, que sequer é brasileiro, ainda que tenha se naturalizado. O mesmo Glenn Greenwald que patrocinou a publicação dos arquivos roubados por Edward Snowden que revelaram segredos de estado norte americanos e de outras superpotências. Tanto é que seu parceiro, atual deputado federal David Miranda, foi preso no aeroporto de Heathrow em Londres de posse de documentos secretos, motivo pelo qual responde a processo no Reino Unido por espionagem e terrorismo.

Em qualquer país sério do mundo, um cidadão não natural – naturalizado ou não – que se envolva em crimes que espionagem, invasão de privacidade e divulgação de conteúdos privados que remetem à segurança nacional teria sua naturalização cassada (caso fosse naturalizado) e seria no mínimo deportado, se não preso. Basta vermos que para se quebrar o sigilo telefônico e telemático de investigados e acusados de crimes comprovados tem que haver autorização expressa da justiça, que costuma negar, como já fez em inúmeros casos dentro da operação Lava Jato.

Quando Jean Wyllys saiu do Brasil eu perguntei no Twitter quanto teria custado sua renúncia em favor de David Miranda. E não deve ter sido barata, pois David Miranda no Congresso Nacional era uma porta aberta para seu parceiro Glenn Greenwald atuar diretamente no dia a dia dos congressistas, como, claramente, aconteceu.

Sérgio Moro representa tudo o que os brasileiros de bem desejam para o Brasil. E o completo oposto do que a esquerda não deseja.

A esquerda brasileira não tem responsabilidade ou compromisso com o Brasil ou com o povo brasileiro, e não se cansará de criar factoides que objetivem destruir a reputação de todos que foram fundamentais na revelação e elucidação dos graves crimes que cometeram contra o estado e contra a nação.

Agora a tarde, nessa data, Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados (é impressionante que um ser tão repulsivo e desprezível tenha conseguido enganar tanta gente tanto tempo e ainda assim ter sido reeleito) avisou que a oposição fará obstrução às pautas do Congresso Nacional até que Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato sejam afastados e tenham seus celulares retidos pela Polícia Federal para investigação. Era a desculpa que eles precisavam para empatar o Brasil e não votarem o PLN4 para autorizar ao governo um crédito suplementar de 284 bilhões de reais.

O objetivo dessa obstrução à votação do PLN4 é o estrangulamento financeiro do governo e que redundará no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (que o PT votou contra) e com isso no acometimento de crime de responsabilidade do presidente da república, abrindo assim a possibilidade daquilo que o PT mais fez desde que chegou à Brasília, que é apresentar pedidos de impeachment. Mas não fica nisso.

A não aprovação do PLN4 implicará na falta de recursos para pagamentos de benefícios como aposentadorias e bolsas família, e com isso a chance de jogar o povo contra o governo de Jair Bolsonaro.

Estamos vivendo um momento crucial da vida política nacional, uma encruzilhada que nos põe diante do futuro ou do abismo, e o PT e a esquerda estão optando pelo abismo, sua única chance de sobrevivência.

Devemos ficar atentos ao Supremo Tribunal Federal, no qual chegou um pedido de suspeição de Sérgio Moro em função dos vazamentos das mensagens pelo site de Glenn Greenwald, e que, coincidentemente, caiu exatamente nas mãos do ministro Gilmar Mendes, notório desafeto de Sérgio Moro e árduo opositor da Lava Jato. É aí que mora o perigo.

Sérgio Moro não deve se afastar ou ser afastado, muito pelo contrário. É hora do governo e da sociedade ampliar e amplificar o apoio ao ministro.

Sobre as mensagens vazadas por Glenn Greenwald não há absolutamente nada que remeta a qualquer ilegalidade. No máximo comentários pessoais que não configuram nenhum crime ou descumprimento das leis. Ministros do STF fazem comentários muito mais complicados para os microfones das rádios e TVs. Gilmar Mendes já foi flagrado em interceptações da Polícia Federal em conversas nada republicanas com investigados, julga e solta conhecidos e clientes do escritório de advocacia da qual sua mulher é sócia (será que só ela é sócia mesmo ou seria ela uma laranja de Gilmar?) e jamais se declarou suspeito. E todos sabemos que é.

Penso que Sérgio Moro realmente não será candidato à presidência da república. Mas pensava também que ele recusaria o cargo de ministro da justiça. E concluo com o mesmo antepenúltimo parágrafo que escrevi no artigo ao qual me referi no início desse : ” Que Jair Bolsonaro, deixe Sérgio Moro aonde está, e que Sérgio Moro, aguarde para ir para o STF na hora certa, um assento que sem dúvida ele merece, mas sem pressa.”

Mas que o PT continue vivendo com esse pesadelo. O que é pesadelo para eles é sonho para quem quer viver num Brasil livre de ladrões e corruptos.

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Políticos atuais praticam tática de terra arrasada para o Brasil em 2019.

Os três poderes estão fazendo o pior do melhor jeito que conseguem. O Brasil de 2019 é um campo minado.

Não satisfeitos em esvaziar o caixa e diminuir ainda mais as condições para que esse caixa comece a ser recuperado, deputados e senadores, presidente da república e ministros do STF, estão alterando também as leis penais do país. Seja por meio de criação ou alteração de lei, por indulto presidencial, ou, quando nada der certo, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, porque aí ninguém fala mais nada.

De prático, o que esses poderosos de plantão estão fazendo é exatamente o exercício do poder que ainda detém. Estão ignorando a lógica, a demonstração da insatisfação com a política através do resultado eleitoral, a rejeição a tantos nomes conhecidos e envolvidos com corrupção. Michel Temer ignora isso. Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia ignoram isso. Os 11 ministros do STF ignoram isso. E o que vale, como ordem, é a palavra deles.

Para quem não conhece a definição exata de “terra arrasada”, é uma tática, muito usada na Segunda Guerra Mundial, na qual se retira todas as pessoas de um determinado local e destrói tudo para que o inimigo encontre um ambiente completamente arrasado do qual não aproveite nada. O aumento do judiciário faz isso com as contas públicas. As recentes pautas bombas aprovadas pelo Senado e sancionadas por Michel Temer fazem isso.

Pelos próximos três meses dirão que será impossível organizar uma manifestação de rua. Tem natal, ano novo, férias escolares, recesso do judiciário, recesso parlamentar, posse de novo presidente, posse do novo parlamento, posse de governadores, deputados estaduais, IPVA, material escolar, IPTU, carnaval… não existe a menor possibilidade de interromper um desses eventos ou custos para fazer manifestação contra essa corja.

Então, em março, quando der para organizar algo, mais no fim do mês, claro, o Brasil descobrirá que Lula e mais dezenas de corruptos envolvidos com a Lava Jato foram liberados da cadeia com a ajuda do indulto de Temer, dos votos do STF e com os votos de gratidão de mais de 50% do Congresso Nacional.

Não vai adiantar organizar mais nada. E nem vai adiantar.

É inconcebível que durante o intervalo entre a eleição e a posse o Congresso Nacional e a Presidência da República não tenham seus poderes limitados por lei. Primeiro, o prazo entre uma coisa e outra é muito grande. Presidente e governadores levam cerca de 60 dias para tomar posse. Parlamentares levam cerca de 90 dias. Enquanto isso os não reeleitos continuam a legislar com toda a desenvoltura de sempre, e agindo contra seus adversários.

Parece cada vez mais óbvio que o Brasil precisa de uma nova constituição. Nossa atual Constituição Federal já nasceu corrupta, feita por corruptos para, antes de mais nada, protegê-los. Na Constituição Federal de 1988 os direitos sociais são confundidos com direitos sindicais e o assistencialismo é a moeda de troca para que o estado se mantenha na tutela da cidadania e a mantenha dependente e ignorante.

É a Oitava Constituição do Brasil, e ainda não conseguimos tirar o país das mãos desses vermes que impedem que nosso desenvolvimento social e financeiro. Continuamos a ser o país do futuro, um futuro que esses bandidos comuns, com mandato ou com toga, continuam querendo impedir que aconteça, porque eles terão que pagar por todo o atraso que causaram ao povo enquanto enriqueciam e viviam nababescamente.

A cada dia que a posse de Jair Bolsonaro se aproxima, seu governo vai ficando cada vez mais amarrado, mais minado, com a margem de manobra cada vez mais reduzida, portanto, passível de oferecer poucas melhoras visíveis no primeiro ano. E o objetivo dos inimigos do Brasil é exatamente esse, que Bolsonaro tenha um 2019 conturbado o suficiente para que as críticas – que já estão aí, que virão – ganhem eco na população.

O Brasil deveria parar. Agora. Demonstrar com veemência que não aceita mais acordos escandalosos como esse que envolveu o aumento do judiciário e o indulto de Michel Temer, e que envolve também a liberdade de Lula e a revisão da prisão após condenação em segunda instância, com o que Rosa Weber já adiantou essa semana que apoiará, portanto, já indicando que um novo 6 a 5, agora favorável aos bandidos, deve prevalecer.

Mas o Brasil não vai parar, porque não somos povo para isso. Vamos enfrentar a adversidade ao invés de simplesmente evitá-la. Vamos vivenciar um grave problema quando poderíamos apenas impedir que ele acontecesse. Seremos vítimas da terra arrasada, porque optamos por apenas assistir enquanto a arrasam. Também somos bons na arte de fazer o pior contra nós mesmos.

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José Dirceu quer “tomar o poder sem eleição”. O STF finge não ver.

Quem, em sã consciência, acredita que José Dirceu está viajando o Brasil num ônibus alugado por sua editora para lançar seu livro de memórias? A imagem que ilustra esse texto em nada parece com uma noite de autógrafos, mesmo que um banner “safado” sirva de pano de fundo para isso.

José Dirceu é um homem condenado a mais de 30 anos em segunda instância. Tal qual Lula, deveria estar preso. Mas não está. E muito menos está viajando o Brasil para lançar livro. O que vemos, quase que diariamente, são notícias de reuniões dele em sindicatos e eventos de esquerda por onde passa, apregoando o ódio, a revolta, a desobediência às leis.

Os responsáveis diretos por isso são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Querem aval melhor do que esse? Um condenado solto pelo país apregoando uma revolução armada?

“É uma questão de tempo para a gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”. Essa foi a frase dita por ele em uma entrevista ao El País. E disse mais. “Que a elite reze para ele fique longe do governo.”

Essas são apenas duas afirmações de uma entrevista mentirosa, rancorosa e ameaçadora.

José Dirceu é uma ameaça ao Brasil, como era em 1967 e 1968, a ponto do regime militar, instaurado exatamente para combater o socialismo/comunismo liderado por ele, Dilma e outros terroristas, ter decretado o AI5 como única forma de higienizar o país naquele momento sombrio.

E o que significa, então, a declaração de que “vamos tomar o poder sem eleição”? Que José Dirceu já está organizando as milícias de esquerda para tentar fazer agora o que não conseguiu na década de 1960.

E o que fazem os ministros do STF que soltaram esse condenado, que já foi preso 3 vezes, por terrorismo, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha? NADA.

O Supremo Tribunal Federal assiste passivamente o condenado José Dirceu – solto LIMINARMENTE por ele – ameaçar tomar o Brasil através de um levante popular, ou de uma revolução, ou de um golpe, como se nada estivesse acontecendo.

O maior inimigo do Brasil, no entanto, não é José Dirceu, mas o Supremo Tribunal Federal, nas pessoas de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli.

Ricardo Lewandowski é, sem sombra de dúvida o mais petista dos ministros do STF, ainda que seja Gilmar Mendes o “abridor oficial” das portas das cadeias para bandidos da estatura de José Dirceu. E Dias Tóffoli só faz o que eles mandam.

Contrariando a lógica, o bom senso, a opinião da Procuradoria Geral da República, Lewandowski, desavergonhadamente, liberou as entrevistas com Lula exatamente na reta final das eleições de primeiro turno, e não fez isso em nome da liberdade de imprensa, como justificou Raquel Dodge quando anunciou que a PGR não iria recorrer da decisão do ministro.

O que Lewandowski queria era colaborar no tumulto que a esquerda está preparando, já antevendo que Jair Bolsonaro mantém a folgada vantagem que tem dos outros candidatos no primeiro turno. Só que, havia um Luis Fux no meio do caminho. O ministro Fux, na noite de ontem, proibiu liminarmente que se faça qualquer entrevista com Lula, ou que se publique qualquer material já coletado nesse sentido, até que o plenário do STF vote essa ação.

Fica claro e evidente que o ministro Ricardo Lewandowski tentou colaborar para interferir no processo eleitoral. Assim como também é claro e evidente que José Dirceu não está fazendo nenhum tour de lançamento de livro, mas está liderando a organização de um golpe de esquerda que, muito provavelmente, será dado a se confirmar a eleição de Jair Bolsonaro para presidente do Brasil.

Se olharmos os fatos cronologicamente, veremos que todos os movimentos mais agudos do PT e da esquerda se deram nos momentos em que José Dirceu esteve fora da cadeia, como é o caso agora, porque não existe ninguém no PT e na esquerda com essa capacidade maligna de organizar tumultos, revoltas e ações como a tentativa de soltura de Lula por Rogério Favreto do TRF4 ou a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro.

Junto com Lula, José Dirceu é o maior câncer da história política brasileira, e câncer só se trata com dosagens muito fortes de quimioterapia, extirpação do órgão afetado, sendo que muitas e muitas vezes isso não surte o efeito esperado, restando aguardar a morte do paciente.

A pergunta é: até quando teremos e aturaremos um Supremo Tribunal Federal que dá aval para criminosos perigosos (e José Dirceu é um criminoso perigoso) continuarem a agredir e ameaçar as instituições e o povo brasileiro? Tecnicamente, nem a entrada de Bolsonaro muda isso, um presidente não tem poder de destituir um ministro do STF.

Ao contrário, no entanto, o STF tem todos os poderes e ferramentas para infernizar a vida de um presidente da república, especialmente se na sua composição continuarmos a ter pessoas como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli e Marco Aurélio Mello, e principalmente tivermos na presidência um político como Jair Bolsonaro.

O povo brasileiro precisa decidir de que lado está, porque os ministros do STF já decidiram, e José Dirceu, por enquanto, continua dando só entrevistas, mas sabemos que ele é capaz de muito mais do que isso.

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Geraldo Alckmin, o vexaminoso candidato que matou o PSDB. Graças a Deus.

Ele já tinha sido candidato em 2006, chegando a um improvável segundo turno com 40 milhões de votos, contra 48 milhões de votos de Lula. Mas, no mata-mata, Geraldo Alckmin conseguiu a façanha de receber menos votos do que recebeu no primeiro turno. Lula acabou vitorioso com 58 milhões de votos, enquanto Alckmin teve apenas 37,6 milhões de votos.

Durante muito tempo diziam que Geraldo Alckmin era impermeável às suspeitas e denúncias de corrupção em São Paulo. Diziam que nada colava nele. Até a Lava Jato. Até a Odebrecht revelar que ele era o “santo” da planilha de propinas.

Ninguém queria Geraldo Alckmin candidato à presidência, e não teria tido a chance se Aécio Neves tivesse ganho em 2014. E se Aécio fosse um político limpo, sua votação em 2014 teria sido expressiva o suficiente para que fosse a bola de vez novamente, e Alckmin ficaria chupando dedo.

Acontece que Aécio está longe de ser limpo. E, pior do que isso, o PSDB não tinha ninguém limpo no banco de reserva que pudesse fazer frente à vontade de Alckimin de concorrer, mesmo não sendo ele um político que se possa chamar de limpo. São várias denúncias, citações em delações premiadas e acordos de leniência feitos no Cade. Mas tiveram que engolir.

Alckmin assumiu a presidência nacional do PSDB e, usando da prerrogativa de presidente do partido, se auto escalou como candidato, ignorando que João Doria, de seu partido, o qual ajudar a eleger prefeito de São Paulo, seria muito mais competitivo na corrida presidencial do que ele. Além disso, sabotou internamente o atual prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, que também queria sair candidato, inviabilizando politicamente as prévias do partido, no qual acabou aclamado por ser o único concorrente à vaga.

Mas Geraldo Alckmin não decepcionou apenas o seu PSDB. Lula apostava que ele seria o candidato competitivo para concorrer com Jair Bolsonaro e, mais importante do que isso, dado suas amizades nos três poderes, o único candidato que teria traquejo e trâmites suficientes para promover um abafa definitivo na Lava Jato. Esse foi um dos motivos de Lula esticar a farsa de sua candidatura ao limite. Mas não deu certo, e Lula foi obrigado a colocar o poste Haddad para concorrer.

O que há de pior na política apoia Geraldo Alckmin. Temer preferia Alckmin, o centrão de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia, Paulinho da Força e Carlos Marun entrou na canoa de Alckmin. Todo lavajatista juramentado apoiou Geraldo Alckmin. Mas o povo não engoliu.

Não bastasse a própria incompetência eleitoral e antipatia natural, ele ainda teve algumas ajudas na sua derrocada:

  • Paulo Preto, ex-diretor da DERSA e operador do PSDB foi preso (solto por Gilmar Mendes);
  • Laurence Casagrande, outro ex-diretor da DERSA e operador do PSDB também foi preso (e também foi solto por Gilmar Mendes);
  • Beto Richa, ex-governador do Paraná, preso por corrupção (e também solto graças a Gilmar Mendes):
  • Marconi Perillo, que só não foi preso hoje porque é candidato e a lei eleitoral proíbe prisões de candidatos 15 dias antes das eleições (mas que, certamente, também seria solto por Gilmar Mendes).

A ajuda mais difícil, entretanto, foi a sombra de Aécio Neves, e o vídeo abaixo mostra bem o porquê.

Diante das evidências demonstradas desde as primeiras pesquisas, Geraldo Alckmin tentou empreender uma campanha agressiva, batendo especialmente em Jair Bolsonaro. Não se importou de usar os métodos e táticas petistas de desconstrução da reputação de Bolsonaro. Baixou todos os níveis que pode no desespero para ser visto e ouvido pelos eleitores. Não conseguiu passar nem Marina Silva.

Os aliados de primeira hora já estão tomando seus destinos. O falecido PSDB se divide agora em tucanos neobolsonaristas, aqueles que não respondem à processos na justiça (pelo menos a maioria) e os neooposicionistas à Bolsonaro, mesmo que isso venha a se resumir em Fernando Haddad, mesmo que o PT tenha sido o maior oponente da história do PSDB.

Se Geraldo Alckmin tiver muita sorte, daqui a 2 anos, quem sabe, os paulistas e paulistanos se esqueçam do “santo”, do escândalo da merenda escolar, do rodoanel, da DERSA, do cunhado operador de propinas… e o reelejam. Quem sabe em 2020 para prefeitura, ou talvez para o governo do estado em 2022. Antes, porém, ele terá que torcer por Fernando Haddad, de pires na mão, pois, como as pesquisas indicam, parece que ele será o representante da corrupção e da impunidade caso seja eleito, e assim o único capaz de fazer o acerto com os três poderes que Alckmin faria. Mas não será fácil, nem a eleição e nem o acordo.

Dificilmente será possível fazer uma autópsia do PSDB. A morte do partido será como um esquartejamento, membros espalhados para todos os lados, inclusive dentro de algumas cadeias pelo Brasil.

Para Geraldo Alckmin, restará rezar para que Fernando Haddad seja eleito. E para que Gilmar Mendes seja eterno enquanto dure.

Os filiados informam que não haverá velório.

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Lula é um preso comum. O que é realmente incomum é a nossa justiça.

Artigo de O Globo desse domingo, que revela a maneira como Lula controla o PT através de áudios e cartinhas, mostra o quanto é incomum a nossa justiça, e, portanto, quem dá a Lula os privilégios incomuns que nenhum outro preso nas mesmas condições que ele conseguiria ter.

Um vai e vem diário de advogados e políticos com cargo que constituíram procuração como seus defensores e conseguiram que a OAB os liberasse para a prática da advocacia durante vigência dos seus mandatos. Outros, sem cargo, apenas usam da condição de advogados para burlar o sistema e também servirem de pombos correios do presidiário.

O tráfico de drogas é controlado da cadeia, o PCC e demais facções criminosas também são comandados da cadeia, o PT e a esquerda brasileira não fazem diferente dos demais e também é da cadeia que vem as ordens e contraordens do chefe. Outra semelhança comum nisso tudo é que o vai e vem e ordens e contraordens é feito principalmente por advogados.

Na Papuda, Geddel Vieira Lima e Paulo Estevão foram parar na solitária por terem pendrives e anotações em suas celas. Já Lula recebe diariamente por áudio e por escrito tudo o que acontece do lado de fora. E envia cartinhas dizendo o que deve e o que não deve acontecer. Em nome da inviolabilidade da relação advogado/cliente, seu séquito de defensores não tem que mostrar o que se escreve ou se ouve nos pendrives. E será que fica mesmo só nas cartinhas e nos áudios?

Por que Geddel e Paulo Estevão foram tratados diferente da forma que Lula é tratado? Porque a justiça é incomum, e os poucos e valentes juízes que a querem comum para todo e qualquer cidadão são tratados como anomalias pela alta cúpula do judiciário. E é exatamente aí nesse pedaço da república que coisas estranhas acontecem.

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, referindo-se à investigação aberta pela Polícia Federal contra professor acusado de atentado à uma delegada da Lava Jato, disse que “A Polícia Federal não tem nenhum cuidado com a honra alheia“. Como é que é? E disse mais. Sobre Raul Jungmann, Gilmar disse que “Um bom legado dele será instalar o Estado de Direito na PF“.

Em março passado, Dias Tóffoli concedeu liminar autorizando ex-senador cassado Demóstenes Torres a concorrer nas eleições desse ano, ignorando que a cassação do mandato de senador impede que ele concorra a cargos políticos. Agora, mediante negativa do TRE de Goiás em aceitar o registro de sua candidatura, Demóstenes Torres recorreu da decisão e, apesar de parecer contrário de Raquel Dodge, Tóffoli confirmou sua decisão anterior e mandou que o TSE aceite o registro do ex-senador, abrindo escandaloso precedente na corte.

É por atitudes, comportamentos, falas e ações como essas, comuns em juízes como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli e Marco Aurélio Mello, que Lula recebe áudios e cartinhas, interfere na política nacional, promove caos, influencia a economia, e ninguém fala nada. Um preso comum com privilégios de uma justiça incomum.

Em setembro próximo, Dias Tóffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. Não conheço a história do Supremo, mas imagino que ninguém tão pouco graduado e merecedor tenha assumido essa cadeira antes. Não merecedores foram muitos, mas um mero bacharel deve ser o primeiro caso. E esperemos que seja o último.

Carmén Lúcia deixa a presidência e toma o lugar de Dias Tóffoli na Segunda Turma. Ou não. Como tudo é incomum na nossa justiça, já há um movimento escandaloso para que Marco Aurélio Mello peça transferência para a Segunda Turma nesse meio de caminho, mantendo na Segunda Turma a maioria anti-Lava Jato, que até então era garantida por Tóffoli e que será, ou seria, perdida com a chegada de Cármen Lúcia.

Enquanto isso, no TSE, Rosa Weber desconheceu pedido do MBL para o imediato reconhecimento da inelegibilidade de Lula, como se isso fosse preciso. Lula tem condenação em segunda instância e a Lei da Ficha Limpa só dá uma interpretação para esse fato: CANDIDATO INELEGÍVEL. Tentar forçar uma decisão judicial nesse sentido é como pedir para que a justiça diga que a lei existe e é válida.

Estamos a quase 70 dias da eleição. Dia 15 de agosto é o prazo máximo para registro das candidaturas. Estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa já deveria ser mais do que suficiente para que, quem tem algum juízo, nem tentasse se candidatar. O que o TSE tem que fazer é simplesmente desconhecer qualquer tentativa de registro que não cumpra os requisitos da lei, sem delongas e sem direito a recursos.

Muita coisa pode e deve acontecer até as eleições de outubro, e, pessoalmente, não tenho bons pressentimentos a respeito do que pode acontecer. Tenho a sensação de que essa situação de Lula não sairá barato ao país, mas ainda não consegui descobrir ao certo como isso se dará. O preso comum pode tornar o Brasil ainda mais incomum do que é. Ele disse que incendiaria o Brasil.

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Segunda Turma do STF. O lugar de onde bandido sempre sai pelo ladrão.

Ao falar da Segunda Turma do STF, a novidade é que não há novidade alguma. Se algo fosse novidade ali seria apenas o fato de não terem soltado Lula ainda, e não foi por falta de tentativa.

Dar habeas corpus de ofício é o mesmo que água quando sai pelo ladrão. Para quem não sabe, “ladrão” é o nome de extravasor, que nada mais é do que um dispositivo que existem caixas d’água, de modo que os níveis de água na caixa estarão em condições apropriadas para que através da tubulação de saída da caixa de água seja usada a quem destinar. Ou seja, ehttps://nopontodofato.com/politica/segunda-turma-stf-sai-pelo-ladrao/le não se preocupa como a água entrou na caixa, mas funciona para que o excesso saia dela.

Assim funciona a Segunda Turma do STF. Quando há corruptos demais presos, não importa como e porque entraram na cadeia, algum “ladrão” os colocará para fora.

O que se praticou na Segunda Turma do STF nas últimas duas semanas foi equivalente ao que faz o tribunal bolivariano da Venezuela. Pior que isso, a Segunda Turma se transformou num tribunal gilmariano, no qual Gilmar Mendes já não tem mais vergonha de agir ignorando que existe um conjunto de leis, péssimas por sinal, cuja aplicação se dá igualmente a qualquer cidadão.

O que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli fizeram nas últimas duas semanas jamais foi feito antes na história do STF. Solturas de presos, arquivamento de processos, anulação de provas legítimas em escala industrial. Pareceu até aqueles mutirões que a justiça, quando lembra do assunto, faz nos presídios para reparar injustiças, nesse caso um mutirão do mal. E o que podemos e devemos entender disso é que preso rico sai pelo ladrão, preso pobre pode transbordar nos presídios.

O serviço completo ainda não foi feito, e por obra e graça de Edson Fachin que, gostem dele ou não, concordem com ele ou não, tem feito um esforço enorme – e tido a devida esperteza para tal – de desviar para o plenário da corte tudo o que pode, quando sabe que ali será voto vencido.

A ofensiva dessa parte do judiciário, que tem lado, tem protegido, tem cliente, e deve ter até cúmplice, está associada a manobras no legislativo, no executivo e até mesmo na Procuradoria Geral da República.

Como exemplos, na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a tipificação de crime de improbidade administrativa e a CPI da Lava Jato. No executivo os cortes de verba e as claras interferências no comando da Polícia Federal. Na Procuradoria Geral da República o claro engavetamento de investigações e delações premiadas, além de investigações que nunca se concluem.

(Vale lembrar aqui que a maior ofensiva deflagrada contra a Operação Mãos Limpas na Itália, cuja metodologia inspirou a Operação Lava Jato, aconteceu exatamente durante uma Copa do Mundo.)

O ministro Gilmar Mendes, opositor ferrenho das delações premiadas, especialmente das que podem implicá-lo, sempre se incomodou muito com os vazamentos dos processos e investigações. Talvez isso ajude a explicar sua vocação para servir como “ladrão”. É o medo de transbordar. O que também não é novidade.

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Gilmar Mendes, sete artigos nos quais falei sobre ele

Qualquer coisas que se possa falar sobre Gilmar Mendes não soa mais como novidade. Todo mundo sabe quem Gilmar Mendes é e, aparentemente, não há nada que se possa fazer para mudar essa realidade. Ninguém vai investigar Gilmar Mendes, ninguém vai prender Gilmar Mendes, ninguém vai tirar Gilmar Mendes do STF à força e nem a fórceps.

Gilmar Mendes só sai do STF obrigatoriamente aos 75 anos ou se nos der o prazer de pedir aposentadoria antes desse tempo ou se houver alguma improvável revolução no Brasil que mude as regras do jogo. Porém, mantidas as condições normais de pressão e temperatura, Gilmar Mendes continuará desdenhando do povo e usufruindo das benesses do poder que representa e em função dele do seu poder pessoal para mandar prender, o que é raro, e soltar a seu bel prazer.

Assim, seguem abaixo 7 textos que resumem Gilmar Mendes no ponto de vista desse escrivinhador.

E se alguém quiser ler, no site tem mais, é só ir na barra de pesquisa e colocar o nome do dito cujo.

https://nopontodofato.com/politica/60-dos-professores-do-idp-de-gilmar-mendes-exercem-cargos-publicos/

https://nopontodofato.com/politica/cinco-minutos-para-falar-de-gilmar-mendes-e-preciso/

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