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A Constituição Federal de 1988 faz aniversário

Quase Balzaquiana mas uma Constituição Federal que ainda desperta muitas expectativas

Em cinco de outubro de 2017 a Constituição Federal de 1988, completou vinte e nove anos de existência e vigência. Às vésperas de se tornar uma senhora balzaquiana, ainda desperta expectativas, diversos questionamentos na sociedade e no meio jurídico.

Importante dizer que a Constituição Federal é a compilação de regras, que rege todo o ordenamento jurídico do país. Um belo e emblemático exemplo da importância da Constituição na vida do país é o que consta no Parágrafo 1º da CF “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”  Nem todos os brasileiros têm consciência disso. Quanto mais isso for divulgado, maior o número de cidadãos conscientes de sua cidadania e importância na vida do seu país e como sua opinião deve respeitada e ouvida.

A aniversariante, que nasceu sob o signo de CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, chega aos 29 anos, tendo recebido 96 emendas. Alguns que, na verdade, por conta de tantas emendas, são “remendos”. A chamam de “metamorfose ambulante”.

Realmente, em alguns casos, os artigos aprovados são tão confusos que até hoje dependem de leis próprias para sua regulamentação. Continuam intactos. Na prática ocorre o seguinte: o artigo consta na Constituição Federal, porém não é aplicado, nem tem efeitos práticos, posto que necessita de Lei que regulamente a matéria, que nunca é votada, aprovada e, claro, nunca entra em vigor. No fundo vira letra morta.

O assunto é denso, apaixonante e existem vários pontos que precisam ser revistos.  Mas, importante destacar, nesse período de festejos pelo aniversário de nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, que a mesma, apesar de necessitar de alguns ajustes, é uma Constituição que se preocupou com o cidadão comum, com o brasileiro mais desassistido, com os mais carentes, aprovando a universalização do acesso à saúde e realçando a obrigação do Estado de zelar pelos Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos.

Isso, de um modo geral é um avanço, vez que trata do tecido social de forma individualizada e busca aperfeiçoar os mecanismos sociais de inserção e acesso, dos mais desassistidos, a seus Direitos e Garantias Individuais, zelando assim, por um princípio caro à Constituição Federal, que é o Princípio da Dignidade Humana.

Às vezes à brinca, às vezes à vera, sendo chamada de metamorfose ambulante, uma salva de palmas a essa senhora quase balzaquiana que é nossa Constituição Federal, porque ela representa nossa Lei Maior e demonstra que somos uma democracia amadurecida e vivemos um Estado Democrático de Direito.

Por Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano LEI E CIDADANIA

Link para acesso à Constituição Federal: http://www.planalto.gov.br

NÃO QUEREMOS SER UMA VENEZUELA

NÃO QUEREMOS SER UMA VENEZUELA

QUANDO REPRODUZIRMOS NO BRASIL O ATO DESSA FOTO DA VENEZUELA, NAO HAVERÁ GUARDAS BOLIVARIANOS PARA IMPEDIR, PROVAVELMENTE NEM GUARDAS. E SE APARECEREM É MAIS PROVÁVEL QUE SEJA PARA AJUDAR.

Antes de tudo, é preciso reconhecer que a esquerda venezuelana foi mais eficiente que a brasileira.

Ao contrário do PT que surrupiava clandestinamente a Petrobrás (até para financiar a própria esquerda venezuelana), Hugo Chaves tomou as chaves do caixa da PDVSA nas mãos e usou o dinheiro do petróleo como bem quis.

Enquanto o PT cooptava empresários e setores da sociedade, trocando favores e favorecimentos por propina, Hugo Chaves confrontava os setores produtivos, expropriava negócios e propriedades estrangeiras, e, simplesmente, eliminava seus opositores.

Se o PT buscava os holofotes e a admiração da mídia, convivia com ela em espúrias parcerias ideológicas e financeiras, Chaves ocupava militarmente cada veículo de comunicação que era contra o seu regime e incorporava seu sinal e editorial a uma cadeia de comunicação que só servia ao regime.

Em relação aos militares, Chaves efetivamente assumiu o comando das forças armadas, militar que era. Enquanto o PT deu-se por satisfeito em ser institucionalmente o comandante chefe dos militares brasileiros, e aproveitou sua autoridade para fazer uma guerrinha particular com seus comandados, com a tal Comissão da Verdade. Chaves não perdia tempo com isso.

Chaves era um verdadeiro líder de esquerda, da esquerda burra, que segue a mesma cartilha leninista, maoísta, hitleriana, castrista, de dizer o que o povo quer ouvir e fazer apenas o que quer fazer, pelo domínio pela força.

Lula nunca foi um líder de esquerda. Lula é e sempre foi um pilantra, oportunista. José Dirceu, o mentor intelectual de Lula é a mesma coisa, talvez pior por ser inteligente, coisa que o outro definitivamente não é. Dirceu sonhou ser Fidel, e se tivesse sucedido Lula o Brasil teria experimentado um governo de esquerda. O de Lula não foi. E o de Dilma, da esquerda burra ela só implantou o burra.

Hugo Chaves foi quase uma unanimidade na Venezuela. Lula nunca unanimidade no Brasil.

O que nos diferencia da situação venezuelana é que provavelmente despertamos antes, e Lula já recebia oposição desde a sua reeleição.

O mensalão foi o primeiro despertar de que havia algo errado. Mas insistimos no erro. E depois com Dilma. E com Dilma de novo. Mas, golpe ou não golpe, ou meio golpe, ou pretenso golpe, ela foi apeada da presidência usando a constituição – fatiada, é verdade, mas a favor dela e não do Brasil.

O povo venezuelano, demorou demais para se dar conta do tamanho do buraco em que tinha se enfiado, e agora está pagando o preço para sair dele. E por lá, Maduro não fatia nem rasga a constituição, ele elimina a velha e faz uma nova, a constituição do ex-trocador de ônibus.

Nós estamos espertos. E podemos e ficaremos ainda mais espertos. Por isso não seremos nunca o que a Venezuela é hoje. Mas, oremos, vigiemos e atentemos!