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Dilma Rousseff salvou o Brasil de ter virado uma Venezuela. Acredite.

Dilma Rousseff salvou o Brasil de ter virado uma Venezuela. Acredite.

Sei que parece difícil encontrar uma maneira de pensar em Dilma Rousseff como salvadora de alguma coisa, principalmente do Brasil, mas ela nos salvou de virar uma Venezuela a partir de 2014.

Quando assumiu a presidência em 2010, Dilma Rousseff assumiu também uma situação econômica que já vinha sendo fragilizada desde os dois últimos anos do segundo mandato de Lula. As comodities que valiam ouro no governo Lula já tinham caído na real, o mundo se recuperava da crise de 2008, o cenário já não era interessante nem para alguém competente, imagine Dilma.

Seu primeiro mandato foi uma porcaria, o país aprofundou a crise econômica, entrou em recessão, perdeu grau de investimento em todas as agências classificatórias de risco, Dilma Rousseff já não era respeitada nem dentro do próprio partido, e 2014 estava logo ali, a chance de mudar o rumo e trazer Lula de volta. Esse sempre foi o plano. Dilma Rousseff fazendo um tampão de 4 anos e Lula voltando em 2014.

Acontece que Dilma gostou da brincadeira de sentar na cadeira da presidência da república, e resolveu que seria candidata a reeleição, puxando o tapete dos planos de Lula. Falam em discussões feias, dedo na cara, chantagem de lado a lado, pressões de lado a lado, até que foi feita a vontade de Dilma. Lula enfiou o violão no saco e teve que apoiar a reeleição daquele que tinha acabado de traí-lo.

Aí é que começa a nossa sorte. Ela não apenas foi candidata como venceu a eleição derrotando Aécio Neves. E se você não entendeu ainda o que ela possa ter feito de bom, explico meu ponto de vista, ele é simples.

Se Lula tivesse sido candidato em 2014, teria sido eleito. Se eleito, a Lava Jato, recém nascida, teria morrido antes do final do seu segundo ano. Não é claro se Dilma deixou a Lava Jato correr solta na certeza de que jamais chegaria nela, ou se foi mesmo falta de competência e autoridade para promover um abafa naquele momento. O fato é que a Lava Jato cresceu forte, sadia, e pela primeira vez na história tivemos a revelação da maior história de corrupção do mundo.

Voltemos a Lula. Acima de acabar com a Lava Jato, o retorno de Lula teria caminhado para a efetiva venezuelização do Brasil. Ele já havia prometido interferir no judiciário, no ministério público, controlar a imprensa, a mídia, as redes sociais, e se impor como uma espécie de imperador do Brasil. Hoje parece claro que se ele tivesse voltado ao governo, a eterna podridão do Congresso Nacional teria lhe dado carta branca para interferir na Lava Jato e em todas as operações e investigações derivadas dela.

A derrota de Aécio Neves para Dilma Rousseff também acabou sendo um benefício pelos mesmos motivos que foram em relação a Lula. Se Aécio tivesse sido eleito presidente, também teria devastado a Lava Jato ainda na primeira metade de 2014, e não ficaríamos sabendo de 10% do que sabemos hoje. Personagens e operações que só surgiram com evolução da Lava Jato teriam permanecido no anonimato, ou no máximo em algum inquérito arquivado. Mas ela venceu.

No fim das contas, a vitória de Dilma Rousseff foi sua maior fraqueza em 2014. Ela cometeu estelionato eleitoral, mentiu, e tão logo o ano começou, isso foi ficando cada vez mais claro.

Os péssimos índices econômicos e sociais foram escondidos durante a campanha. O governo omitiu e mentiu dados para ajudar a reeleger Dilma. Mas não deu para continuar escondendo mais. Desemprego, PIB, economia, segurança pública, saúde, educação, todos os setores abriram o bico de vez e deixaram claro para todos que o Brasil precisava de um novo rumo, e descobriram um crime de responsabilidade, que existiu mesmo, para tirar Dilma Rousseff do poder.

Parte das mensagens roubadas dos hackers mostram diálogos entre Lula e Michel Temer que demonstram como ambos conspiraram juntos para a queda de Dilma. Ninguém mais queria ela lá, nem o PT, nem Lula. Fizeram a cena que deveriam fazer, mas Michel Temer assumiu e interferiu na Lava Jato o que pode, o que Dilma não quis ou não conseguiu fazer.

Fato é que se Dilma Rousseff não tivesse batido o pé para ser candidata à reeleição, Lula provavelmente teria ganho a eleição de 2014, acabado com a Lava Jato e muito provavelmente se reelegeria em 2018, o que consolidaria o projeto de venezuelização do Brasil, com prováveis consequências nos nossos vizinhos, como o fortalecimento de uma posição a favor de Nicolas Maduro e contra Maurício Macri desde sua eleição.

O que me parece quase certo é que se não fosse a teimosia de Dilma Rousseff em 2014, não importa por que meios ela tenha conseguido se manter candidata, dificilmente teria tido espaço para Jair Bolsonaro em 2018, e provavelmente qualquer um que se atrevesse a chamar Dilma de incompetente estaria preso, e eu não teria criado esse site.

Eu disse que era difícil imaginar alguma chance de Dilma Rousseff ter salvado o Brasil. Mas, graças a sua teimosia e incompetência, salvou.

Agora só falta ela ser condenada e começar a cumprir pena!

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Geraldo Alckmin, o candidato sem graça do partido que perdeu a graça

Fico absolutamente confortável para falar de Geraldo Alckmin e do PSDB, porque eu fui eleitor do PSDB. Votei em Fernando Henrique, José Serra, no próprio Geraldo Alckimin e em Aécio Neves. Fui um asno encantado do PSDB, mas não tive a menor dúvida quando a Lava Jato desde o início revelou fortes evidências de que não apenas o PT estava envolvido, mas todos os partidos, e com o PSDB não seria diferente.

Meu voto em Aécio Neves só não foi mais decepcionante porque ele não venceu, mas o dilema também era grande, porque o ideal para o Brasil era que nem ele, nem Dilma, fossem eleitos. E entre ele e ela, eu preferia ele, porque não tinha ideia do sujo que ele era e já sabia a suja que ela era.

Geraldo Alckmin é um cara tão sem graça que até a eficiência alegada a ele é sem graça. É curioso entender a carreia vitoriosa desse cidadão e mais curioso ainda entender porque o paulista vota nele. A única opção que me vem à cabeça é o fato dele ser do PSDB e não ter tido opositores que conseguissem ser menos sem graça do que ele.

Política é uma coisa estranha, e surpresas acontecem. Mas, penso eu, que Geraldo Alckmin não tem a menor chance de se eleger presidente da república. Mais do que isso, daqui até a eleição, seis meses, e sem foro privilegiado, não é impossível que a justiça exponha que o “Santo” das planilhas da Odebrecht tem muito pouco de santo, bem ao estilo Aécio Neves. O que muda entre os dois é a postura.

Paulo Preto está preso, o homem que sabe tudo sobre José Serra e Geraldo Alckmin. E deve saber também de Aécio e FHC. Seus recursos têm sido negados nas cortes superiores, o que nos faz crer (imagina na cabeça desses corruptos então) que não será surpreendente que, se continuar preso por muito tempo, resolva abrir o bico e contar o que sabe sobre os últimos 30 anos do PSDB no estado de São Paulo. Paulo Preto pode fazer a coisa ficar preta.

Geraldo Alckmin cometeu a burrice de renunciar ao cargo de governador de estado para tentar ser presidente, numa cruzada que só ele e meia dúzia de puxa-sacos devem acreditar. Não há espaço para ele nesse momento da política nacional para tentar ser presidente. O povo brasileiro se cansou de gente se se faz de morta e quer na presidência alguém que tenha sangue nos olhos e não sensibilidade de médico legista.

Não há discurso para um político importante nesse cenário atual, sobre quem pairam sérias acusações de recebimento de dinheiro de caixa dois, prática de corrupção passiva e, mais com o agravante de ser próximo de Aécio Neves e José Serra.

Parece que os políticos se negam a entender o óbvio de que o Brasil mudou, o povo brasileiro que forma opinião mudou, e que todas as desculpas já conhecidas não são suficientes para ludibriar as pessoas em troca de votos.

A única coisa que um político pode dar ao povo brasileiro em 2018 é prova de honestidade, e isso Geraldo Alckmin não pode fazer.

O PSDB já não é uma legenda capaz de levantar a cabeça e se dizer pura e isenta de participação em esquemas de corrupção. Existem investigações sobre os governadores do Paraná, Beto Richa, e de Goiás, Marconi Perillo, também sobre diversos senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do partido. E isso será exaustivamente explorado durante as eleições, pois o PT, principalmente, fará questão de expôs os fatos.

Uma possível aliança com o MDB só fará enterrar ainda mais quaisquer pretensões de ambos, será a união do inútil com o desagradável, e parece que só eles não conseguem perceber isso, ou então o desespero realmente não lhes dá outra alternativa.

Geraldo Alckmin é mais um representante do atraso político que ainda reina nesse país, e que, esperamos, comece a ser erradicado em outubro próximo.

Não há nada que Geraldo Alckimin possa oferecer ao Brasil que não tenha oferecido até hoje. Pior que isso, não há nada que o Brasil possa esperar de Geraldo Alckmin. Nem falar dele tem graça.

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Aécio Neves réu. Nunca pensei que me uniria aos petistas nem por um dia

Uma carta aberta ao senador Aécio Neves.

Ver a justiça funcionar ainda causa espanto a todo brasileiro, especialmente quando ela começa a funcionar para todo mundo. Ex-presidentes, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados federais e estaduais, ex-prefeitos, ex-vereadores, para o atual presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, e todo e qualquer tipo de picareta que posava de santo e jurava que a água nunca bateria na sua bunda.

E se causa espanto a qualquer brasileiro, imagino, senador Aécio Neves, o espanto que causa quando um Lula vai preso ou quando um político em exercício, como é o seu caso, se torna réu numa ação penal e sabe que tem mais 8 a caminho. Tem que passar mal mesmo. Mas não há remédio para resolver a realidade de uma quase impossível reeleição, e, ainda que reeleito, lidar com a falta de foro privilegiado, que deve cair a qualquer momento e com a possibilidade concreta de virar ficha suja e vir a ser preso após uma condenação em segunda instância.

Resolvi escrever essa carta como uma chance de fazer um desabafo, porque você fez a mim e a outros 49.999.999 brasileiros de trouxas, gente que acreditou em você, mesmo que tenha sido só para a Dilma não ganhar, mas só votou porque não imaginava o tamanho da sua desfaçatez, um sujeito do mesmo nível de podridão que todos eles, sem nada que sirva para atenuar sua biografia.

Mas o que deve realmente causar um espanto amedrontador em vocês todos é verem que o judiciário amigo, por mais intimamente amigo que seja, já não está conseguindo “estancar a sangria”. Aliás, ao contrário disso, a pressão de vocês corruptos é tão pesada que o próprio Supremo Tribunal Federal também está tendo uma sangria, os ministros amigos já perderam inclusive o ambiente no meio dos que estão interessados em passar o Brasil a limpo. Tudo o que se vê no STF é um festival de canalhices e hipocrisias pelos patrocinadores de réus que sentam nas cadeiras amarelas. É nítido. E cada vez mais vergonhoso.
Você não é inocente, Aécio Neves, você é um indecente.

Hoje, vendo quem você é, devo agradecer ao trabalho de João Santana que convenceu 54 milhões de brasileiros a reeleger Dilma Rousseff. Só por isso ele devia ter sua pena perdoada. Mas devo agradecer também à própria Dilma Rousseff por ter sido soberbamente burra e incompetente o suficiente para não conseguir frear a Operação Lava Jato.

Se você tivesse ganho as eleições, senador Aécio Neves, a Lava Jato teria morrido ali no nascedouro. Não lhe faltaria apoio para qualquer coisa que servisse de contraposição ao que era Dilma. Certamente seu amigo Gilmar Mendes teria dado um jeito na cleptocracia do PT, que iria pagar sozinho a conta da corrupção. Naquele momento Gilmar fez até um dos mais belos votos já proferidos a respeito da prisão após condenação em segunda instância, porque até aquele momento, os presos seriam petistas, que dissessem o que dissessem não teriam crédito diante da população.

Quando o senador Magno Malta proferiu aquele belo discurso no seu retorno ao senado pós eleição, ele falava de um Aécio Neves que, só posso imaginar, nem ele mesmo sabia direito quem era. Das coisas que Magno Malta lhe disse, senador Aécio Neves, com toda aquele espontaneidade e sinceridade que lhe é peculiar, o conteúdo de uma frase foi muito tocante. Ele disse que Deus o havia livrado (Aécio) de um fardo e que Deus fez isso para que o PT pagasse pelos erros que cometeu.

Acontece que Deus escreve por linhas tortas, e o livramento foi dos brasileiros, e não da sua pessoa, senador Aécio Neves. Quando Deus não permitiu a sua eleição ele estava matando dois coelhos com uma “caixa d’água” só. Foi a sua não eleição que nos livrou de Dilma, que o senador ajudou a derrubar, e que acabou nos livrando do próprio Aécio Neves, já que ele não teve força suficiente para fazer coro a Romero Jucá na ânsia de estancar aquela tal sangria.

Sabe, senador, eu não perdoo Roberto Jefferson, porque ele não deixou de ser corrupto porque encontrou Nossa Senhora numa estrada, deixou porque a coisa ficou ruim para o lado dele e se deu mal quando pagou para ver e acabou ficando alguns dias sem poder com um olho pelo tamanho da porrada que levou, sabe-se lá de quem. Mas tenho que reconhecer nele, no ex-senador Delcídio, e até no ex-ministro Palocci a capacidade de terem entendido num dado momento que tinham chegado no fim da linha, e por isso, apenas por isso, consigo até ter algum respeito por eles.

Era bom que você, senador Aécio Neves, pensasse nisso, que o fim da linha, se não chegou, está para chegar em pouco tempo. Não espere chegar na situação ridícula que chegou Luis Inácio, porque na situação você vai chegar, só não precisa ser ridícula.

Você ainda é jovem e alguns anos de cadeia lhe farão bem. Pense, você tem filhos pequenos que vão preferir saber que o pai cometeu e assumiu os erros que cometeu e pagou por eles. Se não for dessa forma, o que eles terão é a lembrança do pai corrupto ter sido condenado e preso fazendo cara de inocente, porque eles saberão a verdade.

A sociedade já sabe o corrupto que você é, senador Aécio Neves, e não são apenas os petistas ou eleitores da esquerda. São eles e provavelmente os 51 milhões de eleitores brasileiros que digitaram 45 na urna eletrônica nas últimas eleições.

Creio que falo em nome de muitos milhões de brasileiros quando digo que foi um enorme prazer ver Aécio Neves ter se tornado réu por unanimidade na Primeira Turma (até tu Marco Aurélio?), e que só será maior quando o plenário do STF ou um tribunal de primeira instância (caso não se reeleja) o condene e o mande fazer companhia para Lula em Curitiba, ou Geddel em Brasília, ou Cabral no Rio, ou Marcos Valério em Contagem.

Parabéns senador Aécio Neves. Você mereceu. Os brasileiros estão muito felizes.

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E o Aécio? A Primeira Turma do STF deve assar o pão de queijo

Toda vez que se fala do Lula a pergunta repetitiva é: e o Aécio? Então, atendendo a pedidos, cada vez mais escassos, Aécio Neves deve virar réu na sessão de hoje da Primeira Turma do STF. Ao contrário da Segunda Turma, conhecida como “céu dos corruptos”, a Primeira Turma não costuma dar mole para corruptos, por isso é apelidada de “inferno da Lava Jato”.

Composta por Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, tem ainda o dissonante Marco Aurélio Mello, constantemente voto vencido tanto na Turma quanto no plenário do STF dada a sua fraqueza pela defesa de teses indefensáveis na maioria dos assuntos, e, principalmente, pela defesa de réus indefensáveis, com quem o Ministro convive desde que seu primo Fernando Collor lhe deu uma cadeira de ministro do mais alto tribunal de justiça. E não deve ter sido à toa.

Marco Aurélio Mello chegou ao STF em 1990, e a 28 anos convive faz parte da turma dos poderosos que atacam os cofres públicos. Não vai aqui nenhuma acusação de corrupção ao ministro, mas não deixa de ser estranha a sua árdua defesa pelo garantismo que, ao contrário da justificativa da presunção de inocência, só garante mesmo a impunidade dos políticos corruptos com quem conviveu e convive.

E por que falar de Marco Aurélio Mello se o assunto é Aécio Neves? Porque é exatamente Marco Aurélio Mello que relata o inquérito contra Aécio, sua irmã Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco. Aécio teve negado por Marco Aurélio o pedido de prisão feito pelo então PGR Rodrigo Janot. Mais do que isso, teceu rasgados elogios a Aécio, tal como fez ao votar por conceder o HC de Palocci, chamando os dois de republicanos e citando os importantes cargos que ocuparam e os relevantes serviços prestados ao pais. Hein?

Aécio Neves soltou uma nota à imprensa repetindo exatamente o que diz todo acusado: não cometi crimes. Ele diz que cometeu um erro e não cometeu nenhum crime, não recebeu dinheiro público e que, portanto, não cometeu nenhum crime.

Esse tipo de discurso talvez até explicasse (sem convencer) a conversinha dele com Joesley Batista, mas não explica os outros 8 inquéritos que correm contra ele no STF. Na sessão de hoje, se aceito o pedido da PGR, o que é provável, Aécio vai se tornar réu por corrupção passiva e obstrução de justiça. Mas não é só isso que pesa contra ele.

Aécio é investigado por receber propinas de Furnas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É alvo de outro inquérito sobre suposta interferência para “maquiar” dados da CPI dos Correios. Também é investigado em outros 5 inquéritos da Operação Lava Jato, por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e além desses o inquérito a partir da delação de Joesley Batista, que envolve também o presidente Michel Temer, o deputado da corridinha Rocha Loures e Andrea Neves.

Tal qual Lula, Aécio Neves não é perseguido político nem injustiçado. É bandido da mesma laia e só não roubou mais porque não conseguiu ser presidente.

As desculpas e justificativas dos corruptos são exatamente as mesmas, muitos inclusive repetem as mesmas frases e fazem as mesmas caras quando indagados sobre o assunto. Vale, inclusive, o exemplo do ex-governador Sérgio Cabral, que, no vídeo abaixo, faz pose de indignado e confrontou o repórter que perguntou a ele sobre acusações de corrupção. Hoje, Cabral está condenado a mais de 100 anos de cadeia. O repórter continua exercendo normalmente sua profissão.

Muita gente ainda associa a figura de Aécio Neves com seu avô Tancredo Neves, o que, por osmose, lhe garante alguma aura de bonzinho pela lembrança do bonzinho que Tancredo parecia ser. Parecia. Mas Aécio não é bonzinho. E seu avô, ao que dizem à boca miúda, também não era lá essas coisas.

Há de se reconhecer que Aécio Neves fez dois bons governos em Minas Gerais, mas, mais uma vez, tal qual Lula, isso não lhe dá salvaguarda nem direito de ser visto e tratado exatamente como é, um político corrupto, apenas isso.

Eu votei em Aécio Neves para presidente, e meu arrependimento só não é maior porque a adversária era Dilma Rousseff, e hoje até agradeço que ela tenha ganhado, pois foi a incompetência dela, em todos os sentidos, que permitiu que a Polícia Federal avançasse nas investigações e a Lava Jato tivesse o alcance que teve. Penso não ser errado supor que se Aécio tivesse sido eleito naquele momento e tirado o PT do poder, o combate à corrupção teria tido morte súbita, pois seus aliados de sempre é que estão hoje no poder e suando para sufocar ao máximo o trabalho do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal.

E como não sou asno encantado como os luláticos que insistem em não enxergar o óbvio, desejo que Aécio Neves não apenas vire réu como também seja condenado nesse e nos outros 8 inquéritos dos quais é alvo, ou um dos alvos, e, por fim, vá fazer companhia a Lula em alguma cadeia.

Infelizmente, porém, entre virar réu e ser julgado, nesse STF, há uma enorme distância. Por exemplo, com o fim de foro privilegiado todo o trabalho feito até esse momento deverá ser remetido à primeira instância, o que ao contrário de uma decisão de instância única como é no STF, dará a réus como Aécio a chance de praticamente recomeçar seus processos do zero, e utilizarem todos os tipos de recursos protelatórios possíveis nesse incrível ordenamento jurídico brasileiro.

Mas não podemos desistir, nem desanimar. Se não há outro caminho (né, General?), que se cumpra a lei, mesmo burra como ela é.

De resto é ficar na torcida para que o pão de queijo hoje saia do forno queimado.

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Brasil em primeiro lugar: PSDB, um dos partidos que não queremos.

Hoje, o PSDB lançou o documento “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos”. Eu juro que tentei ler inteiro, falo de coração. Mas… fala sério! O texto começa falando “da pesada herança da ditadura. Tínhamos que lidar, ainda, com o baixo crescimento econômico e com a crise que golpeava as finanças públicas após 20 anos de regime militar e populismo.”

Para tudo!

Aonde os políticos do PSDB estiveram nos últimos 32 anos? Por que o nome de José Sarney não foi citado? Sarney rouba o Brasil desde menino, e provavelmente não tinha a menor preocupação com a mãe se roubava maça numa feira. Presidente ladrão, abriu as portas das estatais para que todos roubassem. Se a corrupção se institucionalizou ao longo do tempo, quem deu o pontapé inicial foi ele. O maior índice de inflação do país.

Não dá para o PSDB aparecer na cena como se fosse o partido mais preocupado e preparado para governar o Brasil. E mesmo que seja, é um partido sujo, recheado de gente suja, fortemente envolvida com corrupção e sabe-se lá mais o quê. O PSDB é a cara de Aécio Neves, e não será jamais a cara de Geraldo Alckmin, ele sequer tem carisma para isso.

A população não vê distinção entre Aécio Neves, FHC, Alckmin, Lula, Dilma, Collor, Renan, Jucá, Temer. São todos reproduções de si mesmos espalhados em facções e gangues que roubam aposentados, nióbio, dinheiro de impostos, dinheiro de investimentos internacionais. São todos cúmplices dos mesmos crimes, faces da mesma moeda.

Tanto faz para o povo que vai presidir o PSDB. O que é certo é que o PSDB não vai presidir o Brasil. E se o principal candidato ao Planalto, fosse quem fosse, mudasse para o PSDB, perderia a liderança nas intenções de voto.

O documento de hoje, como todos os outros, é mais um engodo. É o mesmo discurso velho de quem vai fazer e não faz, porque não fez de verdade quando poderia.

A cúpula do partido no congresso se calou no governo Lula. Não teve competência para ser oposição, muito menos coragem ou vontade. Foram comparsas no acometimento de crimes e continuam sendo na tentativa de acobertá-los.

Não adianta ter Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes no STF e não ter a dignidade de expulsar Aécio Neves da legenda, ele que representa o que de mais podre há na política brasileira.

O PSDB pode querer o que quiser para o Brasil, é um direito do partido. Mas é certo que o povo brasileiro não quer o PSDB, pelo menos esse que está aí.

Já passou da hora de FHC e sua turma entenderem que o Brasil mudou, continua mudando, e não há nada eles possam fazer em contrário. Nem o poder e nem o foro privilegiado serão capazes de fazer o gigante adormecer novamente. Pode até demorar mais do que queremos e precisamos, mas aprenderemos a ser uma nação a ser governada por alguém que realmente mereça.

O PSDB, já era.

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E o Oscar vai para Gilmar Mendes pela atuação em “Vivemos numa Cleptocracia”

Brasil, mostra tua cara. A gente já sabe quem paga para ficarmos assim.

 

Do caso Aécio ao caso Picciani – Similaridades e Peculiaridades

A necessidade do STF compreender que o Brasil clama por mudanças

O noticiário de hoje no Rio de Janeiro e, espraiando-se por todo Brasil, é a prisão-soltura-prisão do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e alguns parceiros seus, próceres em mandos e desmandos no Estado.

Não é de hoje que a fama do trio, motivo de toda essa celeuma, é conhecida dos cariocas.

Mas o que os fez ficar no epicentro de um caso que tomou repercussão nacional, foi o fato terem suas prisões decretadas pelo TRF2, cuja jurisdição julga os deputados em comento e os fatos que se seguiram após a decretação da prisão.

Como pontuou o desembargador relator, Abel Gomes, após a determinação da prisão da trinca, instalou-se um clima de faroeste, onde o vale tudo político e nem sempre jurídico passou a permear a ação da Assembleia Legislativa do Rio.

Após serem intimados da ordem de prisão, emanada do TRF2, os deputados apresentaram-se, com ares de pouquíssima ou nenhuma preocupação e ficaram algumas horas presos. A ALERJ, numa sessão extraordinária, onde o vice-presidente, na ausência do titular, que estava preso, veio correndo de um passeio no exterior, sendo que, uma vez cadeirante e não tendo como se locomover até a cadeira de presidente daquela Casa Legislativa, foi “sentado” lá por vários seguranças. A cena foi dantesca. Os devedores de favores ao coronel Picciani, cujo filho é ministro, revezavam-se no microfone, enquanto a polícia era chamada, pelo aliado, governador Pezão (esse é o nome por que é conhecido), para evitar que os manifestantes adentrassem às galerias e ali fizessem seu democrático protesto. Até um oficial de justiça foi mantida, praticamente em cárcere privado, para que não entregasse a liminar que determinava que as galerias fossem abertas ao povo.

Instalou-se o faroeste, quase caboclo, e em poucos minutos os deputados deliberaram que seus colegas-presidiários, SERIAM SOLTOS IMEDIATAMENTE.

Aí é que, como diriam os antigos “a porca torceu o rabo”. Os deputados parceiros dos deputados-presidiários, argumentaram que estavam aplicando ao caso, o recente entendimento do STF, no qual ficou (muito mal) estabelecido, que para a prisão ou acautelamento de parlamentares, é necessário a aquiescência da Casa Parlamentar à que o parlamentar está vinculado.

O Acórdão invocado, decorre do julgamento, -já famoso pelo dubiedade e controvérsias, do caso do Senador Aécio Neves.

O Ministro Fachin havia decidido, monocraticamente, o afastamento do senador de suas funções, bem como restrições à sua liberdade, de modo a preservar a instrução criminal e manter intacta a ordem pública, já que o caso, segundo amplo noticiário, é gravíssimo.

O Presidente do Senado e a maioria dos senadores rugiram, com a ameaça explícita de desobediência à determinação emanada do Supremo, emparedando, assim, a mais alta Corte de Justiça do Brasil. Algo impensável numa democracia que quer ser considerada séria.

Para evitar uma crise institucional de proporções não mensuráveis, que poderia jogar o país numa instabilidade generalizada, por apertadíssima votação, a presidente do STF teve que votar, dando um voto de desempate, nitidamente surpreendida com o placar e tendo que defender o indefensável. Daí, nasceu um acórdão que pode ser comparado, com a devida licença poética da esdrúxula comparação, a uma jaca nascer e crescer num parreiral. Ficou tudo absolutamente estranho e daí para os oportunistas de plantão, começarem a invocar a isonomia dada ao senador citado, foi um pulo. Um pulo indigno, posto que, a coisa alastrou-se pelo Brasil e todos os parlamentares em situação similar, requereram que lhes fosse aplicado, por isonomia, os mesmos critérios utilizados para liberar o senador e aí estamos vendo o que, lamentavelmente, está a ocorrer.

Numa atitude de imperadores, os membros da Casa Legislativa de onde são oriundos os deputados-presidiários, não cumpriram os ritos legais, expediram ofício para imediata liberação de seus “parças”. Dito e feito. O acinte foi tão grande, o clima de faroeste, de terra sem lei, ficou evidenciado, quando os presos, ao serem libertados da cadeia, saíram lépidos e fagueiros em seus carros oficiais, pagos com o dinheiro do contribuinte, sem denotarem qualquer tipo de constrangimento.

Hoje o TRF2 cassou a decisão da ALERJ e mandou encarcerar os deputados pegos em malfeitos.

Tudo isso poderia ter ser evitado, se o STF ao proferir suas decisões, o fizesse com um senso institucional mais aguçado, observando que suas decisões têm repercussão geral em todo o território nacional, evitando cair nas ciladas dos casuísmos, considerando que o povo brasileiro acordou e clama por justiça, que vivemos uma crise moral séria e o STF é o guardião da Constituição Federal e que NENHUMA INSTITUIÇÃO PODE EMPAREDAR O STF, como fizeram alguns senadores, para buscar salvaguardar um colega seu em apuros judiciais.

Agora, diante da repercussão nefasta da tibieza com que vem se portando, o STF, quando no desiderato de tratar de causas espinhosas como essas, alguns ministros já ventilam a ideia de mudar o Acórdão que está colocando parlamentares com mandato impunes, para restringir a utilização de tal regra, somente à alguns casos. Seria melhor que o STF não fosse submetido a este vexame.

Por fim, como preconiza a CF, todo poder emana do povo e em seu nome será exercido e o STF é o guardião da Carta Magna, devendo zelar pelo estrito cumprimento dela, doa a quem doer.

O Brasil mudou. Exige o estrito cumprimento das Leis. Cabe ao STF dar a última palavra sobre isso.

Que o peso dessa grande responsabilidade vergue sobre os ombros dos ministros que compõem aquela Corte.

Voltaremos ao tema, na próxima postagem.

Por Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano – LEI E CIDADANIA

Se eu fosse Aécio Neves me candidatava de novo à presidência em 2018

O que Aécio Neves tem a perder diante de um povo que aceita qualquer coisa?

Fernando Pimentel quer sair candidato à reeleição, Dilma quer se candidatar ao Senado, Lula já é candidato à presidência e o será até se estiver morto. Por que Aécio Neves não vai no embalo e faz o mesmo?

Já está comprovado e atestado pelo STF – Supremo Tribunal Federal, que político no Brasil pode tudo. Não há lei que os alcance, exceto as que eles mesmos criam para se proteger e sufocar os adversários. Não há dentro de todo o espectro político, que envolve o legislativo, executivo e judiciário, uma voz que tenha força para se sobrepor positivamente aos fatos.

Nomes como Ronaldo Caiado e Álvaro Dias, cujas fichas, até então, se mostram inatacáveis, não conseguem produzir mais que ruídos. Aliás não há no senado que consiga fazer barulho. José Medeiros e Ana Amélia até tentam, mas são rapidamente abafados pelos fatos.

Da Câmara dos Deputados o nome que tem envergadura é o de Jair Bolsonaro, mas que tem um lado bastante rejeitável pela opinião pública. É a opção de plantão mais frequentada na cabeça dos brasileiros, mas só irá para frente se ganhar bastante corpo daqui até meados de 2018.

Então ficamos nos absurdos como Marina Silva e Ciro Gomes, nos inacreditáveis como Roberto Justus e Luciano Huck, nos improváveis como João Doria e Geraldo Alckmin. Não há novidades no cenário.

Aliás, Aécio Neves deveria mesmo é liderar uma conspiração que derrubasse Michel Temer e ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, e com o aval do Supremo Tribunal Federal, por que não? Os dois poderes já se mostraram rendidos ao neto de Tancredo. O próprio presidente da república bancou 200 milhões em emendas para que os senadores liberassem seu aliado.

Não é apenas Lula, O Decrépito, que está acima da lei. Aécio Neves também está, e com eles todos os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Não há lei capaz de arranhar-lhes a máscara.

Aécio Neves não tem nada a perder. Essa deverá ser uma eleição decidida pela taxa de rejeição, e nesse caso, menos vale mais.

E não se preocupe com o povo. Os brasileiros saberão suportar mais esse desaforo, cada vez mais privilegiado. Ouso inclusive propor um slogan para a campanha: Aécio Neves 2018!  O Supremo líder voltou!

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Hoje o Senado vai… fazer o que Aécio Neves quiser.

Na tarde de hoje. o Senado Federal será convertido numa espécie de sala de aula de Pilantropia.

O Senado dará aos expectadores noções básicas de corporativismo, protecionismo, acobertamento, cumplicidade, rivalidade, sistemas de castas e facções, adulteração de leis e regimentos, além de espetáculos de atuação cênica dignos de Oscar.

Muito provavelmente, Renan Calheiros, ex-presidente da casao e atual, digamos, primeiro-ministro de Eunício de Oliveira, deverá fazer mais um pronunciamento evocando o equilíbrio entre os poderes, enquanto petistas como Humberto Costa farão discursos em nome da moralidade e equiparação de forças, e principalmente denúncias.

Ainda está entalada na goela dos petistas a tarde que os senadores aprovaram por maioria a prisão de Delcídio do Amaral. Ainda estão vivos nas memórias dos petistas os discursos inflamados discursos de “moral” proferidos contra o PT e petistas, por esse mesmo Aécio Neves, que hoje, nos bastidores, implora pela clemência de seus algozes.

É fundamental que se entenda que o caso Aécio Neves não diz respeito somente a ele, mas a todos os senadores. O que o STF decidiu foi que cabe ao Senado decidir. E o que o Senado decidir deixará clara a verdadeira agenda política de quem tem medo da lei, e de quem não tem.

Hoje, data marcada para a decisão sobre o caso Aécio Neves, 22 senadores estarão ausentes. Isso não é bom para quem precisa de no mínimo 41 votos a seu favor. E se insistirem que será hoje, somente 59 senadores decidirão a parada, aumentando as dúvidas sobre o resultado.

Mas essa votação não deve acontecer hoje. Aécio Neves não quer. Renan Calheiros não quer. E se Aécio e Renan não querem, não será Eunício de Oliveira que é apenas presidente do Senado que vai pautar a votação. A ORCRIM não quer.

O imbróglio deve ficar para a semana que vem. Se Aécio Neves não pode ir ao Senado, o Senado vai até Aécio Neves. Seu afastamento é mera questão protocolar e só serve para que o STF dê uma satisfação para a sociedade, mas de efeito prático zero.

É bom que nós, povo, eleitores, tenhamos em mente que nós não frequentamos as mentes desses políticos. Pouquíssimos serão os senadores preocupados com a opinião pública na hora de proferir seu voto sobre afastar ou não afastar Aécio do mandato e assim cumprir o que determina a lei, mesmo, mais uma vez, fatiada pelo STF.

Hoje o Senado fará o que Aécio Neves quiser. Porque o Senado só faz o que quer. O povo brasileiro é um detalhe.

Bom dia!

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É provável que nem Roma nos seus piores momentos tenha tido um Senado tão corrupto quanto o nosso atual.

Foto Dida Sampaio/Estadão

Mais da metade do Senado responde a algum tipo de inquérito ou processo. Grosso modo, os delitos mais simples tratam de falta ou desaprovação de contas eleitorais e chegam a gigantescos processos de corrupção, enriquecimento ilícito, corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro. Fora crimes comuns que envolvem violência contra mulher e coisas do gênero.

E ao falar em mais de metade, isso significa que a casa legislativa mais alta do país está podre, porque não dá para imaginar que meia dúzia de senadores honestos tem a força necessária para mudar as coisas.

O episódio do senador Aécio Neves é o maior exemplo da disposição que os senadores tem para obstruir todo e qualquer tipo de ação ou processo que vise punir senadores que praticam crimes. E, liderados por Renan Calheiros, aquele que adora apagar fogo jogando gasolina, não se importam em afrontar uma determinação do STF – Supremo Tribunal Federal, como se o STF fosse menor que o Senado.

Não dá para saber aonde vai parar isso. Mas, com um Senado desses, é melhor ficar sem nada.

Fim do foro privilegiado. Não foi um pedido de vista. Foi de prazo mesmo.

E, ENTÃO, QUATRO MESES DEPOIS, A SITUAÇÃO DE AÉCIO NEVES MOSTRA O QUE MOTIVOU ALEXANDRE DE MORAES

Se ao invés de pedir vistas ao processo Alexandre de Moraes tivesse votado no dia 1° de junho, essa situação ridícula porque passa o Brasil, tanto no campo político como no jurídico, não estaria acontecendo.

O ministro relator, LuisBarroso, levou o assunto ao plenário e votou a fim de que o foro privilegiado só tenha validade para crimes cometidos na vigência do cargo e em função dele. Simples assim.

Como após o relator quem vota é o mais novo integrante da corte, coube a Alexandre de Moraes o voto seguinte, que se surpreendeu a muitos, ao pensarmos bem veremos que não surpreendeu ninguém. Foi um voto que levou mais de uma hora, contradizendo o comportamento público do próprio Alexandre de Moraes, que se dizia favorável ao fim do foro privilegiando antes de assumir uma cadeira no STF. E pediu vista.

Certo de que a coisa se daria por encerrada ali, e usando de uma prerrogativa pouco usual no STF, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Carmem Lúcia, a despeito do voto que venha dar Alexandre de Moraes, anteciparam seus votos e acompanharam o relator, deixando desde aquele momento um placar de 4 a 0, que muito provavelmente contará ainda com os votos Luiz Fux e Edson Fachin na mesma direção.

Alexandre de Moraes levou um 4 a 0 para o seu gabinete exatamente para que não se estabelecesse um placar favorável ao entendimento do relator.

O pedido de vista, em si, não é um mal, quando serve para ajudar que um juiz fundamente melhor o seu voto. Mas não é assim que ele é usado, e assim proporciona essa excrecência jurídica sem prazo para que um ministro traga o processo de volta à pauta. Gilmar Mendes fez a mesma coisa com relação ao processo que tratava das doações eleitorais e Dias Tóffoli quando levou para o seu gabinete a ação que tratava da impossibilidade de um réu assumir a presidência da república. E em ambos os casos o placar já dava uma maioria de 6 ministros. Ou seja, os dois pediram vista para proferir um voto que estaria derrotado se fosse contrário.

A situação de Aécio Neves vive no limbo do pedido de vista de Alexandre de Moraes. E a justiça fica impedida de acionar outros tantos políticos desavergonhadamente envolvidos em gravíssimos crimes de corrupção, mantendo o Brasil no primeiro lugar do ranking mundial de corrupção.

A fome não dá prazo, o desemprego não dá prazo, a doença não dá prazo, a violência não dá prazo. Não há pedido de vista na vida real do cidadão brasileiro, as coisas acontecem na hora e a toda hora.

Alexandre de Moraes é um ministro comprometido com o status quo político brasileiro. Foi indicado ao STF por um presidente da república bi denunciado por cometimento de crimes durante a vigência do cargo, e de quem era ministro da Justiça. Foi avalizado pelo PSDB, ao qual era afiliado, partido de Aécio Neves, O Afastado.

A conclusão é que no final das contas quem dá prazo demais não é ministro do STF, mas o povo da fome, do desemprego, da doença e da violência, o povo brasileiro, tão leniente e cúmplice quanto Alexandre de Moraes, mesmo levando de 4 a 0.