Conecte-se conosco

Lei e Cidadania

STF adia julgamento da 2ª distância. É a indiganção em 3 parcelas.

Published

on

STF adia julgamento da 2ª distância. É a indiganção em 3 parcelas.
STF adia julgamento da 2ª distância. É a indiganção em 3 parcelas.

Ainda que o adiamento do julgamento do STF que pode acabar com a prisão após condenação em 2ª instância tenha sido adiado em função dos longos e muitas vezes enfadonhos monólogos de advogados e ministros, adiar a decisão final para 6 ou 7 de novembro funciona exatamente como a piada do “sua mãe subiu no telhado“. Uma espécie de crediário que divide a indignação do povo em 3 suaves prestações, enquanto as brigas do PSL e o óleo no nordeste distraem a atenção do que é importante.

E de retrocesso em retrocesso, o Brasil caminha para trás no combate à corrupção e à impunidade com menos resistência. Alguns se consolam dizendo que Deus está conosco, outros prometem se vingar não elegendo novamente os párias que ocupam o legislativo. Mas por mais indignado que o brasileiro se mostre verbalmente, essa indignação ainda não foi capaz de produzir aglutinações ou ações capazes de mudar os rumos das coisas. Claramente, dois dos poderes da República trabalham para que tudo volte a ser como “Dantes no quartel de Abrantes“. Mas ainda melhor.

E assim, com a colaboração de uma Constituição Federal feita com pegadinhas sob medida para facilitar a procrastinação e a prescrição de processos criminais de quem tem dinheiro para enriquecer advogados sem escrúpulos, sob a falácia do amplo direito de defesa, o Congresso Nacional e o STF criam, alteram e reinterpretam leis e jurisprudências e nos fazem retornar a um tempo em que viviamos sem esperança de ver o fim da impunidade.

Enquanto o governo federal sinaliza para o mundo que somos um país viável, voltando aos poucos a produzir empregos formais – quase 800 mil em dez meses – propondo reformas econômicas que impactam e já começam a produzir resultados atraentes e esperançosos, o legislativo e o STF sinalizam que, contudo, não somos um país seguro para investidores sérios.

Quem tem dinheiro não quer correr riscos num país cujos dois pilares da legalidade reduzem a “departamento de porão” um órgão como o COAF. Quem busca lucratividade não confia num país que tem tem leis como a Lei de Abuso de Autoridade que ameaça e algema as mãos da própria justiça, do Ministério Público Federal, da Polícia em geral e da Receita Federal, órgãos de estado, e que, se, de alguma forma, estão politizados foi por obra do aparelhamento promovido por quem nos levou ao buraco social no qual estamos.

A causa mais evidente da impunidade no Brasil está na Constituição Federal que é onde se determina todo o processo de como se ocupa cada cargo público na república brasileira, sendo ele eletivo ou concursado. Artigos tendenciosos, confusos, dependentes, carentes de passíveis de interpretações diversas; leis complementares que nunca foram criadas ou leis que nunca foram alteradas para serem adequadas à realidade da CF permitem que atrocidades jurídicas, teratológicas, como gostam os magistrados do STF, sejam cometidas sem que se tenha que dar satisfação para a sociedade.

Quando escrevi o artigo “Você saber o que é uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade?”, em 2017, a Constituição Federal, com seus 250 artigos e 80 emendas à época já havia sido questionada no STF 9470 vezes por ações diretas de inconstitucionalidade. “Esse absurdo é como se a constitucionalidade de cada um dos artigos e emendas tivesse sido questionado 28,69 em menos de 29 anos.”

A reversão do entendimento de que pode-se prender após condenação em 2ªa instância colocará novamente o Brasil como o único dos 196 signatários da ONU que não prende no máximo em 2ª instância, muito prendem direto na 1ª instância, pronto e acabou. Mas não é só isso.

O salvo conduto à impunidade que se dá com a revisão desse entendimento afastará investidores sérios, mas será um convite atraente a todo e qualquer picareta de qualquer parte do mundo que goste de cometer ilicitudes em grande escala. Mas não apenas os grandes tubarões. Qualquer um que tenha o crime como profissão encontrará acolhimento nas leis brasileiras. Recentemente uma quadrilha chilena foi presa no Rio. Segundo o delegado que atua no caso: Eles disseram que se forem presos roubando no país de origem, eles ficam cinco ou dez anos presos e não contam com progressão de pena. Aqui cumpre um terço e saí da prisão”.

Não podemos nos eximir da responsabilidade da falta de capacidade de reagir. Não faltam opções contundentes. Mas faltam coragem, atitude, enfrentamento, fatos novos que não sejam produzidos apenas por linhas de texto como estas ou as que escrevemos nas redes sociais. Falta que a indignação se torne insufrescência e nos obrigue a fazer alguma coisa.

Os resultados da decisão do STF serão determinantes para o enfrentamento de todo tipo de criminalidade. A Lei de Abuso de Autoridade põe sob faca afiada a ação dos agentes da lei. A Receita Federal está cerceada na maneira de colaborar no combate ao crime organizado. Com isso, ganham o tráfico de drogas, os assaltantes, os ladrões de carga, estupradores, pedófilos, homicidas, e, principalmente, prioritariamente, objetivamente, especificamente, os corruptos.

Não foi apenas a prisão em 2ª instância que subiu no telhado. A democracia subiu junto com ela. Mas, pior do que isso, a república já caiu do telhado.

Você pode gostar de ler também:

https://nopontodofato.com/politica/prisao-apos-segunda-instancia-ou-prisao-segura-distancia/

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.

Lei e Cidadania

Esse STF já deu.

Published

on

Esse STF já deu

Esse STF já deu

Não é novidade para ninguém que existe uma enorme divisão no STF. Mas, engana-se quem acredita que há o lado dos bons e o lado dos maus, ou que haja, de fato, o “uns contra os outros”. O que há no STF é algo mais profundo do que isso.

Ninguém chega ao STF sem um séquito de padrinhos. E poucos foram os que não passaram seus mandatos pagando esse tipo de dívida. Porém, além da dívida com o grupo que o nomeou, o indicado tem também uma dívida com as causas de sua história, o que pode, ou não, coincidir com a agenda dos padrinhos.

Muitos ministros do STF foram indicados por serem progressistas, e esse compromisso pessoal com as causas progressistas sobrepõe os interesses majoritários da sociedade.

Na outra banda, os ministros que tem compromisso com o financismo e com o cartel de corruptos de roubou o Brasil durante 33 anos. Para esses, tudo é negócio.

Portanto, o comportamento dos grupos se dá de acordo com compromissos e vocações ideológicas, as leis  só servem para dar ar de legalidade aos acontecimentos, reinterpretando, alterando ou criando leis se necessário for, afinal esse STF também legisla.

Essa introdução toda foi para chegar nos atos das últimas 72 horas, que nos deixa atônitos e certos de estarmos à mercê de corruptos e ideólogos, fazendo da Constituição Federal letra morta e atribuindo aos sinistros de toga autoridade de letra viva.

A decisão de Levandowski que autoriza estados e municípios a importar e aplicar vacinas na população tira a autoridade do poder executivo e faz da ANVISA, constitucionalmente – e tendo isso sido reconhecido pelo próprio STF recentemente – maior autoridade sanitária do país, peça decorativa.

A decisão de Edson Fachin de derrubar a portaria que isentava de impostos a importação de armas é outro exemplo de invasão de prerrogativa do poder executivo e que atende a uma questão de viés ideológico acima de tudo.

A decisão de Alexandre de Moraes de mandar prender novamente, hoje, 18 de dezembro de 2020, o jornalista Osvaldo Eustáquio, que até hoje não tem contra si um crime apontado. Sua prisão continua sendo uma arbitrariedade oriunda de um inquérito ilegal e inconstitucional inventado por outro inconsequente enquanto ocupava a presidência da casa, Dias Toffoli.

Passaria aqui o resto do dia listando decisões esdrúxulas como essa nessa semana, como o 6 a 5 que impediu que fosse reconhecida a bigamia ou a da semana passada o outro 6 a 5 que impediu que o STF avaliasse o golpe na constituição que daria a Maia e Alcolumbre o direito à reeleição mesmo isso sendo soletradamente vedado pela Constituição Federal.

E todas essas decisões, todas, nada tem a ver com leis ou com povo. Ou é num negócio ou é ideologia.

Ou o povo brasileiro acorda para a realidade, ou o sonho da isenção democrática vai se tornar um definitivo pesadelo ditatorial.

No início trabalhavam para derrubar Bolsonaro. Mas isso foi pouco. Agora eles trabalham para derrubar o povo brasileiro, porque sabem que juntos somos fortes, só que ainda não temos a menor noção do que, nesse caso, significa a palavra juntos.

Não haverá intervenção militar, não haverá diálogo, não haverá diplomacia ou acordo com os atuais políticos e ocupantes do STF. Não há mais caminho de diálogo com corruptos e ideólogos de toga. O único caminho possível é a reação do povo.

Esse STF já deu.

Publicado originalmente na Pingback em 18/12/2020 – Esse STF já deu.

Continue lendo

Lei e Cidadania

Dias Toffoli, pare tudo! Tem um recado meu e de muitos para você.

Published

on

Dias Toffoli, pare tudo! Tem um recado meu e de muitos para você.
Dias Toffoli, pare tudo! Tem um recado meu e de muitos para você.

Detestado ministro Toffoli!

Costumo ser um tanto sincero, portanto, não faria sentido chamá-lo de prezado ou distinto, uma vez que o sentimento real é exatamente esse, o que não significa que eu ofereça risco a vida de Vossa Excelência (isso tenho que usar, fazer o que?) ou a qualquer outro digníssimo (ai, ai) ministro.

Faço parte de uma camada social a qual Vossa Excelência já fez parte, mas que compreendo o esquecimento, uma vez que o mundo ao seu entorno há muito tempo não é mais o mesmo que o nosso. Somos chamados de povo brasileiro, ministro Toffoli, aquele pessoal que bate um bife de alcatra com arroz, feijão e salada, e quando toma vinho é chileno de 25 reais em promoção em algum supermercado.

Somos a força motriz desse país, a que trabalha, a que gera riqueza, a que ajuda a gerar riqueza, a que paga caríssimos impostos em tudo o que compra ou vende, e que muitas vezes vê seus bens e direitos surrupiados por ladrõezinhos de galinha e por tubarões de colarinho branco, mas que segue em frente, carregando suas próprias malas e guarda-chuvas, porque acredita que haverá um dia justiça de verdade nesse país. Sei que isso pode parecer-lhe utópico, mas é assim que pensamos.

Nossa turma, ministro Toffoli, é aquela que vota para vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da república. É a turma que sabe que as urnas eleitorais não oferecem nenhuma confiança, possibilitando até que Vossa Excelência tenha ficado isolado na sala de apuração nos momentos finais da eleição de 2014, mas que, mesmo assim, obediente, entendendo que seu voto obrigatório é um exercício vão de cidadania, comparece diante das tais urnas eletrônicas a cada eleição, e diz amém quando aperta o botão de confirma.

Vossa Excelência está com 51 anos. No que depender da lei atual, e de seu critério, é claro, ficará no STF por mais 24 anos ainda. Mas mesmo que a PEC da Bengala venha a ser derrubada, ainda serão 19 anos como ministro da mais importante instância do sistema judiciário brasileiro.

A pergunta que não quer calar, ministro Toffoli, é até quando Vossa Excelência pretende ser um defensor de bandidos de colarinho branco?

Veja, se ficar mais 24 anos no cargo, serão pelo menos 5 presidências, 5 novas composições do Congresso Nacional, diversas renovações de ministros no STF. Será possível, ministro Toffoli, manter-se ao lado de bandidos por tanto tempo? Ou será que Vossa Excelência mudaria de opinião a cada novo formato de república?

Tudo o que está sendo feito é para soltar Lula, independente do que qualquer membro do judiciário venha a dizer ao contrário. E seu voto no dia 6 ou 7, na próxima semana, será decisivo para a manutenção da prisão após condenação em segunda instância, ou pela derrubada de um entendimento que perdurou de 1942 a 2009, e que depois disso, já votado novamente em 2012 e 2016 voltou a ser utilizado. Foram 57 anos ininterruptos. Já a decisão de 2009, que completa agora 10 anos, já foi derrubada duas vezes no plenário da casa e por último no HC de Lula nesse mesmo período, e só deixará de estará em vigor com o seu voto.

O que o povo brasileiro quer, ministro Toffoli, é a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Esse povo, que paga lagosta e vinho premiado, seguradores de guarda-chuvas e carregadores de mala, está de saco cheio. E se o que os senhores ministros do STF querem é colaborar para que essa panela de pressão estoure, a derrubada do atual entendimento de que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena será entendida como uma sinalização de o compromisso do Supremo Tribunal Federal não é com as leis da nação que ele representa, com os os bandidos que precisam serem acobertados para fugirem delas.

Não há aqui nenhum tipo de ameaça, ministro Toffoli, quem sou eu para isso, ou para ter algum alcance que leve a isso. É, sim, uma constatação, de que o limite de sacrifício e tolerância com tantas injustiças está chegando ao fim.

Se houver uma convulsão social nesse país, ministro Toffoli, o STF, através da sua pessoa e de outro ministros da casa, serão corresponsáveis pelos atos da população brasileira. Para que essa convulsão aconteça, basta que alguns gatilhos mentais sejam acionados, transformando indignação em ação, e Vossa Excelência sabe quais gatilhos seriam esses.

Mas, finalizando, faço-lhe uma proposta, ministro. Que assista ao vídeo abaixo e veja os melhores e mais sólidos argumentos pelos quais o início do cumprimento de pena deve se dar após a condenação em segunda instância. São argumentos imbatíveis, dados numa entrevista por um ministro que fala com total segurança sobre seu entendimento a respeito do tema, inclusive combatendo com fatos as objeções apresentadas pela repórter.

O nome do ministro é Antônio Dias Toffoli, hoje presidente do STF. Vejamos sua capacidade de contrariá-lo.

Cumpra a Constituição Federal, ministro Toffoli. Ou pela menos sejam digno e mantenha o entendimento que tinha quando deu essa entrevista.

Você pode gostar de ler também:

https://nopontodofato.com/politica/moro-limpou-stf-congresso-sujam/

Continue lendo

Lei e Cidadania

Moro passou o Brasil a limpo. STF e Congresso sujaram tudo de novo.

Published

on

Moro passou o Brasil a limpo. STF e Congresso sujaram tudo de novo.
Moro passou o Brasil a limpo. STF e Congresso sujaram tudo de novo.

Se podemos dizer que Sérgio Moro fez o melhor que pode, podemos dizer que o STF e o Congresso Nacional estão fazendo o pior que podem.

Já não é mais possível prever o que 2 dos 3 poderes da república são capazes de fazer para tornar o Brasil um país ainda pior do que era até a Operação Lava Jato. Numa dobradinha completamente anti-republicana, um grupo de ministros do STF e lideranças do Congresso Nacional mantém a Constituição Federal em cárcere privado e obrigam que ela valide toda e qualquer manobra nas leis efetuada por eles.

Ministros do STF interpretam e aplicam a Constituição Federal da forma que bem entendem. Deputados e senadores desfiguram projetos de lei como o da Reforma da Previdência, o da Liberdade Econômica, o Pacote Anticrime de Sérgio Moro, o da Reforma Tributária, escrevem novas leis e reescrevem as antigas para re-facilitar a prática de corrupção, suas vidas e as tais interpretações dos ministros do STF.

Que país é esse? Com Sérgio Moro, pensávamos que a resposta, enfim, havia aparecido. Mas a verdade é que até hoje não sabemos a resposta.

Chegamos ao cúmulo de saber que Lula está determinando a maneira como quer sair da cadeia, assim como determinou a maneira de ser preso. Para sair ele exige um aval do STF com o qual ele possa estufar o peito e dizer que é inocente. Exige que sua saída não atrapalhe as ações protelatórias de suas defesas. Exige que o STF garanta que a prisão após condenação em 2ª instância seja revogada. Exige não usar tornozeleira eletrônica. Exige dormir na sua casa e não na cadeia. Exige que a sentença do tripléx confirmada em 3 instâncias seja anulada. Exige que a sentença do sítio de Atibaia em 1ª instância seja anulada. E o STF está providenciando.

O poder executivo assiste passivamente a isso tudo. Assiste, lenientemente, serem aprovadas leis como a Lei de Abuso de Autoridade e a Lei Eleitoral, veta artigos mas não tem base congressual e nem se esforça para se articular para manter os próprios vetos. Já derrubaram os vetos à Lei de Abuso de Autoridade e derrubarão também os da Lei Eleitoral. Nomeia Augusto Aras para a PGR, um notório crítico da Lava Jato, ligado à esquerda, amigo do petista Jaques Wagner, que em seu discurso de posse já disse a que veio.

Aonde está o compromisso inarredável do governo com o combate à corrupção? Aonde estão os militares que foram colocados no governo como uma espécie de garantia de que os dias de corrupção e impunidade tinham chegado ao fim? Até quando Sérgio Moro resistirá como único bastião da verdadeira justiça nesse país?

As ações do STF e do Congresso Nacional não estão encontrando resistência em parte alguma. Apenas metem a caneta no papel e danem-se todos. Um avaliza a canetada do outro, e se alguém começar a perguntar muito ou a reclamar demais, um inquérito ilegal e inconstitucional aberto por um ministro do STF cuida de punir quem falou, seja ele o cidadão mais comum do país.

Vivemos um tempo no qual o STF se põe ao mesmo tempo no papel de vítima, denunciante, investigador e julgador, sem que o Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho do Ministério Público Federal deem sequer pitaco. Enquanto isso, o Congresso Nacional aplaude e colabora com leis que facilitam o trabalho do STF. E o governo fica calado internamente quanto às ações malignas dos dois poderes, mas vai no ONU reafirmar seu compromisso com o combate à corrupção. E diz que Moro permanece prestigiado.

Centenas de juízes e procuradores da república pelo país já estão deixando de cumprir seus deveres com medo dos efeitos da Lei de Abuso de Autoridade. Estão soltando presos e deixando de prender toda sorte de bandidos: estupradores, homicidas, traficantes de drogas, traficantes de armas, lavadores de dinheiro. Além disso, tiraram da justiça, e reduziram a substrato de pó de mico, a poderosa arma de inteligência que era o COAF.

A corrupção sistêmica que foi introduzida por Lula em 2003 foi escancarada. O que fazem agora o STF e o Congresso Nacional é a ressistematização da corrupção, um “upgrade” nas ferramentas anti-controles, anti-justiça, uma versão 2019 que se fosse um livro teria escrito na capa: Edição Revista e Ampliada.

Não existe saída para o Brasil com as pessoas que comandam o STF e o Congresso Nacional. Não existe. Acreditar que o combate à corrupção vencerá a guerra que está sendo travada é mero exercício de fé. Poucos brasileiros em posição de poder nessa nação tem a vocação de Sérgio Moro. E muitos tem a mesmíssima vocação de certos ministros do STF, senadores e deputados. Nada errado em pensar o mesmo sobre estados e municípios.

A ditadura da injustiça está se apoderando do Brasil, comandada da cadeia pelo ex-presidente mais corrupto que já passou democraticamente pelo comando de um país, de deixar ditadores de republiquetas com inveja. E não há instituição ou povo que se movimente por uma oposição firme a esse propósito. O estado está aparelhado de corruptos em todos os poderes e gabinetes, e qualquer um que seja minimamente honesto nesse ambiente está sendo sufocado pelo sistema.

Diante do cenário que temos no Brasil, ou o país pára agora e enfrenta de vez o sistema de corrupção que nos mantém escravos financiadores de corruptos, ou levará mais 50 anos para que um novo Sérgio Moro apareça disposto a passar novamente o Brasil a limpo.

Dizem as palavras de ordem que nossa bandeira jamais será vermelha. Mas não adianta nada ela continuar verde, amarela, azul e branco se a lama que a encobre não nos deixa ver suas cores.

Ou a gente lava essa bandeira, ou o trabalho de Sérgio Moro terá sido em vão.

Você pode gostar de ler também:

https://nopontodofato.com/politica/corrupcao-ou-autoflagelacao-civica/

Continue lendo

Tendência