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60% DOS PROFESSORES DO IDP DE GILMAR MENDES EXERCEM CARGOS PÚBLICOS

E qual o problema de funcionários públicos darem aula em um instituto de Direito? Nenhum.

O que soa estranho é que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira, mantenha um vínculo trabalhista com elas, onde aparece como empregador.

Muito longe de colocar qualquer desses profissionais do direito sob qualquer tipo de suspeita, não há como negar que parece antiético que elas tenham uma relação de subordinação com alguém com tamanha autoridade no poder judiciário.

A Constituição Federal no seu artigo 95, parágrafo único, item I, estabelece que é vedado ao ministro do STF, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo de magistério. Mas ela não diz se ele pode ser dono de uma universidade ou instituto.

E no item IV do mesmo parágrafo, receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela EC 45/2004).

Essa situação implica, no mínimo, numa relação de dupla ascendência de um ministro sobre pessoas com tão diferentes cargos da administração pública e do próprio judiciário.

Pode até ser ético, moral, dentro das normas. Mas sugere algo extremamente insalubre alguém ter influência sobre tantos quadros, em tantas instâncias e localidades num Brasil de tantos interesses.

A página do IDP, da qual foram tiradas as informações, parece desatualizada, constando ainda o falecido ministro Teori Zavascki .

Dos 109 nomes que aparecem, incluído o próprio Gilmar Mendes, os 66 abaixo exercem função pública.

Ao final da lista, o link para a página do IDP.

1Agostinho Teixeira de Almeira FilhoDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2Aline Sueli SalesConselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
3André Vinícius de AlmeidaPromotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal
4Arnoldo Camanho de AssisDesembargador do TJDFT
5Atalá CorreiaEscola Superior da Magistratura no Distrito Federal
6Bruno André Silva RibeiroJuiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
7Bruno Freire de Carvalho CalabrichProcurador da República
8Carlos Eduardo VasconcelosSubprocurador-Geral da República
9Carlos Fernando do NascimentoSuperintendente substituto de Marcos Regulatórios da ANTT
10Cesar Augusto BinderProcurador do Estado do Paraná
11Cláudia PimentelAuditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
12Cristiana Maria Fortini Pinto e SilvaProcuradora-Geral Adjunta do Município de Belo Horizonte
13Eugêncio Pacelli de OliveiraProcurador Regional da República no DF
14Fabiano CoelhoJuiz do Trabalho em Goiás
15Fabiano Jantália BarbosaProcurador do Banco Central
16Felipe de PaulaAssessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
17Fernando Luiz de Lacerda MessereJuiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
18Flávia Satinoni VeraAnalista Legislativa do Senado Federal
19Flávio MilhomemPromotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
20Francisco Provázio Lara de AlmeidaServidor do TJ-GO
21Geilza Fátima Cavalcanti DinizJuíza de Direito Substituta do TJDFT
22Giovana Ferro de Souza RorizServidora do TJ-GO
23Haroldo Mavgnier Guedes AlcoforadoSubprocurador-Geral do Banco Central do Brasil
24Hector Valverde SantanaJuiz de Direito do Distrito Federal
25Hércules Alexandre de Costa BenícioTabelião Titular do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF
26Jairo Gilberto Schafer Juiz Federal Auxiliar do Ministro Gilmar Mendes
27João Hamilton RechAuditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
28Janete Ricken Lopes de BarrosAnalista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT
29Jorge Octávio Lavocat GalvãoProcurador do Distrito Federal
30José Gervásio Abrão MeirelesJuiz do Trabalho Substituto – TRT da 10ª Região
31José HableAuditor Tributário do DF
32Jorge Hage Sobrinho Ministro de Estado
33José RobalinhoProcurador da República do Ministerio Publico Federal
34Lucas Navarro PradoAssessor da Unidade de PPP do Governo Federal
35Lúcia Helena Cavalcante ValverdeGerente de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios da Agência Nacional de Águas
36Luciano Fuck Secretário-Geral do STF
37Luís Wanderley GazotoProcurador Regional da República
38Luiz Carlos BivarProcurador do Banco Central do Brasil
39Luiz Guilherme Mendes de Paivaassessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
40Luiz Umpierre de Mello SerraJuíz de Direito Titular da 50º Vara Cível do Tribunal de Justiça do RJ
41Marcia MazoniJuíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
42Márcio Pereira Pinto GarciaConsultor Legislativo do Senado Federal
43Marcio Evangelista SilvaJuiz de Direito do Distrito Federal
44Marco Aurélio de Barcelos SilvaAssessor de Ministro no STJ.
45Marco Túlio Reis Magalhães membro da AGU
46Marcos Aurélio Pereira ValadãoAuditor Fiscal da Receita Federal
47Marcos Vinícius NederSub-Secretario de Fiscalização da Receita Federal
48Maria Cristina Irigoyen PeduzziMinistra do Tribunal Superior do Trabalho
49Marilda de Paula SilveiraAssessora de Ministro do TSE
50Marlon TomazeteProcurador do Distrito Federal
51Mônica Jaqueline Sifuentes Pacheco de MedeirosJuíza Federal
52Mohamad Ale Hasan MahmoudConsultor Legislativo da Câmara dos Deputados
53Ney de Barros Bello FilhoJuiz Federal (Juiz Instrutor – STF)
54Noêmia Aparecida Garcia PortoJuíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
55Otávio Luiz RodriguesAdjunto do Advogado-Geral da União
56Paulo Gustao Gonet BrancoProcurador Regional da República
57Paulo José Leite FariasPromotor de Justiça
58Ricardo Morishita WadaDiretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – SDE/MJ
59Roberta Cordeiro de Melo MagalhãesJuíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
60Rogerio Schietti Machado CruzMinistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
61Rodrigo Pereira de MelloProcurador da Fazenda Nacional
62Taísa Maria Viana AnchietaAssessora Jurídica da Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados
63Teoria ZavasckiMinistro do STJ
64Thiago Luis Santos SombraProcurador do Estado de São Paulo
65Ulisses Schwarz VianaProcurador do Estado de Mato Grosso do Sul
66Weder de OliveiraMinistro-Substituto do Tribunal de Contas da União

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HS Naddeo

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