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Celso de Mello vai embora. Finalmente a vaga esvaziada do STF será ocupada.

Celso de Mello vai embora. Finalmente a vaga esvaziada do STF será ocupada.

Foram 31 anos de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. E todo mundo conhece a declaração do ex-ministro Saulo Ramos a respeito, não é preciso repetir porque o próprio Celso de Mello fez questão de confirmar, com êxito, diversas vezes, neste seu lamentável fim de carreira.

A partir de agora, ficar falando sobre Celso de Mello, o que fez ou deixou de fazer, é o mesmo que ficar olhando para o vaso sanitário que estava entupido depois de darmos a descarga salvadora que finalmente limpa o ambiente.

A saída de Celso de Mello abre espaço para uma renovação feita sem dedo podre, como costuma ser o dedo de Bolsonaro na escolha de procurador geral da república, advogado geral da união, ministro da justiça, secretário da presidência, gente que ainda não convence nas atitudes e nos tipos de amizades próximas que tem. Ainda mais estas amizades estando em altos cargos do judiciário.

Minha expectativa é por uma pessoa honesta sobre a qual ninguém vá apontar militância, ativismo partidário, amizades íntimas com políticos, de fato ilibada, palavra essa que vem perdendo o sentido quando se trata de ocupar cargos públicos eletivos ou por nomeações.

Essa cara nova no STF, além do inegável e profundo conhecimento do direito tem que preencher requisitos, tais como: que não seja corrupto, e que não seja submisso aos medalhões que já estão lá. Não que eu tenha algo contra ser conservador, mas se não tiver personalidade e independência, mesmo conservador, será engolido pela corte.

A imprensa comentou que uma aposentadoria antecipada por invalidez daria a Celso de Mello o direito a não ter mais descontos de imposto de renda. Mas, até o momento, ficou no boato. Contudo, é difícil crer que será de graça.

Com a posse de Fux na presidência, Toffoli foi obrigado a integrar a Primeira Turma do STF porque todas as vagas da Segunda Turma estavam preenchidas, uma delas por Celso de Mello. Dessa maneira, não haveria como Toffoli pedir para mudar de turma naquele momento. E como a aposentadoria aconteceria somente no início de novembro, pedir pra trocar de turma criaria uma saia justa desagradável, uma barra muito forçada.

Com o decano saindo 17 antecipados, pode-se criar o vácuo necessário para que essa vaga na Segunda Turma possa ser reivindicada por Toffoli, alegando que estava lá antes de assumir a presidência.

Obviamente minhas observações carecem de confirmar a viabilidade disso tudo, tanto jurídica quanto operacionalmente e o que isso desencadearia em termos de repercussão.

Seja como for, a troca de um único ministro no meio dos dez que ficam ainda é desalentadora. O corporativismo ali é muito forte. E se for um conservador raiz vai, no mínimo, arrumar duros embates com sapões e lobos vestidos de cordeiro.

A depuração do STF (tentei escrever purificação, mas não caiu bem) depende de alguns fatores inevitáveis. O tempo é um deles. A menos que motivado por uma revolução, ou intervenção popular ou militar, a troca vai acontecer nas aposentadorias compulsórias e falecimentos. Isso leva tempo. Só Toffoli leva cerca de mais 25 anos de STF, e Moraes cerca de uns 30 anos.

E como parece pouquíssimo provável que o povo brasileiro ou suas forças armadas promovam qualquer tipo de intervenção em qualquer coisa, as vagas de ministro do STF continuarão esvaziadas, mesmo que tenha pessoas ocupando as cadeiras.

P.S. – Meu último artigo antes desse foi publicado em 31 de março de 2020, seis meses atrás. Tem sido complicado conciliar minhas atividades e conseguir tempo de qualidade para escrever. Mas estou tentando.

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.

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