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Uma prosa e uma rosa para a ministra Rosa Weber

Uma prosa e uma rosa para a ministra Rosa WeberCara ministra Rosa Weber, confesso que não gostaria de estar no seu lugar. E não importa que decisão venha a tomar sobre o habeas corpus de Lula ou sobre o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, sua decisão será contestada e sua posição será diminuída, por um lado ou pelo outro.

Acredito, no entanto, que a pior parte nem deve ser a tomada de decisão, uma vez que, espera-se, ela será feita de acordo com o seu entendimento da Constituição Federal. Penso que a pior parte é receber pressões, em particular as pressões vindas de seus pares, se é que dá para se considerar par de uns 4 ou 5 que lhe fazem companhia no plenário do STF.

A gente não sabe o que ocorre nos bastidores, mas, tendo em vista o que já acontece na frente das câmeras nas sessões plenárias, dá para imaginar que sua vida não deve estar fácil. Se os corredores e gabinetes do STF falassem, certamente essa república já tinha sido destroçada há muito tempo. Pelo que se vê do comportamento de alguns, até de muitos, é que ultimamente a Suprema Corte Brasileira trata mais de como burlar as leis do que como fazer com que sejam rigorosamente cumpridas, como, imaginamos, gostariam que fossem os constituintes originários que compilaram nosso conjunto de princípios e leis.

Inclusive, ministra Rosa Weber, o Artigo 5° da Constituição Federal contextualiza isso muito bem quando diz que  “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E a coisa não para por aí, e vou me permitir apenas alguns destaques, e comentá-los.

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Luiz Inácio Lula da Silva é homem, igual em direitos e obrigações.

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Inclusive juízes de primeira instância, desembargadores da segunda instância, ministros do Superior Tribunal de Justiça e ministros do Supremo Tribunal Federal.

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Prender um condenado seguindo-se todos os trâmites legais e esgotando-se todos os recursos, não submete nenhum condenado a tratamento desumano ou degradante

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Alguém que foi condenado em primeira instância após exercer (até protelatoriamente) seu direito de defesa, teve pena referendada e ampliada por unanimidade na segunda instância, teve um habeas corpus negado também por unanimidade no Superior Tribunal de Justiça, totalizando o entendimento unanime de 9 magistrados e desembargadores, e faz comícios e dá entrevistas para a imprensa brasileira e mundial dizendo ser um perseguido político, fere diretamente esse entendimento, além de incitar a revolta do povo em relação à justiça. No futebol, quando um jogador tenta jogar a torcida contra o árbitro leva cartão amarelo; e se fizer de novo leva outro amarelo e dois amarelos dão um cartão vermelho. E digamos que Lula já tenha levado pelo menos 9 cartões amarelos, mas continua no jogo. 

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Se existe algum medo da população por parte do STF, pressionando Vossas Excelências contra ou a favor, a culpa é exclusivamente de Lula, e em decorrência de ter tomado aqueles 9 amarelos sem ter sido expulso do jogo.

XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;

Os votos de Vossas Excelência é que dirão ao povo se o STF será ou não um tribunal de exceção. Aliás, exceções tem feito parte do cardápio de diversos ministros, fatiando a constituição, ignorando o complexo e extenso trabalho das instâncias inferiores, da Polícia Federal e do Ministério Público a fim de comprovar todas as acusações imputadas para que juízes, desembargadores e ministros pudessem se manifestar diante de um processo absolutamente legal.

LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

Lula já foi, ministra Rosa Weber. Na primeira instância, na segunda instância e no Supremo Tribunal de Justiça que, unanimemente, sequer conheceu do habeas corpus que agora Vossas Excelências irão julgar. E o que se espera é que essa competência seja de acordo com tudo o que diz este mesmo artigo 5°.

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

Novamente, ministra Rosa Weber, tudo aconteceu dentro do devido processo legal, não há mais o que contestar.

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

É uma excrecência gigantesca que esse parágrafo conste da nossa constituição. Assim como é uma excrecência a mudança casuística introduzida no STF em 2009 que passou a exigir o trânsito em julgado como critério para início do cumprimento da pena, contrariando um entendimento que vigorava desde 1941, ou seja, há 68 longos anos, basicamente a sua idade. E se torna uma excrecência ainda maior quando vemos que 193 dos 194 países que compõe a ONU praticam a prisão após condenação em primeiro ou segundo grau.

Destaquei esses parágrafos, ministra, porque eles dizem respeito diretamente ao que será julgado na próxima quarta-feira, 4 de abril de 2018. Nesse dia, ministra Rosa Weber, não será selado apenas o destino, de Lula, mas o destino do Brasil. Saberemos, então, a resposta para a célebre pergunta de Renato Russo, saberemos “que país é esse”, e que perspectiva de futuro ele terá.

A concessão do habeas corpus para Lula representará o fim da Operação Lava Jato, que é o desejo da grande maioria das pessoas que devem cercá-la nos corredores, já que sabemos que o seu gabinete é o mais discreto do tribunal, tal qual seu comportamento. Mas sabemos, também, que ele não imune as visitas de seus pares, que, certamente, não se constrangem a bater à sua porta nesses momentos.

Mais uma vez, não gostaria de estar na sua pele, ministra Rosa Weber. Não deve ser fácil ascender ao topo da magistratura após uma carreira brilhante e mesmo assim ser acusada de fazer parte de um conluio salvador apenas porque foi indicada por uma ex-presidente cassada por crime de responsabilidade e fortemente envolvida em esquemas de corrupção.

Muitos entendem que isso tira o brilho do seu talento, e estão aguardando o pronunciamento do seu voto certos de que poderão reafirmar e confirmar isso. Só sua consciência, ministra Rosa Weber, é que dirá quem e se tem razão, ou não.

Desejo, honestamente, que Vossa Excelência tome a melhor decisão para o Brasil, pensando que o verdadeiro objetivo por trás desse habeas corpus é derrubar o entendimento que permite o início da prisão com condenação em segunda instância, livrando, imediatamente, todos os corruptos presos no mais devastador processo de corrupção descoberto no Brasil, e tido como o maior do mundo.

Porém, Ministra Rosa Weber, essa decisão não terá impacto apenas nos crimes praticados por políticos. Ladrões, traficantes, assassinos, estupradores, pedófilos, todos receberão o mesmo tratamento, porque nesse caso, ministra, certamente a lei valerá para todos, e o voto de cada ministro do Supremo Tribunal Federal será responsável por essa decisão que vai afetar contundentemente no futuro de todos os brasileiros, curiosamente, um futuro que, pelas idades, a maioria de vocês não viverá para ver.

Bom voto, ministra Rosa Weber. E seja lá o que Deus quiser.

P.S. – A rosa lhe caiu muito bem! Que ela a inspire na quarta-feira.

 

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.