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E se o Supremo Tribunal Federal soltar Lula no próximo dia 10?

E se o Supremo Tribunal Federal soltar Lula no próximo dia 10?A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, através de uma votação em plenário virtual, ou seja, cada um anexa um arquivo de 200 páginas explicando o seu voto, escreve em algum canto da tela onde se solta e não solta e dá “Enter” com a mesma habilidade com que se aperta a descarga do vaso sanitário. Não importa aonde a merda vai parar, desde que libere o vaso.

Há quem diga que esse tal plenário virtual inventado pelo Supremo Tribunal Federal é inclusive inconstitucional. No site jus.com.br encontra-se o artigo “Plenário virtual do STF: uma inconstitucionalidade.

Como esse termo tem aparecido na mídia com mais ênfase nos últimos tempos, cabe explicar que, inicialmente, ele foi criado com o objetivo de dar publicidade aos acontecimentos das ações no STF, mas, depois, sob a presidência de César Peluzo, uma alteração no regimento interno estendeu o plenário virtual para julgamento de mérito de casos com repercussão geral, ou seja, para aquelas decisões que que o STF toma e elas viram regra para todas as instâncias.

Particularmente, se a maioria dos ministros trabalhasse de verdade, esse plenário virtual poderia ser até um processo que ajudasse a desafogar os escaninhos virtuais dos senhores magistrados. Imagino só, Gilmar Mendes na sua casa, banheira de hidromassagem com um moderníssimo notebook a prova d’água apoiado em alguma estrutura modernésima dentro da banheira, tomando lá seu whisky, ou seu champanhe, e votando processos enquanto goza do singelo conforto do lar. Ou quem sabe Lewandowski num cômodo subterrâneo de sua casa, meio escritório meio cripta, votando seus processos no seu aconchego.

Outra vantagem é que não se gasta milhares de horas anuais com blá, blá, blás que só servem para justificar o injustificável, quando o que interessa mesmo é a forma como o ministro vota. Se todo o processo de votação fosse eletrônico, não precisaria mais nem ter sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, quem sabe apenas uma ou outro para os ministros se lembrarem das caras dos colegas. Quem não iria gostar é a indústria farmacêutica que produz remédios para enjoo, a venda cairia muito. O país economizaria rios de dinheiro gastos com aquelas sessões quase sempre improdutivas.

A questão é que muitos dos ministros do Supremo Tribunal Federal trabalham pouco e se dedicam a outras institucionalidades que atendem pelos nomes de simpósio, palestras, painéis, fóruns, seminários, encontros, reuniões, casamentos, batizados, funerais e encontros fortuitos em garagens de políticos investigados pela justiça. Costuma ser possível, inclusive, flagrá-los em interceptações telefônicas da Polícia Federal.

Pouco importa se o plenário é virtual ou presencial para se votar em algum processo. Diria que 99% de um voto é feito nos gabinetes, a sessão plenária só serve para um pseudodebate e a divulgação do mesmo, não acredito que nenhum ministro chegue ao plenário com um grau de dúvida que o permita mudar de ideia a partir do voto de um colega de corte. E nem faz sentido depois de todo o trabalho de uma equipe de juízes auxiliares que, efetivamente, construíram o voto na forma como o ministro leva para o plenário.

O que importa em relação ao recurso que será votado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal é o resultado, e não se o voto foi virtual ou presencial. Ninguém ali parece ter constrangimento e proferir um voto absurdo diante dos colegas, portanto o voto virtual não livraria ninguém do constrangimento de votar como pensa – ou como precisa. Seja qual for o voto de cada um, a sociedade terá publicidade do resultado, e saberá nominalmente quem votou como.

Então retornamos à pergunta que dá título a esse artigo: E se o Supremo Tribunal Federal soltar Lula no próximo dia 10? É daí para frente que temos que pensar.

Não é difícil que Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Ricardo Lewandowski, que formam maioria na Segunda Turma, decidam por aceitar os questionamentos da defesa de Lula. Pior que isso é a manobra que vem sendo articulada para que Lula seja condenado por corrupção, mas absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro, reduzindo a pena a um patamar que permita que ele cumpra em liberdade ou semiaberto. Essa é a grande estratégia que está em curso, além da contínua “insufrescência” para rever o início de cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Se a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria (muitas vezes acrescida da participação de Celso de Mello, que é contra a prisão em segunda instância) decidir pela soltura de Lula, cairá por terra o mínimo que ainda se tem de respeito pela justiça, não só pelo STF, mas por todas as instâncias abaixo. Ficará expresso e taxativo que as decisões de instâncias inferiores não valem nada, assim como o trabalho de todo o Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

A soltura de Lula será o atestado definitivo de que somos um país com zero segurança jurídica, uma república corrupta e impune, com o aval do Supremo Tribunal Federal, mesmo que representado apenas nos votos de 3 ou 4 dos 11 ministros.

Não podemos entender que essa possibilidade é pequena ou que os ministros não teriam coragem de soltar Lula mesmo estando na mira da mídia e de toda uma sociedade ávida por justiça. Estão defecando montes para tudo isso. Só interessa a eles a proteção do sistema corrupto do qual participam e que representam.

Portanto, comece a pensar em qual é a sua disposição para a possibilidade de receber a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal colocou nas ruas um corrupto condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia, e que responde a mais 6 processos, 2 dos quais em vias de emissão de sentença e nos quais ele também deverá ser condenado.

Comece a pensar no que você vai fazer se isso acontecer, se vai apenas para a internet desabafar na sensação de que está falando para o mundo, ou se vai para a rua começar a gritar a sua indignação, ou se vai apenas dizer que “o Brasil não muda, as coisas sempre foram assim” e tocar sua vida até o dia que começar a faltar papel higiênico na sua casa.

E se o Supremo Tribunal Federal soltar Lula no próximo dia 10?

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