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STF A e STF B. Inaugurada a Envergonhadoria Geral da República.

Existem dois STFs, que não tem nada a ver com a história das duas turmas. São dois grupos. O STF A defende as leis. O STF B defende esse país que aí está.

O julgamento ADI 5526 pelo plenário deixou claríssimo que hoje existem dois STFs, que não tem nada a ver com a história das duas turmas. São dois grupos. O STF A que defende as leis. O STF B que defende esse país que aí está.

Composto pelos ministros Luís Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Celso de Mello, o grupo A vem travando uma batalha silenciosa, fazendo da insistência na aplicação das leis o instrumento de resistência ao sistema político vigente.

O grupo B, formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, trabalha claramente alinhado com a atual elite política brasileira, dando às leis as interpretações convenientes aos nomes e ao sistema que querem proteger.

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É nítido como cada grupo se distingue no plenário, sendo quase possível prever os votos de cada um dos ministros de acordo com a matéria que será votada. É cristalino nas feições, falas e gestuais como existe uma disputa pelo protagonismo na corte, não unicamente de ideias, mas também, e, até principalmente, pela capacidade de influenciar os outros.

A maior demonstração dessa briga pelo poder no STF se dá entre o ministro Luís Barroso, que se pauta pela técnica e comentários que se atém à constituição e às leis, e o ministro Gilmar Mendes, que manipula a interpretação da mesma constituição e das mesmas leis a favor da tese que deseja defender, além de não perder uma oportunidade de debochar dos que pensam diferente dele.

O julgamento da ADI 5526 foi apenas o cenário de fundo da questão. O que estava em jogo nessa sessão do STF era, sobretudo, os interesses do senador A

écio Neves, afastado do cargo cautelarmente pelo ministro Edson Fachin, e o desafio imposto pelo Senado Federal, que por mais de uma vez ameaçou revogar a ordem dada por um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O resultado do embate foi o STF, por 6 votos a 5, se render a necessidade de autorização das casas legislativas para a aplicação de toda e qualquer medida cautelar contra um parlamentar. E dessa maneira, podemos entender que os parlamentares criminosos é que decidirão se um parlamentar criminoso poderá ou não sofrer qualquer tipo de sanção da lei.

O que se votou hoje foi o Desaforo Privilegiado, uma extensão da impunidade já garantida por um instrumento ultrapassado que acima de não ser adequado aos dias atuais impede que dias melhores surjam no horizonte brasileiro.

Quem, como eu, teve a paciência de assistir uma longa sessão do STF, conseguiu perceber que o que está em jogo não é a cidadania ou o estado democrático de direito, mas a manutenção, com a conveniência da lei, da maior estrutura criminosa que já se instalou no Estado brasileiro, e talvez uma das maiores do mundo.

Coube à ministra Carmem Lúcia o chamado “voto de Minerva”, a fim de desempatar a briga de A com B. E deu B.

Como boa mineira no norte de Minas, Carmem Lúcia tratou de colocar panos quentes e acalmar um senado cheio de bandidos morrendo de medo de ir para a cadeia, mas, certamente, não acalmou os ânimos de milhões de brasileiros indignados que veem, assim, mas uma reafirmação de que existem cidadãos de primeira e de segunda classes.

Ministros do STF tem a mania de resgatar frases, citações e votos de pessoas e cortes de 200, 300, 400 anos atrás, como se o contexto social em que viveram tivesse nexo com o mundo atual em que vivemos. Duvido que Rui Barbosa, 100 anos atrás, tivesse os mesmos entendimentos que teve se tivesse diante de si o estado de corrupção endêmica que vive o Brasil.

Sim, hoje foi inaugurada oficialmente a Envergonhadoria Geral da República, que já vinha atuando de modo informal nos últimos anos, soltando até Baratas e Dirceus. Resta saber o que será do STF, subjugado pelo poder legislativo, achincalhado por políticos corruptos e decadentes, e dividido entre o Brasil que os brasileiros querem e o Brasil que os políticos querem. Haja panos quentes.

Leia também: Gilmar Mendes não se acha. Ele se tem certeza.

HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.