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Segunda Turma do STF. O lugar de onde bandido sempre sai pelo ladrão.

Ao falar da Segunda Turma do STF, a novidade é que não há novidade alguma. Se algo fosse novidade ali seria apenas o fato de não terem soltado Lula ainda, e não foi por falta de tentativa.

Dar habeas corpus de ofício é o mesmo que água quando sai pelo ladrão. Para quem não sabe, “ladrão” é o nome de extravasor, que nada mais é do que um dispositivo que existem caixas d’água, de modo que os níveis de água na caixa estarão em condições apropriadas para que através da tubulação de saída da caixa de água seja usada a quem destinar. Ou seja, ehttp://nopontodofato.com/politica/segunda-turma-stf-sai-pelo-ladrao/le não se preocupa como a água entrou na caixa, mas funciona para que o excesso saia dela.

Assim funciona a Segunda Turma do STF. Quando há corruptos demais presos, não importa como e porque entraram na cadeia, algum “ladrão” os colocará para fora.

O que se praticou na Segunda Turma do STF nas últimas duas semanas foi equivalente ao que faz o tribunal bolivariano da Venezuela. Pior que isso, a Segunda Turma se transformou num tribunal gilmariano, no qual Gilmar Mendes já não tem mais vergonha de agir ignorando que existe um conjunto de leis, péssimas por sinal, cuja aplicação se dá igualmente a qualquer cidadão.

O que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli fizeram nas últimas duas semanas jamais foi feito antes na história do STF. Solturas de presos, arquivamento de processos, anulação de provas legítimas em escala industrial. Pareceu até aqueles mutirões que a justiça, quando lembra do assunto, faz nos presídios para reparar injustiças, nesse caso um mutirão do mal. E o que podemos e devemos entender disso é que preso rico sai pelo ladrão, preso pobre pode transbordar nos presídios.

O serviço completo ainda não foi feito, e por obra e graça de Edson Fachin que, gostem dele ou não, concordem com ele ou não, tem feito um esforço enorme – e tido a devida esperteza para tal – de desviar para o plenário da corte tudo o que pode, quando sabe que ali será voto vencido.

A ofensiva dessa parte do judiciário, que tem lado, tem protegido, tem cliente, e deve ter até cúmplice, está associada a manobras no legislativo, no executivo e até mesmo na Procuradoria Geral da República.

Como exemplos, na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a tipificação de crime de improbidade administrativa e a CPI da Lava Jato. No executivo os cortes de verba e as claras interferências no comando da Polícia Federal. Na Procuradoria Geral da República o claro engavetamento de investigações e delações premiadas, além de investigações que nunca se concluem.

(Vale lembrar aqui que a maior ofensiva deflagrada contra a Operação Mãos Limpas na Itália, cuja metodologia inspirou a Operação Lava Jato, aconteceu exatamente durante uma Copa do Mundo.)

O ministro Gilmar Mendes, opositor ferrenho das delações premiadas, especialmente das que podem implicá-lo, sempre se incomodou muito com os vazamentos dos processos e investigações. Talvez isso ajude a explicar sua vocação para servir como “ladrão”. É o medo de transbordar. O que também não é novidade.

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.