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Recesso judiciário e parlamentar num país em caos é puro descaso

Recesso judiciário e parlamentar num país em caos é puro descasoSe apenas a existência do recesso para parlamentares e juízes já é uma aberração sem tamanho, praticá-lo num ano de eleições presidenciais, com a economia em frangalhos e uma justiça complemente desacreditada, só pode ser entendido como descaso. Não há outra interpretação possível.

E para tornar a coisa um pouco mais complicada, o investigado presidente da república resolve fazer dois dias de turismo em Cabo Verde e os investigados presidentes da Câmara e do Senado, por serem candidatos à reeleição, não podem assumir o cargo. Se ficassem no país se veriam constitucionalmente obrigados a fazê-lo, então também se ausentaram.

Em função disso, a presidente do STF foi obrigada a assumir a presidência da república. Para cobrir sua ausência, Celso de Mello foi escalado para responder pelo STF nesses dois dias porque o vice-presidente da casa, Dias Tóffoli, também foi fazer turismo, na Escócia, na companhia do advogado Técio Lins e Silva, exatamente o autor das ADCs que estão nas mãos de Marco Aurélio Mello e que pedem o fim do início da pena após condenação em segunda instância.

Já imaginou quanto custa tudo isso? Estamos pagando o turismo dos presidentes da república, do senado e da câmara. E provavelmente o de Dias Tóffoli também. E para que eles façam turismo, tira-se a presidente do STF do seu lugar por dois dias. E o que o país ganha com isso?

Recesso para um judiciário que se reúne em plenário duas vezes por semana é piada. Invariavelmente vemos ministros do STF em todos os cantos do país e do mundo participando de seminários, simpósios, painéis, congressos, conferências, workshops, além de casamentos de filhas de investigados e encontros casuais com gente enrolado com a justiça – diga-se de passagem, para esses últimos eventos, especialmente, parece nunca haver recesso.

Então começa agora o recesso parlamentar. Quer dizer, de certa maneira, o recesso parlamentar começou desde que esses senadores e deputados foram eleitos, porque desde a Lava Jato eles basicamente não fazem nada a não ser fugir da justiça. Os únicos projetos que tramitaram pelo Congresso Nacional nos últimos 4 anos se referem às reformas meia-boca promovidas pelo governo e propostas que fazem o enfrentamento direto à justiça e ao ministério público, como a lei de abuso de autoridade.

O projeto que acaba com definitivamente com o foro privilegiado foi votado pelo Senado. No entanto, a Câmara dos Deputados, depois de ensaiar emendas para desfigurá-lo, contentou-se com a decisão do STF que legislou pondo fim ao privilégio. Mas também um fim meia-boca. De fato, mesmo, nada aconteceu além disso. Ninguém criou ou alterou leis em real benefício do povo brasileiro.

Nenhum trabalhador brasileiro tem direito a mais de 30 dias de férias. A maioria, inclusive, vende 10 dias de suas férias e só tira os outros 20 porque é obrigada, sem falar na quantidade de gente que vende os 30 mesmo e só tira 20 no papel, para inglês ver. Mas, juiz, senador e deputado, não precisa seguir essas regras, porque elas servem para trabalhador, e trabalhador é alguém que efetivamente trabalha.

E de recesso em recesso o Brasil vai sendo empurrado com a barriga, porque o próprio povo brasileiro empurra tudo com a barriga, ainda sonhando com o príncipe encantado que, tão instantaneamente quanto os príncipes encantados acordam princesas adormecidas, tirará sua espada da bainha e dará jeito a todas as mazelas que assolam essa malfadada república federativa.

O problema é que somos um povo que não se preocupa com recessos, excessos e retrocessos. E é para trás que estamos caminhando.
Judiciário e parlamento contam com o recesso para esfriar ânimos e conspirar ações e reações. Fazem isso por um simples motivo: nossa noção de cidadania vive em recesso. E parece que ainda vai continuar por muito tempo.

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.