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Justiça é o que mesmo? Para que serve? Para quem serve?

Justiça é o que mesmo? Para que serve? Para quem serve?Justiça seja feita, a encenação ocorrida hoje no STF foi uma apresentação memorável. Ninguém perdeu uma deixa, ninguém esqueceu texto e nem as marcações do palco. Cara ministro/ator, ou ator/ministro, cumpriu sua parte na tragicomédia de Luis Inácio Lula da Silva de maneira tão brilhante que fica difícil apontar quem foi o melhor.

Mas antes de responder “o que é justiça”, que é a questão principal do título desse artigo, primeiro é necessário definir o que é vergonha.

Segundo o dicionário online, vergonha significa:

substantivo feminino

  • Sentimento penoso por se ter cometido alguma falta ou pelo temor da desonra: corar de vergonha.
  • Humilhação, desonra: perder assim é uma vergonha. (Sin.: infâmia, opróbrio, vexame.)
  • Ato indecoroso que provoca indignação: é uma vergonha!
  • Rubor das faces causado pelo pejo.
  • Timidez, acanhamento.
  • Perder toda a vergonha, não ter pudor, ser insensível à desonra.
  • Ser a vergonha de alguém, causar-lhe vexame pela prática de atos indecorosos.

Nada disso se parece com o que vimos hoje no Supremo Tribunal Federal. E partindo dessa premissa, o que fazer com a definição de justiça? Para que serve? Para quem serve?

Segundo a primeira definição no cabeçalho do verbete na Wikipedia, justiça pode ser definida como “um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interessesriquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.[1] Trata-se de um conceito presente no estudo do direitofilosofiaéticamoral e religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e estudiosos.

E ao pensarmos no teatro apresentado hoje pelo STF, podemos dizer sem muito medo de errar que ninguém ali sentiu-se penoso ou com temor de desonra; ninguém corou ou sentiu-se humilhado; ninguém achou que praticou algo indecoroso que pudesse indignar o povo; ninguém teve timidez ou acanhamento.

Perdeu-se a vergonha, o pudor e qualquer sensibilidade. Ninguém pareceu se importar de envergonhar a mais importante casa da justiça brasileira, e a praticou-se atos indecorosos em rede nacional de televisão.

Nosso Supremo Tribunal Federal não teve vergonha de não fazer justiça, e no dia de hoje, abstrato foi o povo, aquele que não tem dinheiro para pagar um habeas corpus, muito menos o benefício de ter uma liminar concedida pela mera solicitação de um advogado na tribuna, sem que um requerimento tivesse sido apresentado.

O benefício concedido a Lula, impedindo que ele inicie o cumprimento de pena se seus embargos declaratórios forem julgados improcedentes pelo TRF4 na próxima segunda-feira, não é concedido a qualquer um, talvez a ninguém nessa circunstância, muito menos de boca, menos ainda ali da tribuna.

A suspensão do julgamento do habeas corpus de Lula colocou, mais uma vez o Brasil em suspense e em suspenso. Somos uma nação condenada a aguardar uma solução que salve um condenado, e que ao mesmo tempo, se o STF não fizer a justiça que tem que ser feita, nos condene ao limbo da democracia, ganhe quem ganhar a próxima eleição.

Sim, temos uma Suprema Corte covarde, como disse o próprio Lula. E todos foram covardes, mesmo os que votaram contra Lula, pois não se rebelaram contra o papel de coadjuvantes que sabiam estar interpretando naquela encenação que nos leva a crer que nessa história o mocinho é o bandido.

Não, não confiamos na nossa Suprema Corte, como disse José Nêumanne Pinto ao ministro Marco Aurélio de Mello no programa Roda Viva. Não confiamos nos que parecem bons, menos ainda nos que temos certeza de que não são bons, muito menos do bem.

Justiça. Talvez muitos de nós não vivam para saber o que é ou para que serve. Mas, certamente, sabemos a quem ela serve. E não serve ao povo.

Senti e ainda estou sentindo vergonha alheia por aqueles 11 magistrados, cujo saber jurídico é inquestionável, mas que pouco estão interessados em fazer justiça como ela é preconizada no direito, no qual todo cidadão é igual perante a lei.

Não há porque esperar justiça desse Supremo Tribunal Federal, mesmo que haja ali algum cidadão de boas intenções.

Fosse-me dado o direito de definir, hoje, o que é justiça no Brasil, bastaria apenas uma frase: manda quem pode, obedece quem tem juiz, do STF.

Ao contrário dos países civilizados, nos quais deveríamos nos inspirar, nossa justiça não é cega. E é surda, muda e acorrentada ao sistema de corrupção brasileiro. E há quem diga que seja também burra. Quem sou eu para discordar.

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