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GILMAR MENDES, O INSUSPEITO

SUSPEITO É SÉRGIO MORO, O EFICIENTE.

Quem acompanha notícias já deve ter lido, visto ou ouvido o ministro do STF Marco Aurélio de Mello dizer que “vivemos momentos muito estranhos”. E ele tem toda razão. O que ele não diz é que parte dessa estranheza vem do próprio STF.

O que se espera de ministros de um tribunal supremo é um comportamento cuja dignidade seja também suprema, atendo-se à constituição e levando a sério a máxima do judiciário que diz que “processo não tem cara”. O que não é o caso de Gilmar Mendes.

Processos na mão de Gilmar Mendes tem cara, sim. E mesmo que ele tenha a cara de pau de negar que sua conduta favorece “os seus”, as evidências dizem totalmente o contrário.

E não são poucas:

  • Gilmar Mendes faz política;
  • Aconselha acusados e réus;
  • É flagrado em grampo telefônico com um acusado que lhe pede uma intervenção política junto a um senador;
  • Debocha de seus pares e dos titulares de outros órgãos do judiciário (contrariando frontalmente o Código de Ética da Magistratura);
  • Concede habeas corpus para pessoas com quem tem ligações, ou que tem ligações com clientes do escritório de advocacia onde trabalha sua esposa;
  • Concede habeas corpus para pessoas de quem foi padrinho de casamento da filha;
  • Muda de opinião e de voto, quando se trata de réus ligados a ele ou a seus interesses.

Gilmar Mendes não defende a constituição, função para a qual foi nomeado. Defende apenas seus interesses. E dos seus.

Talvez isso fosse suficiente para explicar seus comportamentos e votos. Mas tem mais. Gilmar Mendes tem um ego gigantesco. E esse ego está ferido desde que “um juizeco” de primeira instância, de nome Sérgio Moro, ascendeu ao cenário jurídico.

Entre os inúmeros incômodos causados pelo “juizeco”, estão os holofotes, que ao mesmo tempo iluminam sua eficiência e clareiam ao país a ineficiência do Supremo Tribunal Federal quando lida com causas ligadas a políticos.

A revista Congresso em Foco mostrava em agosto de 2015 que desde 1988 o STF havia investigado 500 políticos, e condenado apenas 16.

Em julho de 2017, conforme matéria do UOL, o juiz Sérgio Moro, 3 anos e meio após o início da operação Lava Jato, condenou 9.

A atuação do “juizeco” colocou a atuação do STF na berlinda, mesmo com todas as justificativas possíveis de serem dadas para tamanha lentidão e leniência da corte. Deve ter dado raiva num monte de gente.

E então voltamos ao ego de Gilmar Mendes, O Insuspeito. Deve ser difícil para um juiz com tantas aspirações ver a plateia suspirar por um “juizeco” de primeira instância e ser ver rejeitado por essa mesma plateia.

Provavelmente é intolerável para um ego como o de Gilmar Mendes ver um “juizeco” ganhar prêmios e reconhecimento internacional por sua atuação e pelo combate à corrupção.

Deve ser insuportável para um ego do tamanho do de Gilmar Mendes ver o “juiz caipira” ser convidado para tantas palestras, seminários, convenções e eventos que, antes, eram palco de juízes do STF, especialmente o dele.

Certamente é abominável para um ego midiático como o de Gilmar Mendes ter seu nome ligado apenas a notícias que rementem à ineficiência, favorecimento e clientelismo, enquanto um “juizinho coxa branca” leva todos os louros.

Mas Gilmar Mendes não é suspeito, não se considera suspeito para julgar nada. E ninguém tem nada a ver com isso.

Abaixo segue o artigo do Código de Processo Civil que trata da suspeição de um juiz. Mas parece que ele não serve para Gilmar Mendes.

 

O que é necessário para que um juiz se declare suspeito para julgar uma determinada ação?

Art. 135 – Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

I – Amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

II – Alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;

IV – Receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;

V – Interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.