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Gilmar Mendes um câncer que ataca a interpretação da lei

Gilmar Mendes um câncer que ataca a interpretação da leiPara que fique clara a definição que tenho sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vou recorrer a dois termos muito usados nas sessões da corte,  teratológico e hermenêutica, duas palavrinhas que podem dizer e esclarecer muita coisa.

Segundo a definição do blog Juris Web, “Teratológico no aspecto jurídico do termo diz respeito a uma decisão absurda, ou seja, em princípio, podemos dizer que seria a decisão que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo – em certos casos – a moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral e que inviabiliza as relações sociais. Assim sendo, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. ”

Já segundo a Wikipédia, ” hermenêutica jurídica é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal.[1] Utilizando-se do círculo hermenêutico[2], o jurista coteja elementos textuais e extra-textuais para chegar-se a uma compreensão. Fundamentado na argumentação, a hermenêutica é um método humanístico de pesquisa, sendo distinto em escopo e procedimento do método científico.”

Ou seja, Gilmar Mendes é um absurdo, contrário à lógica e ao bom senso – em certos casos – à moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral que inviabiliza as relações sociais. E não se incomoda de estuprar as normas jurídicas, estabelecendo seus próprios métodos de compreensão legal, buscando, claro, os exemplos, textos, casos e jurisprudências que deem o ar de gravidade necessário ao seu método pouco humanístico, pouco se lixando para procedimentos científicos.

Gilmar Mendes não vota, ele interpreta. Seu viés para ser vilão ou dramático impedem até mesmo que seu sorriso natural pareça sincero. Ele não sabe sorrir, não gosta de sorrir, e não gosta de quem não sorri para ele.

A primeira instância, comandada por juízes federais concursados, e que lidam verdadeiramente com a desordem jurídica do país, é ridicularizada por Gilmar Mendes com o auxílio de Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A segunda instância, tendo à frente desembargadores vindos do judiciário, do ministério público e da advocacia, é reduzida a um órgãozinho de segunda classe, incapaz de detectar a incompetência da primeira instância, ou até mancomunada com ela no intuito de promover condenações e prisões arbitrárias. O STJ, dito expressamente por ele mesmo, apenas um tribunal de passagem. Só ele tem razão, só os que, na corte e no mundo, concordam com ele são donos da razão.

Milhões pedem uma intervenção militar como solução dos males do país, mas nosso maior inimigo não é à esquerda ou à direita, e sim a principal instituição responsável por garantir o cumprimento da constituição com a obrigação de zelar pela ordem jurídica do país. No Supremo Tribunal Federal, claramente liderados por Gilmar Mendes, ministros trabalham pela manutenção da liberdade de corruptos presos e com a impunidade daqueles nos quais a justiça ainda não conseguiu colocar as mãos.

Dentro desse princípio, a ministra Rosa Weber continua sendo o fiel da balança, pendendo entre seu entendimento pessoal contrário à prisão após condenação em segunda instância e a manutenção da jurisprudência firmada na corte de permitir o início do cumprimento da pena.

Coincidência ou não, os ministros que defendem a corrupção e a impunidade, exceto Dias Tóffoli, que tem 9 anos (Lula) de Supremo, são os mais antigos do STF: Celso de Mello, com 29 anos (Sarney), Marco Aurélio Mello com 28 anos (Collor), Gilmar Mendes com 16 anos (FHC), Ricardo Lewandowski com 12 anos (Lula). E isso não significa que exista uma tendência conservadora na corte, mas uma transparente relação desses ministros com políticos citados, acusados, investigados e condenados nessa cruzada contra a corrupção representada pela Operação Lava Jato.

Não é possível que o Ministério Público Federal e as associações de juízes por todo o Brasil continuarão a ser tratados por Gilmar Mendes como se fossem a sarjeta da república, com acusações baixas, vis, ilações que supõe a prática de associação criminosa entre juízes de primeira instância usar de artifício a fim de desobedecer e derrubar ordens vindas de Gilmar Mendes.

É preciso que os únicos funcionários públicos que têm honrado a sociedade, justiça federal de primeira e segunda instâncias, Ministério Público Federal e Polícia Federal, a quem servem, tenham o permanente apoio e reconhecimento da população brasileira. Não pode ser permitido que ministros do Supremo Tribunal Federal usem a relevância de seus cargos para praticar absurdos e deturpar entendimento óbvios, sobre fatos notórios, incluindo confissões e provas inequívocas contra pessoas poderosas.

O Supremo Tribunal Federal é o principal motivo pela situação que o Brasil está vivendo. E Gilmar Mendes é o artífice da tentativa de estancar a Operação Lava Jato e conter a força cada vez mais destruidora do combate à corrupção, encabeçada pela primeira instância da justiça federal e com amplo apoio da população brasileira.

Alguém precisa parar Gilmar Mendes. Alguém precisa parar a turma de Gilmar Mendes. A hermenêutica não merece ser estuprada pela teratologia.

 

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.