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CIDE, PIS, COFINS, você sabe para que servem esses impostos?

Cide, PIS, Cofins, você sabe para que servem esses impostos?Nesses dias movimentados da greve dos caminhoneiros, siglas como CIDE, PIS e COFINS tem frequentado assiduamente os noticiários e os comentários nas redes sociais, e a maioria sabe a respeito é que são impostos e impactam no preço dos combustíveis. O que poucos sabem é como eles impactam no caixa do governo e no que eles deveriam realmente impactar.

Começando pela CIDE, que significa Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. A CIDE foi criada por Fernando Henrique Cardoso em 19 de dezembro de 2001 e incide sobre toda a comercialização e importação de combustíveis. Do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população.

Agora pasme. Os recursos da CIDE dos combustíveis deveriam ser, obrigatoriamente, destinados apenas e tão somente para:

  • programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis;
  • subsídios à compra de combustíveis; ou
  • infra-estrutura de transportes.

O PIS foi instituído com a justificativa de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Na prática consiste em um programa de transferência de renda, possibilitando “melhor distribuição da renda nacional”.

Foi criado por Emílio Garrastazu Médici, em 7 de setembro de 1970 e, junto com o PASEP, criado na mesma data, uma contribuição social de natureza tributária, obrigatória para pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. É um programa de Integração é um programa de complementação de renda governamental.

Já a COFINS, bem, a COFINS é um escândalo mesmo. Com o pomposo nome de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, eu outra palavra foi criada para pagar as contas da previdência social, a saúde e a assistência social. O maior absurdo disso é que ela incide sobre a renda bruta das empresas, ou seja, além das outras contribuições obrigatórias para o mesmo fim, a empresa é solapada desse valor, interferindo diretamente na sua composição de preços e lucratividade.

Quem criou a COFINS foi Fernando Collor em 30 de dezembro de 1991. Foi alterada por Fernando Henrique em 27 de novembro de 1998 e por Lula em 29 de dezembro de 2003.

Vamos resumir essa coisa melhor: CIDE, PIS e COFINS são apenas extorsão.

O que os governos fazem é criar impostos travestidos de causas sociais e, no dia a dia, desviam o dinheiro destinado a esses programas para suas prioridades. Se a CIDE fosse 100% aplicada para a sua finalidade não haveria necessidade de privatizar rodovias ou ficar arrumando compensações para situações como essa vivida na greve dos caminhoneiros.

CIDE, PIS, COFINS, são confisco de dinheiro do contribuinte travestidos de tributos e impostos. E por todos os presidentes que passaram por esses impostos, criando ou alterando formas de cobrança e alíquotas, vê-se que tirar dinheiro do povo é uma sistemática apartidária, tal qual o hábito de não aplicar o arrecado na sua finalidade originária.

A CIDE, o PIS e a COFINS não reduziram efeitos da poluição causada por combustíveis, não servem de subsídios à compra de combustíveis, não são revertidos em investimento em infraestrutura de transportes, não promovem a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas e não pagam as contas da previdência social, da saúde e da assistência social.

Não existe maneira de um governo existir sem ser financiado pelo contribuinte, é a lógica de qualquer sistema de governo, e de qualquer ideologia. Mas existem maneiras de governar um país aplicando os recursos arrecadados dos contribuintes nos objetivos para os quais eles foram criados, o que não é feito com a CIDE, PIS, COFINS e os demais tributos e impostos federais, estaduais e municipais.

É justo que os caminhoneiros queiram o fim da incidência da CIDE, PIS e COFINS do preço dos combustíveis já que eles não são usados para o que deveriam. Mais justo ainda é que queiramos todos uma reforma tributária que tire da União a concentração de receita de impostos da maneira como é feita hoje. Além de incompetentes, os estados e municípios literalmente não tem dinheiro porque mesmo quem arrecada bem é obrigado a mandar o grosso do dinheiro para o governo federal, financiando a ineficiência da máquina pública da União e dos estados deficitários.

A resposta para a pergunta título desse artigo é muito simples: as receitas geradas por esses impostos só serviram até aqui para engordar as contas e os patrimônios de políticos e partidos, desviados não apenas das contas do governo, mas para as contas particulares e ocultas de quem mandou no país, e ainda manda, nos últimos 33 anos.

E então, tiram a CIDE, PIS e COFINS do Diesel, e aumentam a gasolina. E o ministro da fazenda já avisou que será necessário aumentar outros impostos para compensar essa perda.

Temos um estado inchado e ineficiente, permanentemente loteado por ladrões corruptos e incompetentes. Não dá mais para manter isso.

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.