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Carta aberta à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia, presidente do STFExcelência, costumo dizer nos meus comentários que Cármen Lúcia é a pessoa certa, no lugar certo, na hora errada. E ainda me atrevo a comparar sua situação com a de Rubinho Barrichello em seus anos de Ferrari.

Rubinho teria sido campeão, se não tivesse Michael Schumacher no mesmo time. Mas ele topou ser o segundo. E para isso foi contratado, e não indicado.

Muitos esperavam muito de Cármen Lúcia, como esperavam de Rubinho. E por isso se iludiam com seu bom desempenho, achando que bastava querer para poder mais. Mas não é bem assim que funciona.

Não faço a menor ideia do peso que é ser indicado para um cargo de tamanha responsabilidade. E quanto isso pode pesar intimamente na conduta de um juiz. Por outro lado, penso que aquele que se sente em débito com alguém por ocupar um cargo, é porque deve ter a certeza de que não reunia as qualificações necessárias para ocupá-lo.

“Essa fala nos atinge. Acho estranho e grave que alguém diga com tranquilidade que houve caixa dois. Caixa dois é crime, é uma agressão a sociedade, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso, e isso não é só, não é pouco. Dizer isso no tribunal me parece que é grave porque passa a ideia que ilícito pode ser praticado e tudo bem. Não é tudo bem”.

Essa sua fala me marcou muito, ministra. Não pelo contexto emocional do que ela representou para a indignação de muita gente, mas pela definição cabal da própria indignação em si. E tenho certeza de que o povo esperava no comando do STF a Cármen Lúcia que tratasse a justiça com o mesmo grau de definição que fez quando falou do que é injusto.

Infelizmente, a ministra tem uma meia dúzia de Schumackers no seu time. E não parece confortável sabendo que não vai ganhar. Mas, apesar de poder sair quando quiser, a senhora foi indicada, e não contratada.

A ministra Cármen Lúcia foi transformada num sanduíche de Ricardo Lewandowski com Antônio Dias Tóffoli. Mas, pior que isso, com grossas fatias de Gilmar Mendes no meio também. E puseram o agridoce Marco Aurélio Mello como tempero, com o sabor variando de acordo com o paladar do freguês. E por fim espetaram Alexandre de Moraes de azeitona para enfeitar.

Ontem comentei no Twitter acreditar que a revisão da possibilidade de prisão em segunda instância seria posta em pauta antes da apreciação dos recursos de Lula pelo TRF4. Hoje, vejo nos jornais notícias de que esse assunto teria sido comentado por sua Excelência.

Portanto, a mim não causou surpresa, como não ficarei surpreso se o atual entendimento, que permite a prisão após condenação por órgão colegiado, for revertido, e assim garantir as liberdades de Lula, José Dirceu e, efetivamente, de todos os condenados pela Operação Lava Jato.

Possíveis delatores, como foram Marcelo Odebrecht, Leo Pinheiro, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, jamais delatarão. E quem está na bica de delatar, como Antônio Palocci, não vai fazer, porque ainda poderá correr risco de vida se fizer. A leitura disso é que o crime compensa. E a corrupção continuará com a conveniência da impunidade concedida pela justiça.

O projeto do fim do foro privilegiado aprovado em dois turnos no Senado Federal já tem embutido um dispositivo que tira o foro dos políticos, mas impede a prisão após condenação em segunda instância, e empurra novamente os recursos até a última instância, que é o STF. E esse absurdo deve passar na Câmara dos Deputados, sabe-se lá com que jabutis a mais. O STF terá que se pronunciar sobre a constitucionalidade de lei que beneficia seus autores.

Quando os senadores aceitam ser julgados pela primeira instância podendo recorrer em liberdade até o STF, eles sabem que nunca, jamais, em tempo algum, serão presos. Michel Temer andou falando até na criação de um tribunal do Mercosul para ser uma corte revisora, criando mais um degrau para se recorrer de sentenças condenatórias.

Mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância, ministra Cármen Lúcia, é jogar a Lava Jato no lixo, e dizer à população “é, a impunidade vai continuar mesmo”.

Isso não é um apelo, ministra, é um desabafo mesmo. Um reconhecimento pessoal de que a hora é a errada mesmo. Não era sua hora de estar no comando do STF. Ao mesmo tempo, porém, me pergunto como estaria o STF hoje se estivesse em mãos menos bem-intencionadas.

Não queria estar em seu lugar, ministra Cármen Lúcia. E muito menos gostaria de saber tudo o que sua excelência sabe. Minha cabeça já sai do normal só com as coisas que presumo e imagino.

Só posso lamentar, ministra, que após uma carreira digna e meritória, sua excelência tenha sido alçada ao cargo mais importante do judiciário brasileiro para ser ignorada por seus pares, que agem nas sombras e nas turmas à revelia de sua autoridade constitucional.

Lamento, ministra Cármen Lúcia, que o código de ética da magistratura seja rasgado quando ministros da corte não se julgam suspeitos de atos suspeitos que praticam junto a suspeitos investigados e presos. E lamento porque sei que sua excelência não pode fazer nada.

Como sei que será impossível não pautar o tema da prisão após condenação em segunda instância, resta a mim e aos brasileiros torcer para que prevaleça o entendimento atual. E penso que se todos pudéssemos pedir algo, pediríamos que sua excelência articulasse junto a outros ministros sensíveis ao tema a mesma coisa.

Eu, pessoalmente, tenho apenas um pedido a mais, que foi o que realmente me motivou a escrever esta carta. É que, talvez, com algum esforço, a senhora encontre a Cármen Lúcia que julgou a ação penal 470, quando tratava delinquente como delinquente, bandido como bandido, crime como crime.

Que sua excelência tenho um excelente ano. Ainda há tempo para fazer dele um ano excelente para todos os brasileiros.

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Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.