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Cármen Lúcia se esforçou. Mas, mais uma vez, não falou nada.

Cármen Lúcia se esforçou. Mas, mais uma vez, não falou nada.O discurso da ministra Cármen Lúcia na abertura da sessão plenária de hoje do Supremo Tribunal Federal entrará para os anais da casa. E não apenas da casa, mas para a história brasileira. Historiadores do futuro se divertirão horrores com esse e tantos discursos proferidos a bafo de onça debaixo do principal teto do judiciário brasileiro.

Costumo dizer que Cármen Lúcia é a pessoa certa, no lugar certo, na hora errada, e cada vez que ela fala apenas me certifica ainda mais disso. A ministra acredita em justiça, mesmo não acreditando numa boa parcela de seus pares. Não deve ser fácil conviver nesse ambiente. Mas também ninguém disse que seria.

As absurdas benesses constitucionais recebidas pelos ministros do Supremo têm que, obrigatoriamente, serem pagas quando são obrigados a pôr a cara à tapa na defesa da justiça para alguns, na defesa dos bandidos para outro. Ministros como Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli não angariaram simpatia proferindo votos que elevaram o cidadão comum ao mais alto posto de importância no judiciário brasileiro.

Muitos chamam Cármen Lúcia de covarde. Talvez seja. Mas é, antes de tudo, refém de algo muito maior, e que faz que a hora seja errada para ela. Talvez não fosse para Gilmar Mendes, aliás será um filé, provavelmente nem mensalão teria existido. E talvez não seja para Dias Tóffoli, como não foi para Ricardo Lewandowski, porque ambos sabem exatamente o papel que cumprem nesse roteiro.

Se hoje o povo clama pelos militares, não é por falta de apreço à democracia, muito pelo contrário. A reação é exatamente por ter acreditado nela com a mesma singeleza do discurso da presidente Cármen Lúcia. “A democracia é o único caminho legítimo”, disse ela, como se o fato de ser legítimo fosse automaticamente funcional ou se o mero fato de ser tornasse tudo magicamente perfeito.

“Este Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, contando com a responsabilidade e a atuação de cada cidadão, cumprirá o seu dever, como espera que todas as instituições públicas e particulares o façam. ” – Disse Cármen Lúcia mais adiante. Não, ministra, lamento, mas não cumprirá, não nesse momento, não com essa composição. E muito menos farão as instituições públicas e particulares, não nesse momento e também não com essa composição social que coloca bandidos e mocinhos no mesmo balaio.

O mais grave momento brasileiro se dá porque o cidadão comum, aquele por quem Marco Aurélio Mello quase chora a fim de garantir os direitos, não acredita na sua Suprema Corte – alguém precisa erguer uma estátua para José Nêumanne Pinto por causa dessa frase.

A justiça de primeira instância, na qual o brasileiro passou a acreditar, é diuturnamente desacatada, desancada e desacreditada pela justiça dos tribunais superiores, na qual ninguém mais acredita. O ministro Gilmar Mendes, em particular, tem um apreço imenso por desdenhar a justiça de primeiro grau, a justiça de segunda instância, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, e claro, nós, o povo. E ele é a voz do Supremo na mídia, ele procura a mídia, ele gosta de estar na mídia.

A democracia é sim o único caminho legítimo, o que torna legítima a manifestação da sociedade. Então pergunto o que há de ilegítimo numa sociedade que democraticamente se manifesta a favor de uma intervenção militar? E se, democraticamente, uma sociedade inteira quisesse viver sob um regime militar? Ou democracia só serve se for da maneira que a elite dos três poderes define? Que eu me lembre, o princípio básico da democracia é do povo, pelo povo, para o povo. E sendo do desejo do povo, pelo direito de escolha do povo e para o interesse do povo, não pode haver uma intervenção militar?

De tudo que já vi e já li a respeito, as pessoas são saudosistas do período do regime militar porque junto dele vem a sensação de segurança, uma lembrança de um país que tinha uma certa noção de patriotismo, por mais ufanista que fosse. Mas eu não creio realmente que as pessoas queiram a volta de um regime militar, mas dos efeitos dele. A esquerda brasileira, entre outras coisas, conseguiu provar sozinha que os militares tinham razão quando assumiram o país em 1964. E que teriam, agora, todas as razões para fazê-lo de novo, mais uma vez com o apoio do povo.

À certa altura, Cármen Lúcia diz que “a construção permanente do Brasil é nossa, e ela é permanente, democrática e comprometida com a ética”. E assino embaixo de todas essas palavras, de maneira que vejo como ainda mais legítimas quaisquer manifestações do povo, mesmo se solicitando uma intervenção militar, pois isso faz parte dessa construção permanente, no exercício do direito democrático de cada um de entender e querer escolher seu próprio destino, porque tudo o que não vemos é o comprometimento com a ética, em nenhum dos poderes constituídos, e, na atual conjuntura, nem mesmo nas forças armadas.

O regime democrático não pode ser refém de constituições malfeitas, orientadas para a impunidade. Chegaremos nas eleições em outubro com a necessidade de escolher um novo presidente, mas cientes de que não há um candidato sequer que represente o Brasil no qual todos nós gostaríamos de viver. E mesmo que o motivo do povo pedir uma intervenção militar seja movido apenas por saudosismo, é saudade de algo que foi realmente bom, e não saudade de efemeridades como os primeiros 4 anos do governo Lula, do qual não sobrou absolutamente nada.

Os jornalistas e críticos que a todo momento trazem à tona a falta de liberdade de imprensa, os assassinatos, as torturas e demais excessos cometidos pelo regime militar sempre fazer questão de omitir um dado fundamental: 99% das vítimas do regime estavam ligadas ao comunismo e à implantação de uma ditadura comunista, e também mataram gente, torturam gente, sumiram com gente. E que, hoje, são os mesmos que voltam a querer um regime comunista e frequentemente vem a público falar sobre a necessidade de se controlar a imprensa.

Não, ministra Cármen Lúcia, não há outro caminho senão a democracia, é sim o único caminho legítimo. Portanto, não tente tornar ilegítimo um justo anseio do povo, que não recebe auxílio moradia, que não passeia nos jatinhos da FAB, que não saqueia os cofres públicos, que não vende medidas provisórias, que não defende bandidos ou concede habeas corpus apequenando a justiça e reforçando a impunidade.

O povo só quer dignidade, ministra Cármen Lúcia, coisa que nos falta porque nos é tirada, mas que falta, por opção, a certos ministros que sentam ao seu redor e às dezenas de políticos que roubam esse país há 33 anos.

Democracia, ministra Cármen Lúcia, é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo.

 

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HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.