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Voto em urnas eletrônicas. Nunca questionaram se o povo queria.

Voto em urnas eletrônicas. Nunca questionaram se o povo queria.Desde que foram largamente implantadas no sistema eleitoral brasileiro, o voto em urnas eletrônicas gerou, inicialmente, desconfiança e com o passar dos anos, especialmente após a chegada do PT ao poder, suspeitas de fraudes.

Não parece estranho que o principal instrumento da democracia, que é o voto, tenha sido mudado de voto em cédula de papel para voto eletrônico sem a participação popular? Pois a urna eletrônica foi “enfiada goela abaixo” do povo brasileiro sem nenhuma consulta popular com a justificativa de que evitaria fraudes, sendo que o histórico de fraudes eleitorais no Brasil, até então, nem tinha sido pauta do povo brasileiro, e, fora casos pontuais, ainda que escandalosos, não era algo que colocava a democracia em risco.

As eleições de 2014 elevaram ao máximo as suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas, tendo no episódio em Dias Tóffoli, então presidente do TSE, teria ficado sozinho por meia hora nos momentos finais da apuração quando já se dava como certa a eleição de Aécio Neves e no fim tivemos Dilma Rousseff reeleita.

Diversos forma os relatos, vídeos e fotos que circularam pelas redes sociais mostrando um sem número de casos que poderiam ser considerados como comprovações de falta de segurança das urnas e até mesmo fraudes. E todos foram tratados pelo TSE e pela imprensa como casos pontuais, sem que haja notícia de investigações sérias a respeito e menos ainda punição aos responsáveis.

Agora, no primeiro turno em 2018, não foi diferente. E mais uma vez o tratamento dado aos relatos, vídeos e fotos foi superficial e sempre atribuídos a erros de sistema, má fé dos eleitores ou simplesmente tratados como fake news. A única notícia que eu tive sobre um mesário preso nessa eleição nada teve a ver com urnas ou fraudes, mas porque a pessoa usava uma camisa com mensagem contrária a Jair Bolsonaro.

Aliás, diga-se de passagem, muitos vídeos e fotos foram feitos de maneira ilegal pelos eleitores, já que é proibido filmar o fotografar o momento do voto, dando margem para que o assunto fosse mais uma vez desconsiderado pelas autoridades. Casos pontuais estão sendo investigados, como o do “imbecil” que usou o cano da arma para apertar os botões da urna na hora que registrou seu voto.

O fato é que nós nunca tivemos opção de escolher se queríamos que nosso voto fosse registrado eletronicamente, o que parece totalmente inadequado a um estado democrático de direito, especialmente em se tratando de um direito tão fundamental quanto o voto.

Em 2017, por projeto exatamente de Jair Bolsonaro, foi aprovado o voto impresso, vendido como um assessório da urna eletrônica que visava aumentar a confiabilidade (ou diminuir a desconfiança) do eleitor no momento do voto. O sistema aprovado consiste em uma bobina de papel que registra todos os votos sem, no entanto, dar ao eleitor um comprovante ou um voto impresso que pudesse ao menos ser colocado em uma urna a título de conferência em caso de necessidade.

O TSE, tendo naquele momento (adivinhem!) Gilmar Mendes como presidente, sob as mais estapafúrdias desculpas e mentiras, ignorou a lei, recusando-se por todos os meios, até com parecer da procuradoria geral da república, a implantar o sistema em 100% das urnas brasileiras. Inclusive enrolaram a tramitação por tempo suficiente para tornar tecnicamente impossível a implantação, desculpa usada pelo ministro Luiz Fux que sucedeu a Gilmar na presidência do tribunal. E, então, votamos mais uma vez desconfiantes do processo eleitoral, porque, por lei, somos obrigados a votar.

Penso que é hora de questionarmos não a legitimidade ou a segurança das urnas, mas, sobretudo, a legitimidade da decisão de implantar esse sistema, cuja história completa você pode ler clicando aqui.

Os únicos países do mundo que utilizam o voto eletrônico em 100% dos casos são Brasil, Venezuela e Cuba. No resto dos países, a maneira de votar continua sendo através de cédulas de papel depositadas em urnas de lona, repetindo o sistema que foi criado na Grécia antiga, aperfeiçoado apenas na qualidade e no modelo das urnas.

É bom ressaltar aqui que a Smartmatic não é fabricante das urnas eletrônicas usadas no Brasil. As mesmas são fabricadas pela Diebold com base em projetos e sistemas desenvolvidos pelo próprio TSE. A Smartmatic acabou ficando famosa por ter sido responsável pelo processo de voto eletrônico da Venezuela, tendo inclusive rompido as relações com o governo venezuelano que produziu fraudes eleitorais a partir desses equipamentos.

Se existem realmente fraudes no nosso processo de voto eletrônico, só uma denúncia com muita contundência e fartura de provas inquestionáveis mostrará isso. Mas que existe uma imensa insatisfação e desconfiança do povo brasileiro com relação às urnas eletrônicas, isso é inquestionável.

Talvez a única e legítima maneira de se resolver essa questão definitivamente é a convocação de um plebiscito para saber se o povo brasileiro quer que seu voto continue sendo registrado em urnas eletrônicas, sem a possibilidade humana de conferência e fiscalização da apuração, ou se devemos voltar ao método que o mundo inteiro usa, no qual a realidade da democracia se impõe pela máxima de que “um cidadão, um voto”, desde que possamos visualizar isso.

Nada impede que o TSE continue usando sistemas eletrônicos para cadastrar, controlar, aferir a presença e a legalidade dos eleitores na hora da votação. Mas, tirante isso, a única vantagem que a urna eletrônica apresenta em relação ao sistema tradicional é a velocidade com que se faz a apuração. O resto é balela e suspeitas de fraude.

Precisamos de um plebiscito para isso. Poderia ser uma boa pauta para o próximo presidente. Mas duvido que em uma improvável eleição do candidato do PT essa pauta viesse sequer a ser considerada. Mas não seria impossível que Jair Bolsonaro pelo menos pensasse no assunto.

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O voto impresso não foi defendido por nós. Aceitemos o resultado. Fim.

HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.