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A Constituição Federal de 1988 faz aniversário

Quase Balzaquiana mas uma Constituição Federal que ainda desperta muitas expectativas

Em cinco de outubro de 2017 a Constituição Federal de 1988, completou vinte e nove anos de existência e vigência. Às vésperas de se tornar uma senhora balzaquiana, ainda desperta expectativas, diversos questionamentos na sociedade e no meio jurídico.

Importante dizer que a Constituição Federal é a compilação de regras, que rege todo o ordenamento jurídico do país. Um belo e emblemático exemplo da importância da Constituição na vida do país é o que consta no Parágrafo 1º da CF “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”  Nem todos os brasileiros têm consciência disso. Quanto mais isso for divulgado, maior o número de cidadãos conscientes de sua cidadania e importância na vida do seu país e como sua opinião deve respeitada e ouvida.

A aniversariante, que nasceu sob o signo de CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, chega aos 29 anos, tendo recebido 96 emendas. Alguns que, na verdade, por conta de tantas emendas, são “remendos”. A chamam de “metamorfose ambulante”.

Realmente, em alguns casos, os artigos aprovados são tão confusos que até hoje dependem de leis próprias para sua regulamentação. Continuam intactos. Na prática ocorre o seguinte: o artigo consta na Constituição Federal, porém não é aplicado, nem tem efeitos práticos, posto que necessita de Lei que regulamente a matéria, que nunca é votada, aprovada e, claro, nunca entra em vigor. No fundo vira letra morta.

O assunto é denso, apaixonante e existem vários pontos que precisam ser revistos.  Mas, importante destacar, nesse período de festejos pelo aniversário de nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, que a mesma, apesar de necessitar de alguns ajustes, é uma Constituição que se preocupou com o cidadão comum, com o brasileiro mais desassistido, com os mais carentes, aprovando a universalização do acesso à saúde e realçando a obrigação do Estado de zelar pelos Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos.

Isso, de um modo geral é um avanço, vez que trata do tecido social de forma individualizada e busca aperfeiçoar os mecanismos sociais de inserção e acesso, dos mais desassistidos, a seus Direitos e Garantias Individuais, zelando assim, por um princípio caro à Constituição Federal, que é o Princípio da Dignidade Humana.

Às vezes à brinca, às vezes à vera, sendo chamada de metamorfose ambulante, uma salva de palmas a essa senhora quase balzaquiana que é nossa Constituição Federal, porque ela representa nossa Lei Maior e demonstra que somos uma democracia amadurecida e vivemos um Estado Democrático de Direito.

Por Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano LEI E CIDADANIA

Link para acesso à Constituição Federal: http://www.planalto.gov.br

HS Naddeo

Brasileiro escrivinhador de ofício, palpiteiro, cheio de opinião, jornalista, publicitário, administrador, marketeiro, anti-petista, anti-corrupção e anti-burrice.